coronavírus

Decreto de Bruno Covas prorroga quarentena em São Paulo até 15 de junho

Plano do governo estadual já permite a flexibilização imediata na capital, mas decreto da prefeitura estabelece reabertura de atividades só após aprovação de propostas de segurança sanitária pelos setores

GovSP/Secom
Prefeitura de São Paulo prorroga quarentena até 15 de junho. Decreto de Bruno Covas disciplina normas para flexibilização do isolamento do plano anunciado por João Dora.

São Paulo – Decreto da gestão Bruno Covas (PSDB) divulgado no neste sábado (30) prorrogou até o dia 15 de junho a proibição de atendimento presencial “em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas e ambulantes, e prestadores de serviço em funcionamento no Município de São Paulo.”

O plano de flexibilização do isolamento social anunciado por João Doria (PSDB) durante a semana, insere a capital paulista na chamada fase de controle 2-laranja, ou seja, com possibilidade de liberações de shoppings, comércio em geral, escritórios, atividades imobiliárias e de concessionárias. No entanto, cabe aos prefeitos a decisão de como será feita a reabertura.

Covas já havia dito que a reabertura na capital paulista não seria imediata, uma vez que os protocolos para isso teriam que ser aprovados. A expectativa é que os trâmites para a reabertura de cada setor devem levar cerca de duas semanas.

Pelo decreto municipal deste sábado, os respectivos setores das atividades incluídas na fase 2 de controle terão de apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) um plano de ação contendo:

  • Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
  • Protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
  • Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
  • Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
  • Sistema de agendamento para atendimento;
  • Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
  • Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).

Se a SMDET aprovar a proposta, ela segue para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário. Para os estabelecimentos poderem retomar o atendimento, porém, será preciso ainda, após a manifestação da Covisa, a assinatura do termo de compromisso com a prefeitura e sua publicação no diário oficial do município.

O decreto da prefeitura também define que, na fase laranja, os estabelecimentos terão que reduzir sua capacidade em 20% e horário de atendimento para apenas quatro horas seguidas por dia.

A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas será responsabilidade das subprefeituras.