São Paulo – Todos os dias, faça chuva ou faça sol, Rosilene Pereira de Jesus, 35 anos, 3 filhos, já avó, segue para o lixão de Planaltina de Goiás (GO). Junto com 22 outras pessoas, retira das enormes pilhas de lixo trazido de caminhão do próprio município e até de shoppings e hospitais do Distrito Federal, tudo o que pode ser reciclado. Há pelo menos 15 anos ela faz esse trabalho. Recolhe todo tipo de plástico, metal, vidro, papel e papelão que vem misturado no mesmo saco com restos de comida, papel higiênico e fraldas descartáveis sujas.

Ela conta que não há lugar apropriado para separar os materiais, que vão sendo colocados em grandes sacolas. Depois de separados manualmente, são vendidos para atravessadores, que pagam muito pouco. É preciso trabalhar muitas horas por dia, todos os dias, e com sorte ganhar perto de um salário mínimo. Não contam com esteiras, balanças, prensas, nada. Nenhum apoio. Da prefeitura, a única coisa que obtiveram, no começo do ano, foi a autorização para ocupar um antigo galpão. “Esperamos desde 2015 para poder fazer esse trabalho aqui dentro”, diz.

Até então, Dona Rosi e os demais coletavam materiais recicláveis nas ruas, de porta em porta, os separavam em suas casas e os vendiam aos atravessadores. É o que fazem em todo o país mais de 600 mil catadores e catadoras, segundo o Ministério Público do Trabalho, mas o ganho é ainda menor que no lixão.

Mas não era para ser desse jeito. Em 2015, então integrante da associação de catadores de recicláveis de Planaltina, Dona Rosi participou de reuniões com integrantes da prefeitura e do consórcio formado pelas empresas Lara e Hannover, as mesmas que estão construindo usina incineradora em Mauá, no ABC paulista. O projeto era construir no município modernas instalações para enterrar lixo orgânico e reciclar o restante, que corresponde à maior parte dos resíduos produzidos.

Resíduos sólidos

Um galpão chegou a ser construído, com banheiros, esteiras e todos os instrumentos necessários para a separação. Até equipamentos de proteção individual para os trabalhadores na reciclagem foram comprados. “Mas eles não deixaram a gente trabalhar lá. Disseram que associação de trabalhadores não podia, que tinha de ser uma cooperativa”, conta Dona Rosi. O município parecia caminhar mesmo para o atendimento às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“Abrimos a cooperativa, a Coopereclica, e mesmo assim não deixaram a gente trabalhar. Cada vez era uma conversa diferente. Passou aquele ano e muitos outros e nossa cooperativa nunca funcionou”, lamenta.

O moderno aterro não entrou em operação. A pareceria público-privada envolvendo a prefeitura e as empresas, assinada em 2012, continha irregularidades e foi rescindida. Houve ação de reintegração de posse, que acabou em disputa até 2017. Por meio de um contrato emergencial, uma nova empresa foi contratada e fez com que o local voltasse a ser um lixão.

Nesse tempo todo houve reveses também na gestão municipal. Em agosto de 2018, o então prefeito David Alves Lima (PR) foi destuíto do cargo, acusado de compra de votos. Em eleição suplementar no mesmo ano, foi eleito Eles Reis (PTC), o mesmo que havia firmado a parceria-público privada com a Hannover.

Dona Rosi o procurou, pedindo autorização para usar o galpão. Mas a esta altura, o espaço já não era mais o mesmo. Não havia mais gerador elétrico, nem fornecimento de água. E de três meses para cá a empresa que opera o lixão atualmente não os quer mais lá. Tanto que nem os deixa mais usar o galpão.

Para completar, uma nova mudança na política local traz incertezas para a cooperativa. Em fevereiro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconduzir David Alves Lima e sua vice Maria Aparecida dos Santos aos cargos. Ela teme ser retirada de lá com outros cooperados com a nova troca de prefeitos. “Precisamos do nosso sustento”.

Mesmo em meio a tanta dificuldade, ela não expressa desânimo nem desesperança. Questionada sobre seus sonhos para a Cooperecicla, ela nem pensa muito pra responder: “Que se torne uma cooperativa que funcione de fato. Se a gente tivesse mais material para separar, pudesse prensar, pesar, transportar, tudo em mais quantidade, a gente podia vender para empresa, não para atravessador, e ganhar mais. Porque esse trabalho é nosso sustento. E é tão importante para o meio ambiente”, afirma.

Em 2010, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólido (PNRS). O objetivo era eliminar os lixões a céu aberto no país, aumentar os índices de reaproveitamento dos resíduos recicláveis, responsabilizar os grandes produtores de lixo e transformar o resíduo sólido reutilizável e reciclável em um bem de valor social reconhecido, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania para os catadores.

Dez anos depois, nenhuma das metas foi cumprida. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), das 71,6 milhões de toneladas de lixo produzidas no país em 2017, apenas 40% foram destinadas a aterros controlados ou a um dos 3 mil lixões a céu aberto que ainda existem no Brasil – que pela política já deveriam ter sido extintos.

Quanto à reciclagem, o Brasil tem muito a caminhar: a capital com maior índice, Florianópolis, tem taxa 6%. São Paulo e Rio de Janeiro não chegam a a 3%.

E se depender do atual governo, as perspectivas são as piores para a reciclagem. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, excluiu os catadores das ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos para eliminação e recuperação de lixões. Além disso, estimula a instalação de incineradores em detrimento da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores.

Ricardo Salles sepulta Política Nacional de Resíduos Sólidos

Saiba mais. Assista ao filme As recicláveis: