São Paulo – Os gritos homofóbicos nas arquibancadas causarão punições aos clubes brasileiros. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) publicada nesta segunda-feira (19), os atos de preconceito serão enquadrados como atitude indisciplinar, assim como fora dos estádios.

A recomendação foi assinada pelo procurador-geral Felipe Bevilacqua, após recomendação da Fifa e atualizações nas leis de homofobia e transfobia no Brasil, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que torna crime atos de LGBTfobia.

Apesar de ainda trabalhar em “tom de aviso”, a decisão do STJD, que foi enviada aos clubes, afirma que a nova orientação é de que árbitros e assistentes serão incentivados a agir contra os gritos e atitudes homofóbicas, como o coro de “bicha” nas cobranças de tiro de meta.  O procurador-geral explicou entender que casos de homofobia devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar, que resulta na perda de três pontos e, caso seja reincidente, serão retirados seis.

O STJD também recomenda que os clubes e federações realizem “campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e demais partícipes das competições com o fim de evitar a ocorrência de infrações desta natureza, o mais breve possível”.

No último dia 25 de julho, a Fifa determinou aos seus filiados o combate às práticas discriminatórias. Ainda durante a Copa América no Brasil, em junho, a iniciativa atingiu a CBF, multada por gritos homofóbicos por parte da torcida brasileira na partida entre Brasil e Bolívia, duelo de abertura da competição.