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Demarcação de terras

Incra revoga medida que reduzia território quilombola em Goiás

Ministério Público considerou que medida contrariava estudos antropológicos que já haviam definido a área, além de desrespeitar a Constituição e ameaçar a identidade étnica da comunidade
Publicado por Redação RBA
11:58
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CC 2.0 José Cruz/Agência Brasil
Revogação Incra

Situado em Goiás, Quilombo de Mesquita tem mais de 270 anos e abriga 785 famílias

São Paulo – Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltou atrás e revogou o ato normativo publicado no mês passado, que previa a redução do território quilombola de Mesquita de 4.200 para 971 hectares. Situado na Cidade Ocidental, a 50 quilômetros de Brasília, a decisão mobilizou as lideranças de quilombos de todos os estados brasileiros, que foram à capital federal discutir o problema e apoiar a comunidade.

De acordo com a reportagem de Nahama Nunes para a Rádio Brasil Atual, os quilombolas temiam que a redução de cerca de 80% do território em Goiás pudesse ser repetida em outras comunidades, para ceder à pressão de fazendeiros e empresários com interesses comerciais nas áreas. De acordo com a liderança do Quilombo de Mesquita, Eulivania de Cássia Costa, a conquista pela revogação deve-se às mobilizações de todas as comunidades.

“Essa vitória eu agradeço muito ao apoio de todas as comunidades quilombolas que fizeram presença no Quilombo de Mesquita. Confesso que fiquei muito feliz, porque agora, eu acredito na justiça”, destaca Eulivania.

Em sua recomendação ao Incra, o Ministério Público considerou que a redução do quilombo contrariava os estudos antropológicos que já haviam definido a área, além de desrespeitar a Constituição e ameaçar a identidade étnica da comunidade. Da mesma forma, observou a também líder da comunidade de Mesquita Sandra Braga, que analisou o documento como um verdadeiro saque ao território que já era reconhecido há 12 anos pelo Incra.

“Temos o RTID [Relatório Técnico de Identificação e Delimitação], que foi publicado em 2011. Daí, chega agora e reduz, uma loucura… tudo isso é golpe em cima de golpe”, afirmou Sandra, que continuou explicando que parte das terras da comunidade já haviam sido cedidas para a concessão de Brasília: “o território quilombola de Mesquita já está muito próximo de Brasília, deixamos muitas terras dos nossos antepassados para a construção de Brasília, para a construção de Cidade Ocidental”.

As líderes disseram que continuaram lutando contra as investidas do governo. O Quilombo de Mesquita, que tem mais de 270 anos e abriga 785 famílias, aguarda agora a conclusão do processo de regularização da terra.

Ouça a reportagem completa: