São Paulo – Ativistas se dizem preocupados com o futuro do Parque Augusta após a eleição de João Doria (PSDB) para a prefeitura de São Paulo. Menos de 15 dias após a vitória nas urnas, o tucano afirmou que não utilizará dinheiro público para comprar terrenos. Além disso, o eleito possui amizade com a família Horn, do grupo Cyrela, uma das empresas proprietárias do terreno.

“A expectativa é ruim, porque a própria família dona da Cyrela doou R$ 100 mil para a campanha do Doria, do mesmo jeito que deu para os outros candidatos. Mas, pela lógica de gestão pública do governo (Fernando) Haddad, a gente via alguma perspectiva de avanço. Porém, com o Doria, estamos contando com portas fechadas para qualquer tipo de negociação. Envolvendo a prefeitura, o necessário é desapropriar a área, e o prefeito eleito deixou claro que não usará dinheiro público para fazer isso”, afirmou o advogado ativista Luiz Guilherme Ferreira.

Segundo o urbanista e ativista Augusto Aneas, as declarações de que Doria não irá comprar o terreno do Parque Augusta em sua gestão podem ser revertidas. “Há o Plano Diretor, sancionado em 2014, que rege a cidade, independentemente da gestão. A lei indica a criação de novos parques na cidade, inclusive o Parque Augusta, e ela tem que ser cumprida.”

O advogado lembra que além do Plano Diretor, o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, conseguiu recuperar US$ 25 milhões aos cofres públicos e destinou a verba para a aquisição do terreno. “Mesmo ele (Doria) dizendo que não usará o dinheiro para fazer parque, o acordo assinado (entre a prefeitura e o Ministério Público) tem uma cláusula que diz que o dinheiro foi repatriado prioritariamente para a compra do terreno do Parque Augusta. Não é uma questão tão simples quanto o Doria está tratando, tem que esgotar todos os meios de negociação para a verba ser utilizada de outra maneira, que, no caso, seria para creches.”

“Existe a possibilidade de o Doria esgotar as possibilidades do processo para reverter a verba só para as creches. Com a questão da especulação imobiliária, a prefeitura não vai enfrentar isso”, acrescenta Augusto.

Atualmente, a situação do Parque Augusta está parada. A ação do Ministério Público que pede a devolução do terreno à prefeitura aguarda a contestação das construtoras Cyrela e Setin. Além disso, as empresas pedem R$ 120 milhões pelo terreno, o que resultou sem acordo entre as partes.

Os ativistas consideram que “faltou empenho” da gestão Haddad para concretizar o parque no centro da capital. “Foi uma grande frustração para o movimento, mas temos esperança de que nesses dois meses que o Haddad tem de governo, ele possa finalizar a gestão com um símbolo importante e entregar o Parque Augusta de presente à população”, diz o urbanista.

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Privatização de parques

Além de se recusar a comprar terrenos para novas áreas verdes, Doria também diz que entregará, por meio de concessões, parques públicos à iniciativa privada, entre eles, o Parque do Carmo e o Ibirapuera. O advogado ativista afirma que não há onerosidade excessiva aos cofres da prefeitura para a privatização dos locais. “Acho isso péssimo. Há uma lógica tucana que é clássica: você sucateia para dizer que o Estado não condições de cuidar e, depois, privatiza. Além disso, tudo que se privatiza, nós pagamos em dobro porque não deixaremos de pagar impostos que são voltados a isso, mas ainda teremos de pagar o lucro de algum consórcio.”

“Não há embasamento nenhum para fazer isso, ele nunca deve ter ido na metade dos parques que ele quer privatizar”, acrescenta Luiz Guilherme.

Para Augusto, a entrega dos espaços públicos à iniciativa privada pode segregar e excluir frequentadores. “O mais perigoso dessa privatização é que serão implantados serviços e comércios, logo, será elitizado o espaço público. Vai ser uma enorme contradição, já que ele deveria ser um espaço democrático. É um grande retrocesso.”