Brasília – Indígenas de três etnias baianas – Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá – fazem hoje (6) manifestação em frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles reivindicam também que sejam mantidas as demarcações e homologações feitas antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O ato dos indígenas no Planalto começou no momento em que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebia, em seu gabinete, sete parlamentares da bancada do Amazonas. De acordo com o Planalto, os parlamentares pediram a revisão dos últimos atos de demarcações de terras indígenas feitos pelo governo afastado.

Participaram da reunião com Padilha o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM) e seis deputados. No encontro, o senador e os deputados entregaram ao ministro um “manifesto contra a forma de criação, pelo Poder Executivo, das unidades de conservação em terras indígenas”, informou à Agência Brasila assessoria de do deputado Omar Aziz (PSD-AM).

Funai

Com faixas contra a possibilidade de “militarização e fundamentalismo religioso” na Fundação Nacional do Índio (Funai), em alusão às especulações de que o governo Temer estaria estudando a possibilidade de indicar, para a presidência do órgão indigenista, o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Paternelli, os indígenas argumentam que o oficial é uma pessoa que “historicamente se disse contra a questão indígena, além de integrar a bancada evangélica”.

De acordo o grupo de 104 indígenas que veio da Bahia para uma agenda de encontros com autoridades governamentais, isso deixa o general “sem a credibilidade necessária” para ocupar o cargo.

“Se nomear, vamos fazer mais ações, ocupações e lutas”, disse o líder indígena e secretário executivo da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat), Kâhu Pataxó.

Contatada pela Agência Brasil, a Casa Civil da Presidência da República informou que o governo não tem, até o momento, nenhuma definição sobre quem ocupará a presidência da Funai.

Manutenção dos atos de Dilma

“Estamos tristes também com a notícia de que o governo Temer pretende revogar as cartas declaratórias feitas pelo governo Dilma (para a homologação e demarcação de diversas terras indígenas); e preocupados com a possibilidade de a Portaria 303 da AGU (Advocacia-Geral da União), suspensa pela Dilma em 2012, ser republicada”, acrescentou Kâhu Pataxó.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das medidas previstas pela Portaria 303 permite, sem consulta prévia aos povos, a ocupação de terras indígenas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico.

Falta de compromissos

“Falta ao governo Temer assumir compromissos com os índios brasileiros. O que queremos agora, e não sairemos daqui do Planalto enquanto não tivermos um aceno neste sentido, é um posicionamento do governo com relação a essas questões”, disse o líder Pataxó.

PEC 215

Os manifestantes protestam também contra a PEC 215 que, se aprovada, passará ao Congresso Nacional a responsabilidade pelas demarcação de terras indígenas. Atualmente, cabe ao Poder Executivo essa responsabilidade.

No dia 12 de maio, quando a presidenta Dilma Rousseff foi afastada e Michel Temer assumiu o cargo de forma interina, o então ministro da Justiça, Eugênio Aragão, havia dito que deixava a pasta “triste, porém de alma lavada”, por ter declarado os limites de 13 áreas indígenas, além da homologar outras três.

Esta tarde, no Palácio do Planalto, os indígenas participarão de reunião com os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, além de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania.