São Paulo – Movimentos de moradia da capital paulista realizaram manifestação na tarde de hoje (21), em frente à sede da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), no centro de São Paulo, reivindicando da a revisão dos cortes no orçamento da pasta. “Este ano perdemos R$ 300 milhões em remanejamentos e vamos sofrer um corte de R$ 400 milhões no orçamento de 2016. A cidade não pode depender só de repasse federal para investir em moradia. Senão, vai ser impossível enfrentar o déficit habitacional”, disse Benedito Barbosa, militante da Central de Movimentos Populares (CMP).

Os sem-teto querem uma reunião com o secretário municipal da Habitação, José Floriano Marques, para discutir o orçamento da pasta e pensar formas de garantir a execução de 55 mil moradias, conforme o plano de metas da gestão de Fernando Haddad (PT). O orçamento previsto para 2016 será de R$ 700 milhões, ante R$ 1,1 bilhão este ano.

Também reivindicam que seja realizada uma nova conferência municipal de habitação, para redefinir a política para o setor e a legislação que rege o Conselho Municipal da Habitação. “Esses R$ 300 milhões remanejados não foram executados por falta de política no setor. Isso não pode acontecer”, destacou Barbosa.

Os movimentos também reivindicam que a prefeitura efetive projetos de regularização fundiária e urbanização de favelas, ocupações, conjuntos habitacionais e mutirões com mais agilidade; desenvolva um programa habitacional locação social e revise a política de concessão de bolsa aluguel; destine 5% das unidades habitacionais de interesse social produzidas pelo poder público às mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de risco de morte; e suspenda ou intervenha imediatamente em todas as ações de remoção.

Cerca de 300 sem-teto também estão acampados, desde o dia 5, em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal, na Praça da Sé, no centro, reivindicando a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida 3, do governo federal. Segundo Barbosa, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deve receber entidades na próxima sexta-feira (23). “Queremos que o programa seja retomado ainda este ano, pelo menos, na modalidade entidades”, afirmou. Nesse modal, os movimentos sociais fazem a gestão do recurso e da obra.

A terceira versão do programa foi lançada em setembro pelo governo federal. No entanto, por conta do ajuste fiscal, as novas contratações de moradia vão ocorrer somente em 2016. Ontem (20), movimentos de trabalhadores rurais ocuparam o Ministério das Cidades para reivindicar que os projetos já contratados recebam verbas, pois muitas obras estão paralisadas.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas pelo Direito à Moradia e à Cidade e reúne a CMP, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

Procurada, a Sehab ainda não se manifestou.