São Paulo – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Assembleia Legislativa de São Paulo, promoveu audiência na tarde de hoje (9) para ouvir o diretor da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz (Esalq, da USP), Luiz Gustavo Nussio, e duas alunas da faculdade sobre um cartaz afixado nas dependências da instituição há três meses. O cartaz, chamado de “ranking”, não apenas expunha intimidade de alunas, mas as tratava com preconceitos sexuais, de gênero e racistas.

A deputada Beth Sahão (PT), que comandou a sessão, disse que as universidades reproduzem em violência e discriminação o que se vê na sociedade como um todo.  “O que acontece nas universidades é um reflexo de como nossa sociedade está dividida.”

As estudantes Maryane Andrade e Élice Botelho participaram da audiência e cobraram providências da instituição. Maryane também afirmou no depoimento que o cartaz é “reflexo” de uma mentalidade que está em “toda a sociedade”, e não apenas nas universidades ou na Esalq. “Houve repercussão de pessoas bastante favoráveis ao cartaz”, revelou. “Que tipo de profissional vai se formar (nas faculdades)?”, questionou a aluna de Engenharia Florestal e membro do Centro Acadêmico.

Sua colega Élice Botelho sugeriu que a universidade trabalhe o problema da discriminação em âmbito acadêmico. “A universidade deveria formar núcleos de formação de professores para fazer isso.”

Cobrado na audiência sobre as medidas para punir os estudantes responsáveis pelo cartaz, o diretor da Esalq disse que já tem os nomes dos autores do cartaz. Segundo ele, apesar do desejo de celeridade, o processo deve respeitar o princípio da ampla defesa e não pode “atropelar” o devido processo legal, sob o risco de que todo o trabalho de apuração e sindicância interna promovidas pela Esalq e pela USP seja posteriormente anulado.

“A celeridade é desejável, mas o mais desejável é a eficácia jurídica”, disse Nussio. “Temos nomes (de alunos que produziram o cartaz) e quero crer que serão imputadas punições”, afirmou. Segundo ele, as punições podem ser desde uma advertência verbal até a expulsão da universidade. A decisão vai depender das conclusões do processo. “Depois de tudo apurado, esperamos que haja punição. Mas o mais importante é educar.”  Ele informou ainda que o caso foi encaminhado ao Ministério Público.

O diretor disse que as atitudes preconceituosas e discriminatórias, como as que produziram o cartaz, são desencadeadas por uma minoria que prejudica o todo da instituição. O diretor sugeriu que questões relativas a diversidade e direitos de cidadania tenham tratamento em âmbito federal, no Ministério da Educação. “A Assembleia Legislativa pode ajudar, e reivindicar do MEC, sugerindo que haja um tratamento de forma coletiva, em forma de currículo, nas grades curriculares em todos os cursos.”

O professor Antonio Ribeiro de Almeida Júnior, do Núcleo de Estudos da Diversidade da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP,  concordou com Nussio que os trotistas e alunos que promovem a discriminação são minoritários. Elogiou o trabalho que tem sido feito na Esalq no sentido de coibir e apurar as práticas que violentam a diversidade e os direitos, mas cobrou providências das instituições de ensino e da Assembleia Legislativa. “São minoritários, mas são organizados, violentos e muitas vezes contam com a benevolência das instituições.”

Almeida Júnior, que deu diversos depoimentos na CPI que funcionou na Assembleia entre dezembro de 2014 e março de 2015 para investigar trotes violentos, cobrou da Comissão de Direitos Humanos desdobramentos da CPI.

Beth Sahão respondeu que a ideia é acompanhar e pedir informações sobre o andamento das investigações não só à Esalq, como às demais universidades objetos da CPI.  A deputada afirmou concordar com a ideia de encaminhar ao MEC a sugestão de incluir a questão da diversidade nas grades curriculares, mas reconhece os limites dos deputados estaduais e da Casa nesse sentido.

“Sobre a sugestão de estimular o MEC, encaminharemos, embora não tenhamos poder para mudar grade curricular”, disse. Segundo a deputada, a comissão permanecerá atenta ao problema. “Se houver novas denúncias, vamos apurar e se necessário abrir novas CPIs.”

O deputado Carlos Bezerra Júnior (PSDB), presidente da comissão, abriu a sessão, mas passou a condução da audiência a Beth Sahão, por problemas particulares.