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MTST se reúne com Kassab para cobrar lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3

Movimento quer que terceira fase seja lançada imediatamente e com a garantia de que os acordos feitos com a presidenta Dilma Rousseff sejam cumpridos

Marcelo S. Camargo/Frame/Folhapress

Sem teto já realizaram manifestações, ocupações, trancaram avenidas e rodovias cobrando lançamento do programa

São Paulo – O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Guilherme Boulos, reúne-se hoje (4) à tarde com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para cobrar mais uma vez o lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), adiado há mais de um ano. “Já chegamos ao limite. Temos muitos projetos parados e cada vez mais gente necessitando de moradia. Queremos o lançamento imediato”, afirmou o militante à reportagem da RBA. A reunião vai ocorrer às 15h, no escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, centro de São Paulo.

Segundo Boulos, um novo atraso vai levar ao acirramento das ações do movimento. “Não descartamos a realização de novas ocupações nos sete estados onde o movimento está organizado, além de manifestações de rua”, afirmou. Desde maio, o MTST já realizou oito ocupações com objetivo de pressionar o governo federal a lançar a terceira fase do programa, além de apoiar milhares de famílias que fogem do alto custo dos aluguéis. Em junho deste ano, o preço médio do aluguel, para uma casa de apenas 50 metros quadrados, ficou em R$ 1.864 em São Paulo, segundo o Índice FipeZap de Locação.

Inicialmente, a terceira fase do MCMV estava prevista para ser lançada em junho do ano passado. Na nova fase, o programa deve financiar a construção de 3 milhões de novas moradias. Porém, a presidenta Dilma Rousseff adiou o lançamento, depois de acordos firmados com o próprio MTST, a partir da elaboração de metas para o ajuste fiscal.

Tal ajuste deve acarretar em cortes de até R$ 22,7 bilhões no orçamento de todos os ministérios, afetando, inclusive, os programas habitacionais. O próprio ajuste é criticado pelos sem teto, que o consideram prejudicial para a população mais pobre. A última previsão é que o lançamento ocorra este mês, segundo o Ministério das Cidades informou em 26 de junho, após manifestação do MTST.

Dentre as reivindicações, o movimento quer que seja priorizada a modalidade entidades do programa. Neste sistema, associações de moradores e movimento sociais desenvolvem o projeto, em parceria com escritórios de arquitetura, recebem e administram a verba do programa e fiscalizam as obras.

Boulos defende que, assim, a qualidade das unidades produzidas é melhor, “pois em vez de buscar o lucro, as entidades buscam fazer o melhor possível para as famílias que vão morar nos empreendimentos”.

Os sem-teto também reivindicam que os empreendimentos sejam construídos mais próximos do centro das cidades. E com a garantia de que ao menos 70% das moradias serão destinadas a famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.364), com a manutenção do subsídio de R$ 72 mil por unidade.

De 3 milhões de casas entregues ou em obras do Minha Casa, Minha Vida, somente 50 mil foram construídas na modalidade Entidades, que recebe atualmente 1,5% do orçamento total do programa. Desde 2009, foram investidos R$ 241,3 bilhões no programa em todo o país.

No início deste ano, o MTST entregou as primeiras 192 unidades de um conjunto construído nesse sistema, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Enquanto as moradias padrão do programa têm 39 metros quadrados, as desenvolvidas pelo movimento têm entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios. Cada apartamento custou cerca de R$ 100 mil, direcionados especialmente para famílias com rendimentos entre zero e três mínimos.

Os empreendimentos administrados por empreiteiras, no geral, são destinados a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.728).

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