São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) começou, no último sábado (16), uma jornada de lutas para pressionar o governo da presidenta Dilma Rousseff a iniciar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo lançamento vem sendo adiado desde julho do ano passado. Cerca de 2.500 famílias organizadas pelo movimento ocuparam dois terrenos na região metropolitana de São Paulo neste final de semana e outras ações podem ocorrer no Rio de Janeiro, no Ceará e em Brasília, segundo uma das coordenadoras do MTST, Natália Szermeta.

O movimento está organizado em sete estados, onde podem ocorrer novas ocupações a qualquer momento. “Quanto mais atrasa, mais aumenta o contingente de pessoas que pagam aluguel caro, moram de favor ou acabam despejadas”, diz Natália.

A terceira fase do programa estava prevista para ser lançada em junho do ano passado. No entanto, Dilma adiou o anúncio em virtude dos acordos firmados com o MTST, após reunião durante visita à capital paulista para acompanhar as obras no estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014, em Itaquera. A previsão naquele momento que o lançamento ocorresse em outubro. Na nova fase, o programa deve financiar a construção de 3 milhões de novas moradias.

A expectativa atual é de que o lançamento ocorra no próximo mês. A suspensão, em parte, ocorre por conta do ajuste fiscal anunciado por Dilma, que deve acarretar em cortes de até R$ 22,7 bilhões no orçamento de todos os ministérios. O ajuste também é criticado pelo MTST, que o considera danoso para a população mais pobre, inclusive nos programas habitacionais.

Em março, junto com outros movimentos – organizados na Frente Nacional pela Reforma Urbana –, o MTST travou rodovias e avenidas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Paraná e Bahia.

“Queremos também que seja priorizada a modalidade Entidades, sobretudo por conta da qualidade das unidades produzidas nesse sistema. Em vez de buscar o lucro, as entidades buscam a dignidade das famílias que vão morar nos empreendimentos”, disse a também coordenadora Jussara Basso.

O movimento reivindica ainda que a localização dos empreendimentos deve ser mais centralizada nas cidades, com a garantia de ao menos 70% das moradias serem destinadas a famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.364), com a manutenção do subsídio de R$ 72 mil por unidade. Esses pontos foram tratados com a presidenta em maio do ano passado.

Somente 50 mil das cerca de 3 milhões de unidades entregues ou em obras do Minha Casa, Minha Vida foram construídas na modalidade Entidades, que recebe aproximadamente 1,5% do orçamento total do programa. Desde 2009, foram investidos R$ 241,3 bilhões no programa em todo país. Neste sistema, associações de moradores e movimento sociais desenvolvem o projeto, em parceria com escritórios de arquitetura, recebem e administram a verba do programa e fiscalizam as obras.

No início deste ano, o MTST entregou as primeiras 192 unidades de um conjunto construído nesse sistema, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Cada unidade tem entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios, e custou cerca de R$ 100 mil. As unidades padrão têm 39 metros quadrados e, no geral, são destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.728)

Ocupações

As duas ocupações realizadas pelo MTST, na madrugada do sábado, foram em Embu das Artes e Itapecerica da Serra. Os dois terrenos são privados e estão em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Portanto, devem ser destinadas à moradia popular de famílias de baixa renda. Em Itapecerica, são cerca de 700 famílias.

Em Embu das Artes, na ocupação batizada de Educador Paulo Freire, já estão acampadas 1.800 famílias, segundo o movimento. Ainda durante a madrugada chegaram duas viaturas da Polícia Militar (PM). Durante a negociação, houve um desentendimento e a PM utilizou uma bomba de efeito moral para dispersar os sem-tetos que se agrupavam na entrada do terreno. As viaturas depois se retiraram e o movimento consolidou a ocupação.