São Paulo – A CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo criada para apurar violações dos direitos humanos e outras ilegalidades nas universidades de São Paulo foi finalmente instalada no início da tarde de hoje (17). O deputado Adriano Diogo (PT), proponente da comissão, foi eleito presidente. A relatoria ficará com Ulysses Tassinari (PV) e a vice-presidência será de Sarah Munhoz (PCdoB).

Após a tumultuada sessão de ontem (16), quando os membros da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) não deram quórum e foram acusados de manobras protelatórias pelos oposicionistas, a reunião de instalação foi prestigiada por oito dos nove membros titulares. Estiveram presentes, além de Diogo, Tassinari e Sarah, os deputados Marco Aurélio (PT), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Bruno Covas (PSDB), Jorge Caruso (PMDB) e Carlos Gianazzi (PSOL). José Bittencourt (PSD) foi o único parlamentar ausente. Ele não apresentou nenhuma justificativa. Na sessão, Marco Akerman, professor da Faculdade de Medicina do ABC, fez uma apresentação sobre o seu livro Bulinando com a Universidade, sobre tortura nos trotes dos cursos de medicina.

Em sua primeira reunião, a CPI aprovou vários requerimentos, entre os quais para convocar ou depor alunos acusados de praticar trotes violentos e, principalmente, dezenas de vítimas de tais práticas, incluindo meninas vítimas de estupro. O colegiado volta a se reunir amanhã (18).

A CPI aprovou também requerimentos para convidar o reitor da USP, Marco Antonio Zago, e convocar diversas autoridades do sistema universitário do estado de São Paulo, entre os quais José Otávio Costa Auler Junior (diretor da Faculdade de Medicina da USP), Edmund Chagas Baracat (vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP), Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz (diretora da Faculdade de Enfermagem da USP), Vilanice Alves de Araújo Pünschel (presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Enfermagem da USP), entre outros. No caso do reitor da USP, como se  trata de convite, e não de convocação, ele não é obrigado a comparecer.

Foram requeridos os dados “abertos e detalhados” do Disk Trote da USP, referentes aos anos de 2010 a 2014, relacionados a casos de assédio moral, sexual, violações de direitos humanos e racismo, entre outras determinações.

A CPI pode funcionar por 120 dias. Mas, como a atual legislatura se encerra em 15 de março, a sua continuidade ou não após essa data será definida durante os trabalhos, podendo ser prorrogada por 60 dias.