São Paulo – O déficit habitacional no Brasil teve redução relativa de 14,7% entre 2007 e 2012, segundo estudo divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Em termos absolutos, a queda foi de 6,2% – de 5,59 milhões para 5,24 milhões. A redução relativa considera o déficit em relação ao total de unidades habitacionais existentes no país.

O estudo leva em conta quatro componentes: habitações precárias, coabitação familiar (imóveis com mais de uma família), adensamento excessivo em domicílios locados (ocupação superior a três habitantes por cômodo) e ônus excessivo com aluguel. Dos quatro itens, o que teve maior redução foi o de habitações precárias: 30%.

De acordo com o Ipea, ainda não é possível relacionar a melhoria do indicador ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Acreditamos que ele deverá melhorar os indicadores no futuro, mas ainda é difícil mensurar o efeito causado por ele”, disse o pesquisador Vicente Correia Lima.

O único indicador com elevação no período foi o ônus excessivo com aluguel, que passou a afetar 2,29 milhões de domicílios em 2012, ante 1,76 milhão em 2007. A classificação para este componente da pesquisa foi o gasto com aluguel superior a 30% da renda familiar – apenas daquelas famílias com renda de até três salários mínimos.

O estudo ressalta que o mercado de locação de imóveis urbanos pode ter sofrido da mesma alta observada no mercado de compra e venda.

Apesar da queda geral, o déficit entre os estratos de baixa renda (até três mínimos) subiu de 70% para 74%. Para as demais faixas, houve redução: 11,5% nas famílias com renda domiciliar de três a cinco mínimos; 10% naquelas com renda de cinco a dez mínimos; e 30% nas de renda domiciliar superior a dez mínimos.

Estados

Nas unidades da federação, o comportamento geral foi de queda, mas em diferentes níveis. No Centro-Oeste, à exceção do Mato Grosso do Sul, houve aumento do déficit absoluto (o número bruto de habitações em déficit). O déficit em São Paulo manteve-se estável, com leve incremento de 0,6% em valores absolutos. Na região Nordeste, apenas os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe mantiveram índices crescentes, enquanto no Norte do país, os estados de Roraima, Acre, Amazonas e Roraima apresentaram alta do déficit habitacional.

Considerando as regiões metropolitanas, apenas Fortaleza e o Distrito Federal apresentaram elevação. Na primeira, contudo, o aumento absoluto não significou aumento no déficit relativos – o número total de domicílios em déficit dividido pela quantidade de domicílios do estado – já que houve, justamente, um aumento do total do número de domicílios. Outro aspecto importante refere-se à participação do déficit metropolitano no déficit total dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, concentrando mais que 50% do total estadual em ambos.