São Paulo – O Congresso fechou hoje (19) acordo para tentar votar rapidamente o Projeto de Lei 310, de 2009, indicada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), como um dos caminhos para baixar o preço da tarifa de transporte público. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Linbergh Farias (PT-RJ), promete colocar a proposta em votação na próxima terça-feira (25) e encaminhar o texto imediatamente à Câmara.

“Estamos muito animados com essa possibilidade, mas tudo dependerá de acordos entre os partidos”, disse o parlamentar, que afirmou ser necessário também que o governo aposte em uma “boa” articulação política.

O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de
Passageiros prevê a concessão de benefícios fiscais para municípios e empresários que implementem sistemas integrados de transporte. Nos cálculos de Haddad, o projeto, se aprovado assim pelo Congresso, permitiria a redução de 7% na tarifa do transporte público da capital, o que significaria na prática a revogação do aumento válido a partir de 2 de junho, que elevou o valor da viagem de R$ 3 para R$ 3,20.

O projeto nascido na Câmara prevê que o programa, coordenado pelo Ministério das Cidades, exija como contrapartidas a redução de tributos municipais e estaduais e a instalação de um Conselho de Transporte com participação da sociedade civil.
A reunião foi acompanhada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do PLC 310/2009, que institui regime especial de incentivos para o transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros (Reitup). O deputado Weliton Prado (PT-MG), que também participou da audiência, disse que, se o projeto for votado terminativamente na CAE na próxima terça-feira (25), a Câmara instalará imediatamente a comissão especial encarregada de examiná-lo.

Participaram da audiência os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, que também é prefeito de Porto Alegre, e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.