São Paulo – Em cerimônia que anunciou a expansão do Programa Brasil Quilombola, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância da integração entre políticas afirmativas e as políticas sociais mais amplas no país. “A desigualdade no país tem gênero, ela é dominantemente feminina; tem raça, pois tem a face negra; e idade, pois afeta duramente as crianças. Por isso o combate a ela deve ser através de políticas específicas também”, disse.

O Programa Brasil Quilombola contará agora com com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria. As medidas serão no sentido de garantir direitos através da identificação de todas as comunidades quilombolas. “Hoje já temos mais de 1.800 comunidades identificadas, que já podem receber benefícios, não dependem da titulação definitiva”, disse Luiza Bairros, ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

Segundo a ministra, a articulação dos programas envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A interação terá como foco a regularização fundiária, o acesso à terra e a inclusão produtiva com assistência técnica e extensão do crédito rural. Dilma ressaltou a regularização como fator essencial para que os quilombos não vivam mais à margem dos ganhos e riquezas do país. 

“Regularização fundiária é base para mudança, a certeza de que a terra lhes pertence. É o primeiro passo para promover a cidadania.” A presidenta também lembrou de outras necessidades. “Nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos.”

Segundo a Seppir, que coordena o Programa Brasil Quilombola, o governou titularizou definitivamente duas comunidades quilombolas em Sergipe: Mocambo, no município de Porto da Folha, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco.

Um termo de cooperação com o Incra foi assinado pela Seppir para que a verba de R$ 1,183 milhão seja destinada à identificação e delimitação das terras, o que deve beneficiar mais de 3350 famílias de 26 comunidades.

O Programa Brasil Quilombola foi criado em 2004 e já demarcou 193 comunidades.