São Paulo – Como parte das ações e debates sobre a violência policial e estatal, a Rede Dois de Outubro, formada por organizações de direitos humanos e movimentos sociais de São Paulo, realiza amanhã (25), a partir das 10h, o Fórum pelo Fim dos Massacres, aberto à participação popular, com discussões sobre sistema judicial e prisional, militarização da gestão pública e cultura da violência. O fórum faz parte da organização de atos preparados pela rede para a semana do dia 2 de outubro, em memória dos 20 anos do massacre do Carandiru, quando 111 presos foram assassinados pela tropa de choque da Polícia Militar, sendo que até hoje ninguém foi responsabilizado pelas mortes.

Segundo o advogado da Pastoral Carcerária e integrante da rede, Rodolfo Valente, o objetivo é apresentar propostas para reverter a situação de violência e extermínio que vitima de forma sistemática a população pobre e negra. “Existe uma acumulação grande sobre o tema por parte dos movimentos. Queremos sair do fórum com um documento para ser apresentado à sociedade, com as nossas principais reivindicações na semana do 2 de outubro”, disse. Dentre as questões a ser discutidas estão o encarceramento em massa, a seletividade penal, os autos de resistência, o fim da impunidade dos agentes do Estado e a desmilitarização das polícias e da gestão pública.

Entretanto, para Valente, a questão da violência é mais complexa de ser resolvida, passando por questões relativas aos problemas sociais. “Eu não vislumbro qualquer hipótese de mudar o quadro de violência sem mudar o quadro de desigualdade social. Há uma política de guerra relativa à manutenção dessa situação já que o Estado não chega nas periferias com políticas públicas, mas sim, com a força policial”, afirma. Valente ressalta que casos de desocupação violenta em regiões de mananciais na periferia e a ação na “cracolândia” demonstram a situação de criminalização da pobreza e a falta de diálogo do Estado.

Essa situação seria evidenciada pela indicação de militares aposentados para o cargo de subprefeito em quase todas as subprefeituras da cidade. “Isso demonstra que problemas sociais e políticas públicas, para o Estado, são assuntos de polícia”, diz Valente. Outro problema apontado é a atuação do Judiciário, na qual a palavra do agente público é mais importante do que a da vítima, fortalecendo ainda mais o cenário de impunidade. “O Poder Judiciário tem sido extremamente conivente com a política de criminalização dos mais pobres, sendo que crimes de tortura praticados por policiais, por exemplo, ficam absolutamente impunes”, diz.

Valente também chama atenção para o massacre do Carandiru como sendo parte de uma situação histórica, incessantemente repetida. Ele lembra os crimes da ditadura e os chamados Crimes de Maio de 2006, quando cerca de 500 pessoas foram assassinadas nas periferias de São Paulo pela Polícia Militar, em retaliação aos atentados da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). “A violência estatal faz parte da história do Brasil. Não foi só o massacre do Carandiru que ficou impune. Nossa luta também é para que esses fatos sejam passados a limpo”, afirma Valente.

A Rede Dois de Outubro é formada por mais de 50 organizações, entre movimentos sociais, grupos de direitos humanos e coletivos culturais. O processo de articulação se iniciou no ano passado, durante os atos em memória dos 19 anos massacre do Carandiru.

A atividade deste sábado será na rua Serra da Bocaina, 381, Belenzinho, zona leste de São Paulo. Entre os debatedores estarão o Padre Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária), Carol Catini (Rede Extremo Sul), Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia) e Fernando Cruz (Rádio Várzea).