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Movimentos populares realizam tuitaço nesta 2ª contra a Lei Geral da Copa

Campanha "Fifa, abaixa a bola" quer mobilizar população contra retirada de direitos prevista em projeto
por Redação da RBA publicado 24/02/2012 18h43, última modificação 25/02/2012 12h08
Campanha "Fifa, abaixa a bola" quer mobilizar população contra retirada de direitos prevista em projeto

São Paulo – A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) preparam um tuitaço, na segunda-feira (27), contra os abusos e retirada de direitos previstos no Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O  mote da campanha é #Fifabaixabola. O protesto virtual começa às 16h.

Os movimentos populares estão de olho na visita do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação do substitutivo do PL 2.330. Na visão da Ancop, o projeto investe na restrição de direitos sociais, especialmente dos consumidores, estudantes e idosos, afronta o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita garantias asseguradas pela Constituição e dá amplos e irrestritos poderes à Fifa, que passa a ficar isenta de obrigações e responsabilidades.

“A pressão da sociedade tem surtido efeito e não pode parar. Ainda foram poucos e insuficientes os avanços no texto do PL, que continua muito ruim para os brasileiros. Por isso, é preciso que os torcedores se façam ouvir e digam aos deputados que, para a realização de uma grande Copa do Mundo, desejo de todos, não é preciso passar por cima de direitos e conquistas sociais”, defende Guilherme Varella, advogado do Idec.

Para o assessor jurídico da organização Terra de Direitos e integrante da Ancop Thiago Hoshino, é preciso evitar que contratos particulares com organismos internacionais se sobreponham ao interesse público."A Lei Geral da Copa é um cavalo de troia no ordenamento jurídico brasileiro. Não devemos permitir que as arbitrariedades cometidas estejam respaldadas em legislação de exceção como essa."

Em outubro, o Idec iniciou a campanha “Fifa, abaixa a bola”, com carta envida à presidenta Dilma Rousseff e ministros.  Em dezembro, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede dos jogos lançaram conjuntamente nota pública em repúdio ao projeto de lei.