Em dezembro os representantes do suposto Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos já haviam sido barrados na realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos por serem 'ilegais'

Por decisão da Justiça capixaba, a Casa de Custódia de Viana está interditada e não pode receber novos presos

Juiz que determinou interdição de Urso Branco (RO) afirma que prisão está sob controle, mas tem diversos problemas e não garante o princípio básico da ressocialização do detento

Presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, acusa o governo de não consultar nem dar autonomia aos professores para escolha de livros didáticos

Os defensores públicos de São Paulo realizaram atendimento jurídico gratuito voltado à população carente na Estação Sé do Metrô em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

Seminário em São Paulo discute o processo de conselhos e conferências de saúde, moradia, assistencia social e direitos da criança e do adolescente. Coordenadora da Escola de Cidadania do Instituto Pólis avalia conquistas da sociedade civil

Ministro adverte que, se atitudes não forem tomadas, Brasil pode sofrer sanções internacionais

Esposa de detento afirma que espancamentos ocorrem com frequência

São 354 mil pessoas obrigadas a deixar suas casas em todo país por causa das chuvas, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. O Maranhão é o com mais desabrigados e desalojados entre os 10 afetados.