O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em regra uma exceção adotada no ano passado para proteger investigações. A partir de agora, a identidade de 152 políticos suspeitos de envolvimento em crimes será mantida em sigilo.

Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo analisou 200 inquéritos em que os nomes dos investigados são ocultados mesmo em processos não tramitam em segredo de Justiça. Segundo o jornal, inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), envolvida no mensalão do DEM, por exemplo, mostra apenas as iniciais da parlamentar, J. M. R.

Outro investigado é L.H.S. em Santa Catarina, muito provavelmente o senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na maioria das vezes, porém, a pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

De acordo com o jornal, a prática foi adotada no ano passado pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, para proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. O levantamento agora mostrou que apenas o ministro Celso de Mello tem como padrão tirar essa proteção a investigados com foro privilegiado.

O primeiro dos despachos foi dado no processo que envolve o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, acusado de injúria por um ex-estagiário. Na decisão, Celso de Mello afirma que o sigilo e o tratamento diferenciado a essas autoridades são incompatíveis com o princípio republicano. O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), também alvo de processo, caiu na mão do ministro Marco Aurélio Mello, que é crítico do tal sigilo. Mas mesmo ele não tirou a proteção de todas as ações que ele relata.

Os outros ministros tampouco alteram a autuação dos inquéritos. Assim, os casos que aportaram no STF nos últimos meses tramitam sem que se possa saber qual político está sendo investigado.