A Justiça é cega, mas enxerga rico no escuro

Defesa de Dantas e Arruda usam argumentos parecidos para se livrar de provas de operações da Polícia Federal (Fotos: Antonio Cruz/ABr e Roosewelt Pinheiro/ABr – arquivo) É difícil entender como […]

Defesa de Dantas e Arruda usam argumentos parecidos para se livrar de provas de operações da Polícia Federal (Fotos: Antonio Cruz/ABr e Roosewelt Pinheiro/ABr – arquivo)

É difícil entender como a Justiça dá aval para que uma pessoa, diante de uma série de provas que a incriminam, saia ou nem sequer vá para a prisão. Sem lembrar que, quando o é rico o acusado – normalmente de desviar milhões dos cofres públicos – logo surgem vozes contra o uso de algemas.

Por que polícia e Judiciário não conseguem trabalhar em consonância para manter os criminosos atrás das grades? Inquéritos mal apurados, incompletos, que não fundamentam provas contra os acusados ou seriam brechas na lei que facilitam a defesa dos advogados dos criminosos? Por que no Brasil somente pobres vão para cadeia?

As operações da Polícia Federal realizadas nos últimos meses são bons exemplos do contrassenso entre a polícia e a Justiça.

Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tudo parte de uma decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica a partir do argumento de que os grampos telefônicos que permitiram o acúmulo de indícios e provas para se pedir quebras de sigilo foram ilegais.

A tese é recorrente entre advogados de defesa de investigados em inquéritos de repercussão nacional, como no que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

No caso da Boi Barrica, a decisão dos ministros da 6ª Turma do STJ foi unânime. Antes, a 5ª Turma do STJ havia anular provas da Operação Satiagraha, a que investigou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora, também há contestação similar em tribunais superiores.

Podem ainda se livrar de provas colhidas pela Polícia Federal figuras como:

  • José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), ex-governador do Distrito Federal, na Operação Caixa de Pandora
  • Pedro Paulo Dias (PP), ex-governador do Amapá, na Operação Mãos Limpas
  • Mais de 30 membros do Ministério do Turismo presos na Operação Voucher

 

Atitudes assim acabam colaborando com a velha máxima que povoa o imaginário coletivo de que a “polícia prende e a Justiça solta”.