Para evitar retrocesso, Dilma suspende votação de MP do Código Florestal

Ação de ruralistas em comissão mista do Congresso provoca mudanças para pior no texto aprovado antes na Câmara

Brasília – “É uma espécie de freio de arrumação”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) para explicar a decisão do presidente da comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), de adiar para o dia 28 a reunião que estava marcada para hoje (9).

De acordo com Jorge Viana, emendas apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária, algumas já aprovadas ontem, preocupam o governo federal, que teme retrocesso nos acordos já firmados em torno do novo Código Florestal.

“Está tendo uma ação para danificar a medida provisória da presidenta [Dilma Rousseff]. Decisões que já haviam sito tomadas no Senado, na Câmara e na medida provisória agora estão sendo modificadas e isso é muito grave para o país. Vai se fazer uma espécie de freio de arrumação e o governo resolveu endurecer “, afirmou o senador pelo Acre em entrevista à Rádio Senado.

A comissão mista já aprovou o texto base do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e agora analisa 37 emendas em separado. Cinco emendas foram votadas na reunião de ontem, das quais quatro foram aprovadas: a que acaba com a necessidade de preservação permanente nos rios não perenes, a que suprime o conceito de área abandonada; a que retira a limitação para aplicação de pouso nas propriedades rurais e a que acrescenta a definição de crédito de carbono ao novo Código Florestal.

Em votação que precisou ser desempatada pelo voto do presidente da comissão, foi rejeitada emenda de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-PR) propondo a supressão do conceito de “áreas úmidas”.

No início da manhã, o presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), chegou a abrir a reunião, mas logo em seguida suspendeu os trabalhos por falta de quorum e marcou a retomada para mais tarde.