São Paulo – Deputados do Psol, Rede, PCdoB, PT e PV são os mais engajados em ações legislativas que buscam a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas. Representantes do Novo, Solidariedade, PL e o Republicanos receberam as piores notas em discussões relativas a esses temas na Câmara dos Deputados, de acordo com ranking do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) divulgado nesta semana.

Elaborado em parceria com a organização Política por Inteiro, o índice mede se ações dos parlamentares são favoráveis ou desfavoráveis à causa ambiental, bem como a intensidade do engajamento nessas pautas. A eles são atribuídas, que variam de -10 ( mais desfavorável) a 10 (mais favorável).

Para a elaboração do Ranking das Mudanças Climáticas foram analisadas 22 proposições que tratam sobre o tema e tiveram ao menos uma atividade legislativa durante a legislatura de 2019-2021. Essa amostra de projetos compreendeu um total de 22 pareceres, 236 emendas, 884 discursos e 24.250 votos, que foram apresentados por 540 deputados. 

Os resultados indicam que identificar o partido de determinado parlamentar é a melhor forma de se prever seu comportamento sobre o tema. PSB e PDT também apresentam médias também positivas. No entanto, há maior dispersão, com integrantes dessas bancadas registrando notas próximas a zero ou mesmo negativas. Parlamentares petistas apresentaram grande coesão a favor da proteção ambiental, segundo o ranking.

Por outro lado, parlamentares do PP e do PSL também apresentaram comportamento bastante coeso, predominantemente contrários à preservação. Há ainda casos de parlamentares com comportamentos que destoam daquele adotado pelo conjunto da bancada dos seus respectivos partidos.

Outras variantes

O ranking também explicita a divisão entre partidos de esquerda e de direita. No primeiro grupo, os 137 parlamentares pontuaram 3.84, em média. Ao contrário, os parlamentares da direita ficaram com média de -3,17. Por outro lado, sexo e raça pouco distinguem a atuação dos políticos em relação às pautas ambientais. Ainda assim, mulheres estão mais uniformemente distribuídas do lado positivo. E os homens mais concentrados do outro lado. Não brancos também receberam notas relativamente mais altas.

A região do parlamentar também não revelou diferenças sistemáticas. Contudo, os 30 deputados que registraram as piores notas se concentram em regiões de maior força do agronegócio. Eles estão localizados, especialmente, em estados que compõem a fronteira agrícola da Amazônia Legal, como Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Na contramão, os que se destacam pela preservação ambiental estão mais concentrados nos estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Plenário, comissões e frentes

O conjunto dos parlamentares recebeu -2,97 de nota mediana. É o retrato de uma Câmara dos Deputados fundamentalmente avessa à agenda das mudanças climáticas, ainda que existam lideranças engajadas no sentido oposto. No entanto, quando analisadas as atuações dos deputados no âmbito das comissões, o resultado é ainda pior. Apenas a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento da Região Amazônica (CINDRA) registrou nota superior à mediana do Plenário.

De acordo com o ranking, até mesmo a Comissão de Meio Ambiente é formada especialmente por parlamentares pouco engajados em proposições que dizem respeito às mudanças climáticas, sejam eles contrários ou favoráveis à agenda. A Comissão de Agricultura também aparece como destino prioritário para atores engajados negativamente na agenda de mudanças climáticas.

Além disso, das oito frentes parlamentares investigadas, apenas quatro apresentaram notas médias melhores em relação ao conjunto do plenário. Ainda assim, até mesmo as frente Ambientalista, em defesa da Amazônia, da Energia Alternativa e da Energia Renovável registraram pontuação negativa. De acordo com o estudo, os dados indicam que essas frentes disputam a agenda, mas não têm sido responsáveis por promover avanços no combate às mudanças climáticas.

Melhores e piores

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), lidera o ranking, tendo recebido nota 10.0 pela sua atuação no combate às mudanças climáticas. Na sequência, aparecem os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), com 9.35, e Carlos Veras (PT-PE), com 9.25. Na outra ponta, com a pior atuação relativa às pautas ambientais, aparece o Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), com nota -10.0. Ele é acompanhado por Paulo Bengtson (PTB-PA), com -9.81, e Paulo Ganime (Novo-RJ), que ficou com -9.12 na avaliação.