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São Paulo

Câmara Municipal debate concessão de parques pela gestão Doria

Um dos projetos de privatização mais polêmicos da atual administração vai ser novamente discutido em audiência pública
por Redação RBA publicado 08/09/2017 16h34
Um dos projetos de privatização mais polêmicos da atual administração vai ser novamente discutido em audiência pública
Bruno Rocha/Fotoarena/Folhapress
parque

Parque do Ibirapuera é um dos que estão na lista de áreas verdes a ser concedidos pela gestão Doria

São Paulo – Os vereadores paulistas vão realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (11), para discutir as concessões de parques, planetários e praças propostas pelo prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Convocado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o encontro deve reunir dezenas de pessoas e ativistas de meio ambiente no Plenário 1º de Maio, a partir das 13h. A principal preocupação é como alinhar a preservação ambiental e amplo acesso da população às áreas verdes da cidade, com a busca por lucro dos empresários.

De acordo com a prefeitura, todos os 107 parques paulistanos devem passar pelo processo de concessão, como parte do Projeto de Lei (PL) 367/2017. O empresário filiado ao partido Novo e titular da pasta de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, assumiu, porém, que o modelo ainda está em aberto, que deixa o processo pouco transparente.

"Os prazos não estão determinados, vamos decidir nas licitações", afirmou na primeira audiência pública sobre o tema, realizada dia 26 de julho, na Câmara Municipal.

O projeto de concessão dos parques é um dos poucos que possui Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já em processo. Foram 26 propostas inscritas e 21 autorizadas para elaborar os projetos iniciais. As contrapartidas pela gestão dos parques devem ser o lucro oriundo da renda dos estacionamentos, realização de eventos, alimentos e bebidas, aluguel de bicicletas, Wi-Fi cobrado e locação de filmagens.

Alguns parlamentares já se manifestaram contrários à proposta de privatização se não houver garantias de preservação ambiental e livre acesso da população aos espaços e áreas verdes. Essa é a posição, por exemplo, do vereador José Police Neto (PSD).

"É possível que a sociedade se envolva na gestão sem tal finalidade. Esse modelo estamos dispostos a discutir. Mas não me parece que acertamos ao colocar como ponto central a produção de lucro. Temos que pensar qual a fórmula vamos atrair o setor privado, se não, corremos o risco de reduzir oferta de serviços ambientais, reduzir acesso da população às áreas verdes e reduzir o respeito ao meio ambiente", concluiu.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) faz uma avaliação similar. "Não vejo na história do mundo a preservação do meio ambiente ligada à iniciativa privada que visa lucro. Eles acabam com o meio ambiente, tiram tudo aquilo que resta. Para mim, esse projeto é precoce e vem sem nenhum tipo de organização técnica, só com o discurso de que nosso patrimônio não serve e não presta", criticou.

"O prefeito quer passar tudo para a iniciativa privada para não precisar nem mais de secretarias, porque as empresas estarão dentro do poder público para gerir tudo. Precisamos entender o que está por trás da iniciativa privada e porque eles querem tanto nossos parques públicos", completou.

 Apesar de o projeto ainda não estar aprovado, Doria já encaminhou a entrega da gestão de alguns parques à iniciativa privada, como o Parque Augusta, que ainda está em processo de implementação, e a Praça Victor Civita, na zona oeste, que será concedido junto com o primeiro. Dentre os parques a serem concedidos estão o Ibirapuera, o Parque do Carmo, Aclimação e o do Trote. Em alguns deles, a população tem reclamado de abandono do poder público.