São Paulo – Os ex-ministros da Saúde Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, Barjas Negri, José Gomes Temporão, José Saraiva Felipe e Luiz Henrique Mandetta divulgaram nesta sexta-feira (17) manifesto contra a omissão do governo Bolsonaro em relação à pasta, ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello há 60 dias. O grupo classifica a nomeação de militares como uma “atitude ofensiva à saúde pública brasileira”, que conta com técnicos e gestores experientes, dedicados e capacitados”.

O texto também adverte que a gestão militarizada não trouxe nenhum ganho em eficiência logística. Considera ainda que o ministério sequer tem sido capaz de adquirir os testes necessários para a covid-19. Ou de executar os recursos orçamentários, já que apenas 30% foram gastos até agora.

Nesta sexta, em declaração à revista Veja, o ministro interino da Saúde voltou a se manifestar contra os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentar a covid-19. 

Ele desqualificou a importância dos testes no diagnóstico da doença, que não seriam essenciais. O interino criticou ainda a gestão de Luiz Henrique Mandetta, no início da pandemia, por não recomendar atendimento médico a quem tinha sintomas leves. Pazuello descartou a necessidade de testes, que têm sido importantes para mapear os vetores de infecção do novo coronavírus.

Confira o manifesto dos ex-ministros

O Brasil sucumbe de modo trágico à pandemia do coronavírus e o luto cobre a nação brasileira. Ao ultrapassar as 75 mil mortes causadas pela covid-19, número inferior apenas ao dos EUA, a doença avança pelo país deixando um rastro de dor e sofrimento. Mas poderia ter sido diferente se o governo federal tivesse guiado suas ações ouvindo a ciência, mobilizando a sociedade, construindo estratégias com estados e municípios e assumindo sua responsabilidade de liderar e coordenar o esforço nacional de enfrentamento da pandemia.

O Presidente da República, após demitir dois ministros por discordarem de sua condução negacionista e irresponsável, entregou o Ministério da Saúde (MS) a um interino militar que nomeou dezenas de outros militares para cargos estratégicos no MS, em atitude ofensiva à saúde pública brasileira, que conta com técnicos e gestores experientes, dedicados e capacitados.

O MS tornou-se uma instituição desacreditada e vista com reservas pela opinião pública, seja ao distorcer estatísticas oficiais, seja por aprovar protocolo que não se baseia em evidências científicas para o manejo da doença.

A gestão militarizada do MS não trouxe nenhum ganho em eficiência logística e sequer tem sido capaz de adquirir os testes necessários ou de executar os recursos orçamentários oferecidos, já que apenas 30% foram gastos até agora. O fato é que o governo federal abriu mão de seu papel constitucional de coordenação e condução do esforço nacional de combate à covid-19 com evidentes prejuízos à capacidade do país em reduzir os impactos da doença.

O SUS tem sido fundamental para evitar uma situação de barbárie e caos social. Como explicar a resiliência do SUS apesar do desfinanciamento e seus problemas estruturais?

Na prática, a partir da decisão do STF sobre a autonomia dos entes da federação no enfrentamento da epidemia, estruturou-se no país uma “autoridade sanitária alternativa”, embora não formalizada enquanto tal, composta por governadores, prefeitos, sanitaristas e outros especialistas, entidades das áreas da saúde pública, da ciência, da medicina, partidos políticos, Congresso Nacional, Poder Judiciário e grande mídia; que vem se dedicando com grandes limitações ao enfrentamento da situação sanitária.

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Não se trata apenas de uma atuação equivocada ou incompetente do presidente e do governo federal. As decisões tomadas nos campos sanitário, econômico e social expressam uma lógica perversa que rege todo o governo e que subjuga as necessidades da população ao princípio da austeridade fiscal, indiferente aos danos que isso possa causar na vida das pessoas.

Que o governo federal assuma suas responsabilidades intransferíveis! Que o Ministério da Saúde seja devolvido à saúde pública! Que se ponha fim à omissão no enfrentamento da pandemia! Que possamos finalmente unir esforços e enfrentar de forma obstinada a pandemia de covid-19 e seus graves efeitos sociais e econômicos sobre a nação.

Alexandre Padilha

Arthur Chioro

Barjas Negri

Humberto Costa

José Gomes Temporão

José Saraiva Felipe

Luiz Henrique Mandetta