País tradicionalmente católico não permite o casamento civil , mas estabelece obrigações alimentares e manutenção de casa compartilhada

Para professora e estudantes, há equívoco em tentar desmerecer assembleias como fórum legítimo de decisão, e votação na internet serve para criar falsas ideias

País tradicionalmente católico não permite o casamento civil , mas estabelece obrigações alimentares e manutenção de casa compartilhada

Nove pontos inconstitucionais, na visão dos procuradores, foram apresentados ao presidente Lula

Cheia atual, maior da história de Manaus, é resultado de uma série de fatores que geraram chuva acima da média

Entidade lamenta que apenas o artigo 7º da medida tenha sido vetado pelo presidente Lula e aponta a necessidade de a sociedade poder participar da fiscalização

Sanção da Medida Provisória 458 é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

O número corresponde a 21% dos quase 16 mil casos analisados. Detentos tinham direito à progressão de pena ou a liberdade mas permaneciam presos por falta de revisão

Paralisação alcança também a Minuano Alimentos, que presta serviços à Perdigão