Dois presídios do Espírito Santo são interditados
Decisão da Justiça proíbe ingresso de presos em Novo Horizonte e em Cariacica e determina desocupação
Publicado 09/06/2009 - 12h41
As Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram nesta segunda-feira (8) o presídio de Jardim América, em Cariacica, e a cadeia de Novo Horizonte, em Serra, ambos na Região Metropolitana de Vitória. A medida foi adotada depois de uma vistoria que três juízes realizaram nos dois locais.
Com isso, a partir desta terça-feira (9), fica proibida a entrada de qualquer detento, com prisão provisória ou condenado, nas duas instalações.
Além disso, os juízes determinaram a imediata desocupação das duas unidades prisionais, que devem permanecer com a quantidade limitada pela capacidade máxima. Atualmente, Novo Horizonte, com capacidade para 168 internos, tem mais de 600. Em Jardim América, a capacidade é para 32 detentos, mas foi registrada a presença de 227 pessoas.
Na decisão, os magistrados destacam que a condição “favorece a ocorrência de rebeliões e fugas, além de criar situação desumana e insustentável”. Por isso, a decisão tem como objetivo resguardar a integridade física e a vida dos internos.
Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.