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protocolo parado

Artigo que 'barra' greve emperra acordo entre servidores e prefeitura de São Paulo

Protocolo de negociação propõe que sindicatos recorram a greves somente quando estiverem esgotadas todas as tentativas de acordo
por Raimundo de Oliveira publicado 07/05/2013 20h21
Protocolo de negociação propõe que sindicatos recorram a greves somente quando estiverem esgotadas todas as tentativas de acordo

São Paulo – Os sindicatos que representam os servidores públicos municipais de São Paulo não assinaram hoje (7) o protocolo de negociação apresentado pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) para a campanha salarial deste ano. Nova reunião será agendada.

O que emperrou a negociação foi um artigo pelo qual os sindicatos se comprometem a só recorrer ao direito de greve depois de esgotadas todas as possibilidades de consenso por meio do Sistema de Negociação Permanente (Sinp) e exclui reivindicações adicionais aos itens definidos no protocolo, o que inclui índices de reajustes que serão aplicados em 2014, por exemplo.

De acordo com informações de sindicatos de servidores municipais que participaram de uma reunião de mais de três horas na prefeitura, o artigo 9º do protocolo, “engessa” os sindicatos para reivindicar correção de inflação nos próximos anos, por exemplo, e para fazer paralisações e greves.

No protocolo de negociação a prefeitura acaba com a política linear de reajuste de 0,01% pelos próximos quatro anos. Esta política vinha sendo adotada nos últimos anos pela administração municipal. O protocolo atual prevê reajuste de 0,82%, retroativo a novembro de 2011, e aumento linear de 11,46%, dividido em três parcelas de 3,683% a partir de maio de 2014, o que prevê o pagamento até 2016.

A prefeitura também propõe reajuste de 71,76% e 79,76% nos pisos dos servidores, passando de R$ 440,39 o salário no nível básico com jornada semanal de 40 horas para R$ 755 e de R$ 630 para R$ 1.132,50 o salário do nível básico para todos os demais servidores.

O protocolo também prevê reajuste dos pisos dos cargos de nível médio, passando de R$ 645,74 para R$ 920 o de nível médio com jornada de 40 horas semanais e de R$ 968,61 para R$ 1.380 os demais servidores com nível médio e superior. A prefeitura também propõe reajustes de 10,19% e de 13,43% para servidores da Educação.

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