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No Rio, professores em greve podem ter dias descontados a partir de agosto

Decisão do Tribunal de Justiça derrubou liminar do sindicato da categoria
por leticiacruz publicado 28/07/2011 11h33, última modificação 28/07/2011 14h38
Decisão do Tribunal de Justiça derrubou liminar do sindicato da categoria

Em protesto na praia do Leblon, professores espalharam seus holerites na areia (Foto: Sepe/divulgação)

São Paulo – Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro podem, a partir de 1º de agosto, ter descontados os dias não trabalhados em greve. A decisão foi do Tribunal de Justiça do estado, que suspendeu na última quarta-feira (27) liminar do sindicato da categoria que impedia o corte de ponto. A categoria está em greve desde o dia 7 de junho e mantém acampamentos em frente à Assembleia Legislativa em busca de negociações com o governo.

Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), esta seria uma ameaça aos trabalhadores para que eles voltem ao trabalho o quanto antes. Os rumos da greve, segundo eles, só serão decididos no próximo dia 3 de agosto em assembleia geral na Fundição Progresso. Ainda sem propostas concretas de reajuste salarial (a categoria reivindica 26% emergenciais), as chances de os professores manterem a greve é grande.

A Secretaria de Estado de Educação do Rio (Seeduc) informou que não descontará os salários de junho e que o pagamento ocorrerá normalmente no próximo mês. Em trecho, a Seeduc diz que "por decisão própria, resolveu efetuar o pagamento dos dias parados e anotados desde o início do movimento de greve. Os pagamentos no início de agosto, portanto, ocorrerão normalmente. Dos 51 mil professores regentes de turma, 542 (cerca de 1%) aderiram ao movimento", pontuou. Segundo o Sepe, 60% dos professores aderiram à greve.

A respeito de agosto, o secretário de Educação, Wilson Risolia, garantiu que o servidor que estiver em greve terá falta descontada diretamente e que as aulas perdidas terão de ser repostas. "É de fundamental importância que os alunos não tenham qualquer tipo de prejuízo", disse. Não havendo reposição das aulas, o desconto seria retroativo. O Sepe pretende recorrer da decisão.

Em audiência com o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ-RJ, os sindicalistas questionaram a decisão que poderia ameaçar o ano letivo. Santos garantiu ao Sepe que tentará intermediar as negociações com o governo.

Reivindicações

Os professores reivindicam também a incorporação imediata das gratificações e descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos. Atualmente, os professores recebem gratificação anual – até 2015 – pelo programa Nova Escola. Antes do programa, foram 12 anos consecutivos sem aumento salarial. O piso da categoria é de R$ 610.

O movimento grevista tem realizado diversas mobilizações a fim de sensibilizar o governo pelo aumento salarial. No último domingo, um grupo protestou nas imediações da residência do governador Sérgio Cabral (PMDB), no bairro do Leblon, zona sul. No início do mês, os professores também ocuparam o prédio da Seeduc com o objetivo de ter audiência com o secretário Risolia e foram repreendidos pela Polícia Militar.