Conselho de Ética arquiva denúncias contra Sarney e Virgílio

Os três representantes do PT votam por engavetamento. Mercadante, líder da bancada, se declarou contrariado. Em nota, presidente do partido aponta que instância não teria isenção para julgar o presidente do Senado

Reunião do Conselho de Ética avalia pedidos de desarquivamentos de denúncias e representações contra Sarney e Arthur Virgílio (Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu manter, por 9 votos a 6, o arquivamento das cinco representações apresentadas pelo PSDB e pelo PSOL contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Antes disso, o parecer de Paulo Duque (PMDB-RJ) pelo arquivamento de outras seis denúncias havia sido mantido.

Em uma terceira votação, o pedido de desarquivamento da representação do PMDB contra Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi rejeitado. Apesar de ter sido apresentado pelo partido do presidente do Senado, todos os integrantes do conselho votaram pelo encerramento do caso.

Votaram pelo arquivamento das acusações contra Sarney os senadores peemedebistas Wellington Salgado, Almeida Lima e Gilvan Borges, os petistas João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC), mais Inácio Arruda (PcdoB-CE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Gim Argello (PTB-DF).

Os senadores do DEM Demóstenes Torres (GO), Rosalba Ciarlini (RN) e Eliseu Rezende (MG) e os tucanos Marisa Serrano (MT) e Sérgio Guerra (PE), além de Jefferson Praia, do PDT, votaram a favor do desarquivamento.

Antes da votação, o senador pelo Amazonas leu uma nota assinada pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional da legenda, defendendo que o voto dos parlamentares seria partidário. Na carta, Berzoini sustenta que o conselho não teria isenção para apurar as denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney, por entender que a crise “manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais”.

“É necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação”, escreve Berzoini. “Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas”, completa.

Senadores da oposição criticaram duramente a medida. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que o PT deveria assumir uma postura única em vez de tentar, ao mesmo tempo, agradar a sociedade e o presidente Sarney. Demóstenes Torres (DEM-GO) qualificou como deplorável a posição e completamente contraditória com a realidade. “Cada hora o partido está de um lado. O PT perdeu sua identidade”, acusou.

O líder do PT, Aloizio Mercadante, defendeu a bancada e alegou que os senadores petistas sempre mantiveram coerência durante todo o processo da crise institucional do Senado. “Como líder do bloco do governo, tenho que levar em conta a posição do governo”, justificou.

Mercadante recusou-se a ler no Conselho de Ética uma nota do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), orientando os senadores do partido a reforçar a defesa de Sarney. O gesto irritou os senadores do partido que integram o colegiado, já que todos temem o impacto negativo do posicionamento do partido nas eleições de 2010.

O líder do PT disse que era favorável à abertura de uma investigação sobre supostas irregularidades cometidas por Sarney na administração do Senado, como a suposta participação do peemedebista na edição de atos secretos. “Seria hipocrisia eu ler uma carta que eu não concordo”, argumentou Mercadante, lembrando que sua posição era igual à da maioria da bancada.

No mesmo dia em que o partido perdeu Marina Silva, interessada em disputar a Presidência da República pelo PV, o senador Flávio Arns (PR) disse aos senadores petistas que também pretende sair da sigla, pois concluiu que o PT abandonou a bandeira da ética. Ele afirmou estar “envergonhado” pelo partido e prometeu ir à Justiça para manter seu mandato.

Tucanos prometem recorrer

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou que seu partido recorrerá da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de arquivar os processos contra Sarney. “É nosso dever recorrer e vamos recorrer”, afirmou.

Ele justificou que as representações trazem indícios de sérias irregularidades e, por este motivo, cabe o recurso.

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado