Fernando Haddad terá de restabelecer diálogo com sociedade civil

Líderes de movimentos populares e conselhos de participação reclamam que portas estiveram fechadas na gestão de Gilberto Kassab

Ambulantes protestam pelo direito de trabalhar nas ruas da cidade (Foto: Apu Gomes/Folhapress)

São Paulo – O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem um grande desafio pela frente. A megalópole enfrenta problemas em quase todas as áreas e em algumas delas, como a mobilidade e a moradia, a situação beira o caos. Mas antes mesmo de arregaçar as mangas, o sucessor de Gilberto Kassab (PSD) terá uma missão crucial: restabelecer o diálogo com a sociedade. Lideranças organizadas em torno dos mais diversos temas reclamam que quando não foram extintos, canais de comunicação preexistentes deixaram de ser levados em consideração.

“Tivemos duas reuniões com o prefeito. Nenhuma das reivindicações foi levada para a frente”, lembra Benedito Barbosa, advogado da Central de Movimentos Populares (CMP), que congrega diversos movimentos de moradia, setor que há mais de um ano não tem um conselho depois que as eleições foram barradas em função de a justiça reconhecer que havia uma tentativa de diminuir a participação popular. “Não há interlocução nenhuma. Toda vez que precisamos aprovar algo temos de ir para a rua protestar e somos recebidos com gás de pimenta na cara”, relata Barbosa.

A truculência também foi mais adotada do que o diálogo no que tange as políticas voltadas para as pessoas em situação de rua. “Há oito anos não há discussão na área de saúde, esporte, habitação. Os secretários dessas áreas nunca mandaram recursos com a rubrica de pessoas em situação de rua. Fica tudo concentrado na assistência social”, expõe Anderson Miranda, presidente do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua.

Cícero Rodrigues, do Conselho Municipal de Saúde, lembra que foram necessários três meses para que os conselheiros eleitos fossem reconhecidos depois de a prefeitura também tentar diminuir a participação de movimentos organizados. “As portas estiveram fechadas para nós nessa gestão. O secretário sequer queria dar posse aos representantes legitimamente eleitos. Tivemos de ir ao Ministério Público para conseguir o reconhecimento. Durante esse período, a cidade ficou sem controle social e quem perde com isso é o munícipe”, lembra. “Na próxima gestão é importante que haja mais sintonia  Se não, a gente não consegue colocar em ordem essa coisa caótica que está a saúde”, acredita Rodrigues.

“Além da ausência, nesses canais existe uma fraude”, define a advogada Luciana Itikawa, do centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Entre outros assuntos, a entidade assessora trabalhadores ambulantes em São Paulo e conseguiu em junho suspender um decreto de Gilberto Kassab extinguindo a atividade na cidade. “É uma fraude porque os espaços que existem são unilaterais em que se decreta, comunica, passa informações, como em um monologo, não um diálogo.”

Foi exatamente por constatar a falta de diálogo com a sociedade, como manda a lei, que o decreto foi suspenso e os ambulantes puderam voltar ao trabalho nas ruas.

Além da sociedade civil, os trabalhadores das diversas áreas cobram maior espaço para participação. “Queremos que os trabalhadores participem efetivamente da elaboração das políticas públicas através do controle social, dos conselhos de representantes, no sentido de contribuir para construir propostas e fiscalizar a administração. Na ponta, para os usuários, isso faz uma sensível melhora no atendimento”, afirma Irene Batista de Paula, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep).