São Paulo – A ONG Ação Educativa pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na compra de materiais escolares para a rede oficial de ensino do Estado de São Paulo. Segundo a entidade, há indícios de compras acima dos preços de mercado e de “cartelização” – preços combinados entre concorrentes na licitação. A Secretaria Estadual de Educação nega que haja superfaturamento e problemas no sistema de compras.

Na documentação enviada ao MPE, a ONG declara que “as irregularidades têm provocado o desperdício de recursos públicos, a concentração do mercado e desfavorecido a gestão democrática dos recursos escolares”. O problema teria ocorrido com a substituição do antigo sistema de compras por um novo, chamado de “Rede de Suprimentos”, em que as compras são centralizadas e realizadas online.

No antigo sistema, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) repassava às escolas uma verba mensal para aquisição de materiais escolares. A direção de cada escola realizava a pesquisa de preços junto a fornecedores e adquiria os materiais necessários para a administração da escola e as atividades pedagógicas. A prestação de contas era submetida ao Conselho da Escola e depois remetida à FDE.

Na atual Rede de Suprimentos, o gestor escolar tem acesso a uma relação de materiais disponíveis e a compra é feita em conjunto, de modo centralizado, para posterior pagamento da FDE. Nos 11 polos que concentram as compras de todo o estado, de acordo com a Ação Educativa, apenas cinco empresas foram selecionadas para fornecer materiais para as escolas estaduais.

“A Rede de Suprimentos concentrava as compras de 2.223 escolas estaduais, em mais de 34 municípios da Grande São Paulo, em apenas dois fornecedores: a Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. e a Gimba Suprimentos de Escritórios e Informática”, indica a representação.

O pedido de abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens constantes nas compras “podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da própria fornecedora Kalunga”.

Como exemplo de possível irregularidade, a Ação Educativa cita o preço unitário do apontador de mesa manual PR03, negociado com a FDE por R$ 53,29. O mesmo modelo é encontrado por R$ 38,99 no site da Empresa Kalunga. Problemas semelhantes foram detectados no caso das empresas Gimba e Inforshop.

A entidade estranha ainda o fato de as empresas cobrarem preços mais altos diante de grandes quantidades de materiais. “As aquisições realizadas pelo governo do estado de São Paulo por meio da FDE referem-se a quantidades pré-estabelecidas nos próprios editais, portanto muito superiores àquelas adquiridas pelo consumidor comum, por meio do site de vendas do fornecedor. O que vemos, no entanto, ao contrário do que pressupúnhamos é justamente um aumento indiscriminado de preços nas compras efetuadas pelo estado”, critica.

O novo modelo também estaria estimulando uma cartelização do mercado. “Não podemos deixar de apontar que o novo modelo, ao concentrar todas as compras escolares do Estado em unicamente 5 (cinco) empresas – sendo que 4 (quatro) respondem por 11 dos 12 lotes”, detecta a ONG. “Os estabelecimentos de pequeno e médio porte que anteriormente atendiam às milhares de escolas também são alijados do processo, gerando-se assim mais concentração econômica à custa do dinheiro público”, vaticina.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação nega que haja problemas no sistema de compra de materiais escolares e afirma que as “supostas irregularidades são totalmente infundadas”. 

A Rede de Suprimentos tornou o sistema de compras “mais transparente e confiável”, afirma a Secretaria.  Além disso, seria responsável por uma considerável redução de custos nas compras de materiais escolares e pela liberação dos diretores de escola para o trabalho acadêmico, em vez de lidarem com a burocracia das compras.