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na corda bamba

Andamento de denúncia contra Temer emperra em meio a reuniões na Câmara

Governistas tentam concluir relatório substituto ao de Zveiter. Oposicionistas reclamam das negociações de votos. Baixo quórum leva a cancelamentos e atrasos nos trabalhos legislativos
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 11/07/2017 13h33, última modificação 11/07/2017 14h06
Governistas tentam concluir relatório substituto ao de Zveiter. Oposicionistas reclamam das negociações de votos. Baixo quórum leva a cancelamentos e atrasos nos trabalhos legislativos
Gustavo Bezerra / PT na Câmara
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Zarattini: não adianta Temer sair para ser substituído pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Brasília – O dia, hoje (11), é de briga no Congresso Nacional. Enquanto a maior parte dos políticos e assessores se debruça sobre a reforma trabalhista, prevista para ser votada no Senado, na Câmara dos Deputados a preocupação está sendo com as ausências e atrasos para início de trabalhos nas comissões técnicas. Desde o início da manhã, estão sendo realizadas na Casa várias reuniões paralelas entre as bancadas para discutir a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os governistas o foco principal é a elaboração de um relatório substituto a ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Já por parte da oposição, o intuito é cobrar providências contra as negociações de votos feitas pelo Planalto em troca cargos.

Em meio a tanta discussão, faltam presenças para as principais sessões e os deputados precisam esperar mais de duas horas para início dos trabalhos. Foi o caso, há pouco, da reunião programada pela CCJ durante a manhã para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/2016 – iniciada duas horas depois.

O texto estabelece a realização de eleições diretas para escolha do sucessor do presidente num caso como o que está sendo observado com Temer, mas por pouco a sessão não pôde ser realizada – o que aconteceu por conta da insistência de vários parlamentares, que se articularam para chamar os colegas e garantir quórum. A obstrução em relação ao tema tem sido feita pela base do governo, desde o mês passado.

Ontem, ao destacar a importância da sucessão de Temer ser realizada por meio da convocação de eleições diretas, o líder do PT na Casa, Carlos Zarattini (SP), disse que não adianta Temer sair, para ser substituído pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, para os oposicionistas, “Maia tem as mesmas ideias e representa o mesmo grupo”.

Zarattini afirmou que o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentado na comissão, cujo teor é favorável à denúncia, pode ser considerado uma primeira vitória. Mas ele destacou a importância de os parlamentares se organizarem com a população para pressionar pela saída do presidente. “Vamos levar até o fim nossa luta para afastar esse presidente que não tem mais a menor legitimidade, nem comprometimento algum com o país”, ressaltou.

Votos por cargos e emendas

O líder petista reclamou dos acordos que estão sendo feitos por votos favoráveis a Temer em troca de cargos no Executivo. Lembrou de ação judicial sobre a questão, ajuizada na última semana, e que o caso está sendo cobrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O troca-troca, conforme estimativas de representantes do PMDB aliados do Planalto, já teria resultado na substituição, até agora, de 20 dos deputados titulares da comissão por suplentes, para que estes votos sejam substituídos por outros, favoráveis ao presidente.

Alguns destes foram do PR, legenda que demorou para acertar as negociações com o Executivo, mas bateu o ponteiro na tarde de ontem. Entraram na CCJ os deputados Laerte Bessa (DF), Bilac Pinto (MG), Magda Mofatto (GO) e Milton Monti (SP) para ampliar a chamada “tropa de choque” do governo. Eles assumiram as vagas em substituição, respectivamente, aos colegas de PR  Delegado Waldir (GO), Jorginho Mello (SC), Marcelo Delaroli (RJ) e Paulo Freire (SP).

Nos últimos dias, também foram observadas mudanças no PSD, quando saiu o deputado Expedito Netto (RO) e entrou Evandro Roman no seu lugar. E, da mesma forma, no PRB, com a substituição foi de João Campos (GO) por Cleber Verde (MA). No PMDB, foi tirado o deputado José Fogaça (RS) para dar espaço a Carlos Marun (MS). No PTB saiu Arnaldo Faria de Sá (SP) e entrou na vaga dele, Nelson Marquezelli (SP). Outras trocas já tinham sido observadas no SDD e no PMDB.

“Essa estratégia configura a existência de uma organização criminosa aqui dentro. As trocas estão sendo feitas por parlamentares que rastejam por uma vaga na comissão em busca de aprovação de emendas e cargos, mas isso vai ser visto e cobrado pelo eleitor futuramente”, reclamou Deputado Waldir, um dos substituídos.

O ponto de dúvida nas negociações tem sido o PSDB. Apesar de se manter rachado e tender para uma definição no sentido de liberar os parlamentares para se posicionarem da forma como quiserem, o partido tem tido os votos dos seus representantes na CCJ computados como contrários pelo Palácio do Planalto.

Relatório substituto

O relatório que está sendo elaborado, para substituir o do relator (no caso de o oficial vir a ser rejeitado), embora já estivesse esboçado por assessores e pela defesa de Temer desde a última semana, conforme explicaram peemedebistas, ainda precisa ser concluído, para apresentação até quinta-feira (13).

Os organizadores do texto pretendem combater de forma dura um dos argumentos de Sergio Zveiter de que deve ser levado em conta, no caso, o entendimento jurídico do in dubio pro societate (na dúvida, pró sociedade), por se tratar de uma denúncia contra alguém que ocupa a Presidência da República.

Governistas teriam sido pegos de surpresa com essa tese e também consideraram que a defesa de Temer, feita pelo advogado Claudio Mariz, foi muito mais dirigida ao presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) do que ao Congresso, uma vez que levou mais em conta questões de mérito da denúncia do que de admissibilidade, propriamente.

Os governistas também trabalham para reduzir o número de deputados previstos para falar e comentar sobre o relatório. Até a noite de ontem tinham se inscrito aproximadamente 170, o que pode fazer com que a votação atrase.

A PEC 227 prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-presidência da República a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses.
A matéria tem como autor o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). O relator, deputado Espiridião Amin (PP-SC), pediu aos líderes da base para retirar a obstrução, uma vez que no Senado uma PEC semelhante foi aprovada por unanimidade na CCJ. “Quem não deixa andar esse projeto está fragilizando politicamente o governo, porque não há razão para não votar”, ponderou.