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ônus da prova

'Se a acusação não provar o que afirma, tem de absolver o réu', diz Wadih Damous

Deputado e ex-presidente da OAB-RJ afirma que não há robustez na documentação dos autos. E que se a situação fosse de normalidade, o processo já teria sido concluído e arquivado por inexistência de provas
por Redação RBA publicado 12/07/2017 20h08
Deputado e ex-presidente da OAB-RJ afirma que não há robustez na documentação dos autos. E que se a situação fosse de normalidade, o processo já teria sido concluído e arquivado por inexistência de provas
Divulgação
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Damous: "Não foi a decisão de um juiz, mas de um justiceiro que não se preocupa com a existência ou não de provas"

São Paulo – O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, voltou a criticar a falta de embasamento jurídico na condução do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sergio Moro. Hoje (12), Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão pelo suposto envolvimento em corrupção passiva e favorecimento por meio de um tríplex no Guarujá, litoral sul paulista.

Dirigente da Ordem por dois mandatos seguidos e ex-presidente do Sindicato dos Advogados no Rio, Damous usou seu perfil no Twitter para voltar a apontar falhas na condução do processo por Moro. E classificou a sentença como “uma peça jurídica imprestável”. Damous afirmou que o ônus da prova cabe a quem acusa. “Se a acusação não provar o que está afirmando, o réu tem que ser a absolvido. Pelo menos assim aprendi na Faculdade Direito e assim é nas democracias. Se acusação não provar o que está afirmando, o réu tem que ser absolvido.”

"Não há robustez na documentação dos autos. Ao contrário, a defesa provou a inocência sem ser obrigado a fazer já que o ônus da prova cabe a quem acusa", disse.

Para o parlamentar, o processo já teria sido concluído e arquivado se "nós tivéssemos vivendo uma situação de normalidade, porque inexistem provas contra Lula".

Damous desqualificou Moro e "aqueles rapazes deslumbrados da Procuradoria Geral da República (PGR)", para os quais o que importa "são as convicções, aparecer na Globo, ser premiado, virar celebridade".

“Moro, como sempre, age antenado com o que está acontecendo no momento da política. É sempre assim! Como toda sua turminha lá de Curitiba, nunca se preocupou em buscar a verdade. Elegeu um criminoso e estava em busca de um crime."

O parlamentar disse ainda que Moro não tem qualquer isenção, "não goza de qualquer imparcialidade para condenar sobretudo o presidente Lula". E que esta não foi a decisão de um juiz, mas sim de um "justiceiro que não se preocupa com a existência ou não de provas no processo" e que atua "fora da lei o tempo todo e utiliza esse processo como arma de perseguição política".