Tag: absolvição

Sem provas
12/07/2018 - 14h21

Um ano após condenado por Moro, Lula é absolvido da acusação de obstruir Justiça

Em sentença, Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, concluiu não haver provas contra ex-presidente. Para defesa, decisão mostra 'caráter ilegítimo' da condenação no caso do triplex
ônus da prova
12/07/2017 - 20h08

‘Se a acusação não provar o que afirma, tem de absolver o réu’, diz Wadih Damous

Deputado e ex-presidente da OAB-RJ afirma que não há robustez na documentação dos autos. E que se a situação fosse de normalidade, o processo já teria sido concluído e arquivado por inexistência de provas
Arbitrário
29/06/2017 - 11h48

Moro mantém Vaccari preso com segunda ‘condenação sem provas’

Defesa apontou, nas alegações finais do processo, que as delações usadas contra o petista não possuíam provas correspondentes, como determina a lei. Mas prevaleceu a versão dos réus delatores

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