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Gestão Doria interdita oficialmente Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo

Ato administrativo foi executado na manhã de hoje, mas grupo que atua no local não foi retirado. Ativistas pretendem permanecer e manter programação de atividades
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 14/12/2017 12h18
Ato administrativo foi executado na manhã de hoje, mas grupo que atua no local não foi retirado. Ativistas pretendem permanecer e manter programação de atividades
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interdito

Auto de interdição fixado hoje na fachada da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, pela prefeitura regional

São Paulo – A prefeitura regional de Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital paulista, interditou oficialmente, na manhã de hoje (14), a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, espaço gerido pelo coletivo em que atua o ativista cultural Gustavo Soares, de 24 anos, que o secretário da Cultura, André Sturm, ameaçou "quebrar a cara" durante uma reunião na Secretaria Municipal de Cultura, em maio deste ano. O documento determina "interdição total" por risco aos "ocupantes, vizinhos e transeuntes". E informa que haverá uso de força policial e abertura de inquérito contra os ocupantes, em caso de permanência no local.

Apesar disso, os agentes da prefeitura regional não efetivaram a desocupação do espaço. O grupo informou que não aceita a interdição e vai permanecer em atividade no local. "A Ocupa continua aberta, resistimos e contamos com apoio de todos para fortalecerem presencialmente esse espaço que salva vidas diariamente e só oferece risco aos donos dos poderes", publicou o coletivo nas redes sociais.

"A interdição, a nosso ver, é uma postura autoritária que reflete a intenção política de deslegitimar a Ocupação e o Movimento Cultural de Ermelino. Ao invés de se colocar ao lado dos movimentos culturais e da comunidade de Ermelino, buscando soluções para reformar e adequar as falhas do prédio, o prefeito regional Arthur Xavier preferiu ser instrumento da perseguição política realizada pela Gestão Dória contra os coletivos culturais periféricos e realizar a interdição administrativa do mais importante espaço de cultura de Ermelino Matarazzo. Não reconhecemos essa decisão como legítima e continuamos desenvolvendo as nossas atividades", argumentou o grupo.

Essa é a segunda determinação da prefeitura pela desocupação do espaço. A primeira foi no final de outubro. Para o grupo, trata-se de mais uma tentativa de retaliação contra o movimento, após rechaçar a proposta da gestão Doria de administrar o espaço sem nenhum apoio financeiro – motivo inicial da discussão entre Sturm e Gustavo. A pedido da Secretaria Municipal de Cultura, o Tribunal de Contas do Município (TCM) realizou uma auditoria nas prestações de contas do Movimento Cultural logo após o episódio da ameaça, mas não encontrou qualquer irregularidade.

O documento da prefeitura regional determina a remoção da marquise e a imediata interdição do prédio em sua totalidade. E indica que a pasta comandada por Sturm tem ciência do processo, solicitando "a locação de outro imóvel" para funcionamento do espaço cultural ou a ocupação da Biblioteca Rubens Borba Alves de Morais. O grupo não aceita essas propostas e contesta o laudo. Eles possuem um laudo de habitabilidade independente que indica ser possível realizar uma reforma mantendo a ocupação do espaço.

Segundo Gustavo, o movimento contestou sem sucesso a medida em audiência pública ocorrida no dia 6 de dezembro, conquistada após intensa campanha por vídeos de apoiadores que falavam da importância do espaço cultural, único em toda região de Ermelino Matarazzo. Porém, apenas dois vereadores participaram: Toninho Vespoli (Psol) e Eliseu Gabriel (PSB). Também esteve o prefeito regional, que levou os técnicos que elaboraram os laudos técnicos. Segundo Gustavo, na audiência, Xavier disse que só seria efetivada a desocupação com definição de outro espaço para ser ocupado pelo movimento.

"Entendemos que a decisão de retirar o movimento da casa de cultura, onde estamos a mais de um ano, é meramente política. A prefeitura está se escondendo atrás de argumentos técnicos para fechar o espaço e retirar do local as atividades que o movimento vem desenvolvendo", afirmou Gustavo. O grupo pretende se manter em vigília no espaço contra um possível despejo nos próximos dias. E está convocando os apoiadores para ajudar a evitar a desocupação.

O edifício em que hoje está a Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo tem cerca de 40 anos de uso e era um imóvel da própria prefeitura regional que esteve sem utilização por cerca de 10 anos. Segundo o parecer há problemas de infiltração, trincas e estufamento de azulejos, que devem ser contidos para evitar o comprometimento da estrutura. Mas tal procedimento poderia ser realizado sem a necessidade de interdição do espaço.

O espaço foi cedido ao movimento cultural na gestão de Fernando Haddad (PT), como projeto piloto de gestão compartilhada entre a secretaria e grupos culturais. Para nove meses de funcionamento o grupo recebeu R$ 100 mil, dos quais teve de prestar contas em maio.

Em nota, a Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo alega que "o local citado foi ocupado de forma irregular". "Uma vistoria da Defesa Civil constatou condições precárias de segurança, como rachaduras, infiltrações, instalações elétricas e hidrelétricas e má conservação. Um laudo técnico definitivo deverá ser emitido nos próximos dias", diz o texto.