São Paulo – Apesar dos anúncios de ampliação da inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da capital paulista, por meio do Programa Alimento Saudável, a gestão João Doria (PSDB) investiu apenas R$ 205 mil, aproximadamente, em novos contratos para compra de alimentos orgânicos este ano. A aquisição se resume a 456.659 bananas nanicas e prata, adquiridas recentemente. O valor equivale a 10% do total de contratações de alimentos orgânicos feitas em 2016. O programa foi lançado na tentativa de melhorar a imagem do prefeito após o desgaste com a reação humana.

Os outros contratos de produtos orgânicos são de arroz tipo fino e parboilizado, no valor total de R$ 2,68 milhões, firmados na gestão de Fernando Haddad (PT). O número de frutas orgânicas contratadas este ano é apenas uma parcela do total de bananas prata e nanica adquiridas. Foram 14,4 milhões de bananas, ao custo total de R$ 5,2 milhões. Estes produtos são oriundos da agricultura familiar, mas não necessariamente são orgânicos. A aquisição destes depende da disponibilidade dos fornecedores.

A reportagem estimou o valor das bananas orgânicas em R$ 0,45 a unidade, com base nos contratos 066 e 067 da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae), órgão da Secretaria Municipal de Educação, e considerando seu custo até 30% maior que o dos produtos convencionais.

Porém, mesmo levando-se em conta todo o tipo de aquisição de produtos para merenda escolar oriundos da agricultura familiar, a gestão Doria investiu menos esse ano – até agora – do que em 2016. Das 14 chamadas públicas feitas, apenas quatro se efetivaram. E deram origem a 11 contratos para aquisição de quatro alimentos: bananas, iogurte de morango, polpa de acerola e suco de uva. No total, foram contratados R$ 8,36 milhões.

Em 2016, das 14 chamadas feitas, oito se efetivaram. O processo deu origem a 13 contratos para fornecimento de oito alimentos: arroz tipo fino, arroz parboilizado, farinha de mandioca, carne suína congelada, bananas, suco de uva, iogurte de morango e fubá de milho. No total, foram contratados R$ 9,98 milhões em produtos da agricultura familiar no último ano da gestão Haddad.

Para 2017, a Lei municipal 16.140/2015, que regulamenta a compra de alimentos orgânicos para merenda escolar, prevê o investimento de 3% do montante gasto com alimentação escolar na aquisição de produtos orgânicos ou de base agroecológica, este ano. O percentual aumenta ano a ano, até chegar em 100% em 2026. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, prevê que pelo menos 30% da verba vinda da União seja gasta com produtos da agricultura familiar.

Até agora, a gestão Doria investiu R$ 439,9 milhões com alimentação escolar, considerando verba própria e do Pnae. O que coloca o mínimo a ser gasto este ano com agricultura familiar em aproximadamente R$ 13,2 milhões, ou R$ 5 milhões acima do investido até agora.

A prefeitura elaborou apenas um processo de todas as chamadas públicas realizadas em 2017 – que acabou deserta – para a compra de fubá de milho. Todas as outras aquisições feitas esse ano foram de processos elaborados na gestão Haddad, como pode ser visto pelos números de controles das chamadas públicas. Inclusive a da compra de hortaliças folhosas, lançada no dia 11, que pretende adquirir acelga, alface crespa, alface americana, cebolinha, couve, escarola, repolho liso e salsa, também foi elaborada na gestão anterior.

Por causa do congelamento de verbas em várias áreas, a gestão Doria deixou para iniciar os processos de aquisição de alimentos da agricultura familiar e orgânicos somente no segundo semestre. E intensificou o processo após a polêmica com a ração humana que o prefeito queria distribuir nas unidades de assistência social e na merenda escolar.

Ontem, o prefeito assinou parceria com a Bloomberg Philantropies para implementação do projeto Ligue os Pontos, que pretende apoiar iniciativas relacionadas à agricultura familiar no extremo sul da capital paulista, sobretudo no sentido de conectá-los aos consumidores. O projeto também foi criado pela gestão Haddad e venceu o Desafio dos Prefeitos 2016, promovido pela instituição. A cidade vai receber US$ 5 milhões ao longo de três anos para implementar o projeto.

Outro lado

Em nota, a prefeitura informou que acabou de lançar o programa Alimento Saudável, com ações da Secretaria de Educação e outras pastas, que amplia a compra de produtos da agricultura familiar e de orgânicos para a merenda escolar da rede municipal de ensino e lança o aplicativo Prato Aberto.

Abaixo, a íntegra da nota:

“O objetivo é ampliar a qualidade, o que vem sendo feito com a redução de alimentos processados e ampliação de produtos in natura, inclusive orgânicos e de produtores familiares.

Em 2017, foram comprados arroz, fubá, suco de uva, carne suína e iogurte oriundos de agricultura familiar. Até o fim do ano, ainda serão compradas frutas e polpa de frutas. Desde o início da gestão, foram abertas 15 chamadas para a compra de produtos da agricultura familiar e outras quatro estão previstas, superando as 14 publicadas em todo o ano passado.

Entre as chamadas inéditas está a compra de verduras e hortaliças da agricultura familiar de São Paulo, produzidas em São Mateus e Parelheiros. Inicialmente, serão atendidas unidades de 12 Diretorias Regionais de Educação. O custo estimado será de R$ 377 mil em dois meses. No total, o investimento previsto para a compra de produtos da agricultura familiar este ano é de R$ 14,7 milhões, 34% a mais do que o ano passado, quando o valor gasto foi de R$11 milhões.

Com a compra de banana de cooperativas de pequenos produtores, que começou a ser entregue este mês em 91 escolas, é a primeira vez que a rede de São Paulo terá um produto orgânico in natura no cardápio oferecido a alunos. Até hoje, o único alimento orgânico oferecido era o arroz, que não é considerado in natura por passar por beneficiamento. Esta compra de bananas será ampliada no próximo ano, quando também serão incluídos feijão e frango orgânicos, adquiridos por licitação.

Para este ano, ainda está prevista a aquisição de açúcar orgânico e verduras e hortaliças orgânicas. A previsão é investir R$ 4,5 milhões até o fim do ano em orgânicos, frente aos R$ 2,8 gastos ano passado.

Além destas ações, Secretaria Municipal de Educação dobrará o número de Hortas Pedagógicas na rede municipal. Em 2016 eram 351, agora já são 592. Mais 200 já estão em andamento em parceria com a Fundação Banco do Brasil, totalizando 792 escolas beneficiadas. Para 2018, estão previstas mais 200, completando quase mil unidades de ensino contempladas.”