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Urso Branco melhorou desde 2002, mas ainda tem problemas

Abertura de novas unidades prisionais, condenação de responsáveis por chacina de 2002 e início de projetos de ressocialização são próximos passos para vencer passado ruim
por João Peres, da RBA publicado 12/05/2010 15h55, última modificação 12/05/2010 15h55
Abertura de novas unidades prisionais, condenação de responsáveis por chacina de 2002 e início de projetos de ressocialização são próximos passos para vencer passado ruim

O Presídio de Urso Branco rendeu denúncia internacional ao Brasil (Foto: Luiz Paulo - Tribunal de Justiça de Rondônia)

Porto Velho - Um cheiro acre penetra pelas narinas. Inevitavelmente, a mistura de comida de qualidade duvidosa, suor e algo mais entra pela memória do olfato para lembrar que se trata do cartão de visita de todo presídio. Debaixo do sol forte de Porto Velho, enquanto isso, surge um ruído que reverbera por muitos metros. A quadra central da Casa de Detenção José Mário Alves recebe os internos de uma de suas alas. São muitas dezenas, mais de uma centena de homens que se espalham por essa espécie de tanque de concreto.

Os problemas do presídio de Urso Branco não se escondem. Por outro lado, quem tem receio de encontrar a mesma penitenciária na qual uma cabeça humana serviu como bola para uma macabra partida de futebol em 2004 acaba vendo um cenário menos ruim que o esperado. Dois anos antes dessa rebelião, um outro motim levou à morte de pelo menos 27 pessoas na unidade. Esse cenário levou a oito resoluções negativas ao Brasil por parte do Sistema Interamericano de Justiça, criticando a falta de ação do Estado.

 

"Está longe de ser uma unidade-modelo, claro, mas em relação ao que era em 2002 melhorou demais", avalia André Cunha, diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e presidente da Comissão Especial que traça objetivos para melhorar Urso Branco. "No controle administrativo da população carcerária, na infraestrutura. Hoje, posso te dizer que há muitas bem piores", compara.

Na visita ao presídio, em um canto, um grupo de detentos evangélicos entoam apaixonadamente suas preces. Do lado oposto, como a ignorar diversas outras ações, um rapaz corta o cabelo de um colega e já tem outros à espera. Ao centro se desenrola uma confusa partida de futebol com um número incerto de jogadores em cada time, chinelos espalhados pela quadra e um bocado de times "de próximo".

A caminho do chamado "seguro", conjunto de celas que isola os presos ameaçados de morte, o chefe dos agentes penitenciários recebe diversos pedidos: para que converse com os defensores públicos, para que consiga a mudança para outra cela, para que verifique datas de audiências. Esses pedidos, às vezes pronunciados em tom de súplica, os “morcegos” (cuecas) pendurados nas grades dos pavilhões e as condições sanitárias claramente abaixo do desejável não escondem os problemas do presídio.

A unidade de Porto Velho ainda sofre com superlotação: 672 apenados em um espaço para 470, mas nada que se compare aos mais de mil de 2008 e às estimativas de 1.200 de 2002. Agora, cada cela tem, em média, 10 internos, contra 25 a 30 nos piores momentos – nos quais, aliás, a divisão chegava a constar apenas nos documentos da unidade, sem valer na prática. Desde o fim de 2007 não há registro de morte, uma conquista para um lugar antes habituado a assassinatos.

Se Urso Branco está longe do ideal, pelo menos é um lugar controlado. No auge do descontrole, durante a noite, agentes do Estado não entravam em boa parte das alas e, mesmo ao longo do dia, muitos apenados circulavam livremente, com direito a todo tipo de regalia, enquanto outros, com muita sorte, tinham direito a um banho de sol por semana.

Mudanças

A mesa começou a virar entre 2006 e 2007. Parte da mudança foi desencadeada pela pressão por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pedido de organizações da sociedade civil, a Corte emitiu seguidas resoluções nas quais aponta que o Estado brasileiro, signatário de acordos internacionais em que se compromete a garantir os direitos humanos, deveria solucionar rapidamente a questão. O governo federal, por sua vez, passou a pressionar e a apontar soluções para o governo de Rondônia.

As respostas são lentas e, em muitos momentos, os administradores estaduais demonstram pouco interesse em acelerar o passo. Organizações como a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), criada para dar retorno às demandas da Corte, tiveram um papel importante em impedir retrocessos. Com participação da sociedade civil, dos governos federal e estadual, do Judiciário e do Ministério Público, entre outros, ela estabelece metas e recebe novos pedidos que surgem com o tempo.

Essa articulação entre poderes foi o que possibilitou, em 2006, a identificação e a transferência dos principais líderes, primeiro passo para que o controle sobre a unidade fosse retomado. “Foram feitas outras ações no sentido da desarticulação, de separar os grupos, e os servidores se sentiram mais encorajados para ficarem próximos dos presos, trabalharem dentro dos pavilhões. Foi o grande momento da retomada”, destaca Gabriel Tomasete, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Justiça de Rondônia.

Depois disso começaram trabalhos de infraestrutura para ampliar os espaços disponíveis para banho de sol. Ao mesmo tempo, o governo federal passou a liberar verba para a construção de novas unidades.

A atuação do Judiciário foi reforçada tanto na tentativa de levar adiante julgamentos – a exemplo do que ocorre neste mês com 16 acusados de comandar a chacina de 2002 – como na determinação de ações dentro de Urso Branco. Em 2008, por exemplo, foi determinada a proibição de novas entradas para aliviar a superlotação.

As trocas de direção também asseguraram melhorias. Medidas adotadas na atual gestão tentam inviabilizar a entrada de drogas e de armas em Urso Branco. Os funcionários, sem exceção, precisam passar por revista todos os dias ao entrar no complexo. Wanderlei Pereira Braga, diretor da unidade desde o segundo semestre do ano passado, afirma que tenta estimular o diálogo entre agentes e detentos. “Uma ideia que a gente tenta colocar para o agente penitenciário é que ele está ali para tentar ressocializar aquela pessoa, manter um diálogo com o preso”, aponta.

Os trabalhos de ressocialização, no entanto, são tímidos. A iniciativa mais antiga é voltada aos internos do “seguro” que costuram bolas esportivas em troca de alguma renda e de remissão de parte da pena. Há três meses foi organizada e reaberta uma biblioteca que, no momento, é dirigida por dois apenados que passaram a elaborar relatórios sobre livros emprestados.

E há pouco mais de um mês foi aberto um espaço para artes plásticas. No entanto, apenas dez presos são beneficiados pela iniciativa, que basicamente conta com a vontade deles próprios. Eles não escondem a melhoria que o ateliê improvisado representou no cotidiano, mas pedem que seja contratado um instrutor – no momento, um interno com experiência em desenho tenta ensinar os outros, mas reconhece que não tem base para tanto. Com isso, um projeto que poderia render uma nova profissão perde força.

Além das indefinições do governo de Rondônia, há outras dúvidas sobre o que vem a seguir. Obras de infraestrurua como a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau devem fazer crescer rapidamente a população de Rondônia, o que deve ser acompanhado de aumento no número de detenções. Sem haver planos claros sobre a construção de novas unidades prisionais e diante do histórico, o futuro de Urso Branco não é fácil ser previsto.