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Na Rede

por publicado , última modificação 27/10/2014 16:48

Emir Sader

Neoliberalismo sofre a quarta derrota seguida no Brasil

Novo mandato de Dilma deve ter compromisso imediato com taxação do capital especulativo, democratização da comunicação e reforma política. Nova engenharia na relação com o Congresso é equação delicada
por Emir Sader, para a RBA publicado 27/10/2014 16:48
Lula Marques/Folhapress
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Fernando Henrique, Collor e José Sarney: faces do neoliberalismo são rejeitadas pela população

Pela sexta vez consecutiva se enfrentaram candidatos do PT e do PSDB, com duas vitórias iniciais para os tucanos e quatro triunfos sucessivos para os petistas.

O que isto significa? Que os governos neoliberais – Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso – foram definitivamente rejeitados pelos brasileiros. Que cada vez que estes se veem diante da alternativa, preferem a continuidade dos governos que constroem alternativas ao neoliberalismo.

Há 20 anos se dava o primeiro enfrentamento e os tucanos conseguiram colocar como tema prioritário na agenda nacional a luta contra a inflação. Seu diagnóstico desembocou no seu remédio: o Plano Real, a prioridade do ajuste fiscal, mesmo às custas do aumento da desigualdade social.

Seu sucesso relativo – FHC entregou o país com 12,5% de inflação a Luiz Inácio Lula da Silva – no tema da inflação e seu fracasso em todo o resto – maior desigualdade social, recessão profunda e prolongada etc. – levaram à vitória de Lula em 2002 e, sucessivamente, do próprio Lula e duas vezes de Dilma Rousseff.

Foram 12 anos que definiram um caminho de saída do neoliberalismo, com a prioridade das politicas sociais e não do ajuste fiscal, da integração regional e do intercâmbio Sul-Sul, e não do Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos, do papel ativo do Estado e não da centralidade do mercado. Foram também anos de sobrevivência da herança maldita de FHC: hegemonia do capital especulativo na economia, peso determinante do agronegócio no campo, desindustrialização, fragmentação social, entre outros aspectos de involução que o neoliberalismo impôs ao Brasil.

O mandato da Dilma, o terceiro do ciclo posneoliberal, enfrentou dificuldades, quando a recessão internacional fez sentir fortemente seu peso sobre a economia, enquanto no plano interno as tendências especulativas foram alentadas pelas taxas de juros altas, desviando recursos do processo produtivo. Dilma tinha se comprometido com baixar as taxas de juros internas ao nível das internacionais, para não alentar os capitais especulativos, mas, depois de chegar a baixá-las, cedeu ao terrorismo econômico da mídia e voltou a aumentá-las. Este é o primeiro problema estrutural que o governo tem de enfrentar no seu novo mandato.

Não haverá o novo ciclo expansivo da economia anunciado pela Dilma, se não se desalentar e quebrar as tendências especulativas dominantes entre o grande empresariado. Retomar a dinâmica de diminuição das taxas de juros, taxar a circulação do capital especulativo, conseguir redirecionar o grosso dos investimentos para os setores prioritários na economia é o primeiro grande desafio do novo mandato de Dilma.

Em segundo lugar, avançar naquele aspecto que, intocado, quase levou ao fim do ciclo de governos começado com o Lula: a democratização dos meios de comunicação. Não fosse a construção antidemocrática da opinião pública pelos meios de comunicação monopolistas, a contraposição entre os governos tucanos e os petistas teria dado uma vitória tranquila a Dilma, no primeiro turno. Sem isso, a própria discussão sobre a reforma politica ficará prejudicada, favorecendo os argumentos da direita no debate.

Em terceiro, cumprir com o compromisso de convocar uma Assembleia Constituinte para uma reforma politica – na verdade do sistema eleitoral –, terminando com o financiamento privado das campanhas.

Não bastará isso para que o quarto mandato do PT represente um avanço decisivo na superação do neoliberalismo, mas esses passos abrirão caminho para as outras transformações, especialmente no campo da educação e da saúde pública, assim como em políticas culturais, em que o primeiro mandato representou um atraso significativo.

O maior paradoxo é que, no momento em que precisa avançar, Dilma tem um Congresso mais conservador e uma vitória eleitoral muito estreita. Uma nova engenharia política – como mencionou Lula – e um novo pacto com setores do empresariado são objetivos delicados de um governo que deverá contar com quadros políticos e econômicos mais qualificados, como Miguel Rossetto, Jaques Wagner, Nelson Barbosa, Juca Ferreira, entre outros.

Marcio Pochmann

A retomada da proteção do trabalho

A proteção social e trabalhista, garantida pela formalização do trabalho e que havia regredido entre os anos 1980 e os 1990, reagiu nos últimos 12 anos, com o gradual abandono do projeto liberalizante
por Marcio Pochmann publicado 24/10/2014 12:54
cc / previdência
previdência

Políticas públicas dos últimos 12 anos ampliaram trabalhadores no sistema de proteção social e trabalhista

A supressão da grande depressão econômica na década de 1930 permitiu ao Brasil reconstituir-se profundamente diferente do que era até então. Uma das principais mudanças ocorreu por força do projeto nacional de construção da sociedade salarial.

Nos anos 1940, o estabelecimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi ainda residual para a maior parte dos ocupados. Por força do ciclo de rápida expansão econômica entre as décadas de 1930 e 1970, o grau de cobertura da legislação social e trabalhista aumentou consideravelmente no interior do mercado de trabalho brasileiro.

Se nos anos de 1970 havia quase a metade dos ocupados protegidos pela CLT, em 1940 registrava-se somente um trabalhador protegido a cada grupo de dez ocupados. Depois de 1980, contudo, o grau de proteção dos ocupados estancou, sofrendo profundo retrocesso.

A regressão na tendência de proteção social e trabalhista coincidiu justamente com a adoção de medidas de flexibilização laboral levadas adiante pelas políticas neoliberais dos anos de 1990. Nos últimos 12 anos, com o gradual abandono do projeto liberalizante, o grau de cobertura da população social e trabalhista retomou a tendência de expansão, permitindo atender dois ocupados a cada de três trabalhadores.

Na faixa de rendimento de até um salário mínimo mensal, que responde por quase 40% do total dos ocupados, há somente dois a cada dez vinculados ao sistema de proteção social e trabalhista. Já na faixa de remuneração dos ocupados com dez salários mínimos mensais e mais, 80% dos postos de trabalho estão protegidos no Brasil.

Além disso, percebe-se que no segmento dos trabalhadores por conta própria a proteção pelo sistema de proteção social e trabalhista era bem menor. Entre os trabalhadores por conta própria, destaca-se a presença do sexo masculino (67%), de pessoas com idade acima dos 40 anos de idade (56%), de trabalhadores com nível de escolaridade de até o ensino básico (61%), de mão de obra não branca (51%) e de receptores de rendimento mensal de até 1,5 salário mínimo (59%).

Diante da diversidade de situações possíveis por conta das ocupações não assalariadas distantes do sistema de proteção social e trabalhista do país passou a ganhar importância a implementação da nova legislação que trata do Microempreendedor Individual (MEI). Com o rebaixamento e unificação dos tributos, o trabalhador por conta própria foi beneficiado pela regulamentação do microempreendedor individual.

O resultado disso foi o avanço da formalização do negócio próprio, com o acesso bancário e a produtos e serviços de créditos, além dos benefícios previdenciários como a pensão por morte, o salário maternidade e a aposentadoria por idade. Em síntese, a expressão da política pública voltada à ampliação da cobertura social e trabalhista para quase outros 20% das ocupações do país.

A política nacional de inclusão pelo trabalho do microempreendedor assume maior relevância na medida em que os poderes públicos federal, estadual e municipal atuem de forma conjunta e coordenada. O apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos negócios no Brasil vem sendo acompanhado por recursos direcionados ao desenvolvimento tecnológico, creditício e assistência técnica.

Dessa forma, as políticas públicas dos últimos 12 anos têm contribuído para que o trabalho seja cada vez mais alcançado pelo sistema de proteção social e trabalhista.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas

O macho alfa e a presidenta

Não é possível que, depois de tantas conquistas e lutas, as mulheres brasileiras possam votar sem estarem plenamente conscientes do sexismo que domina a figura do candidato do PSDB à Presidência
por Marina Pereira Pires de Oliveira publicado 22/10/2014 17:50
Eduardo Anizelli/Folhapress
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Aécio, a aposta do patriarcado para derrotar uma mulher que foge do estereótipo da boazuda e burra

Artigo publicado originalmente no Brasil Debate

As eleitoras demoraram um pouco, mas já começam a acordar para o significado de uma possível eleição do candidato do PSDB, Aécio Neves, à Presidência da República.

Uma pesquisa rápida no Google, em 16 de outubro, tendo como referência as palavras “Aécio + Mulheres”, retorna o seguinte resultado, ordenado por número de acessos: em primeiro, notícias relacionadas ao risco de cortes orçamentários na Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em segundo e terceiro lugar (pasmem!), blogs altamente sexistas, batendo recordes de acesso ao apresentarem: “10 mulheres gatas que o Aécio já pegou” – versão repaginada do viral de internet anterior: “10 motivos para votar no Aécio”, que mostrava mulheres bonitas com as quais o presidenciável já se relacionou.

Desnudar os comportamentos sexistas do candidato Aécio Neves e seu poder de incentivar os machistas de plantão a saírem do armário, com comentários de baixo calão nas redes sociais, nos bares e nas ruas do Brasil, é tomar consciência do simbolismo em jogo na atual campanha presidencial.

Ao fazer uso à exaustão da imagem da mulher-objeto, da qual as brasileiras, na sua imensa maioria, têm tentado se livrar nos últimos 100 anos, por meio de muita luta, o candidato tucano torna-se o herói de homens que não conseguiram, até hoje, engolir o fato de uma mulher ter chegado à Presidência do Brasil, em 2010.

Pior. O patriarcado e os chauvinistas estão ao lado de Aécio para derrotar uma mulher que foge do estereótipo da boazuda, burra e que chegou ao poder vestida com a seriedade de uma militante de esquerda, torturada pela ditadura, separada e forte.

Uma parte do Brasil se vinga agora de Dilma, por ter desfilado em carro aberto na sua posse como presidente ao lado da filha e não do marido, como caberia a uma “mulher direita” neste País, que, no século 21, segue sendo arcaico em seus valores culturais e sociais.

Recordo-me dos palavrões dirigidos a Dilma na abertura da Copa do Mundo, em São Paulo. Quando um político homem, por mais corrupto e safado que fosse, teve que passar por xingamentos públicos de tamanha agressividade?

Cena deletéria repetida pela militância tucana, que berrava na entrada do debate da TV Bandeirantes, no último dia 14/10 : “Vaca! Vaca!”, com muita delicadeza. Tais atitudes mostram os efeitos colaterais causados pelo crescimento da candidatura de Aécio, o playboy bem-sucedido, transformado em salvador da pátria, simplesmente porque as circunstâncias o levaram a ser o candidato que pode colocar a primeira mulher presidente do Brasil em seu devido lugar, fora do poder.

Não importa o currículo e nem o passado de Aécio, neste momento, muitos sequer o enxergam, mas o apoiam porque, do ponto de vista simbólico, representa a retomada do poder pelos machos, e ainda por cima de tudo, bem nascidos do Brasil.

Lembrar que as mulheres têm um valor, para muito além das suas características físicas e dos seus atributos sexuais, e tratá-las com respeito é valorizar a cidadania de todos os brasileiros.

A construção da verdadeira democracia passa pelo enfrentamento de múltiplas desigualdades, características do Brasil. Diferenças de renda sim, mas também regionais, de gênero, de raça e de orientação sexual, para citar somente algumas.

Dilma, no seu estilo durão, fere de morte o estereótipo da mulher doce e meiga e, ao fazê-lo, provoca reações inflamadas. Mas que trabalhadora brasileira não sabe o quanto é preciso se impor, gritar e ameaçar, para ganhar o respeito dos outros no mercado de trabalho, na rua, com os filhos, com os companheiros, na oficina mecânica ou dentro de um ônibus lotado, no nosso País?

E a outra candidata mulher, Marina Silva, hoje apoiadora ferrenha do candidato e macho alfa Aécio Neves? Quem se lembra qual era uma das principais críticas dirigidas a ela no primeiro turno? Diziam que ela podia não ter capacidade para governar porque passa muita fragilidade.  E desde quando a fragilidade, inerente à condição humana, é sinal de fraqueza?! Desde que se convencionou que o sexo frágil é o feminino.

Não é possível que, depois de tantas conquistas e lutas, as mulheres brasileiras possam votar sem estarem plenamente conscientes do sexismo que domina a figura do candidato do PSDB à Presidência e das implicações subliminares e culturais de uma possível vitória de Aécio no segundo turno.

As mulheres são maioria no eleitorado e influenciam muito mais que os homens o voto de seus filhos e familiares. Dilma precisa estabelecer um diálogo mais claro e direto com as mulheres.

Creio que é obrigação também da candidata puxar esse debate, explicitando os preconceitos e valorizando a mulher brasileira como cidadã plena e não como a mercadoria que, durante tantos anos, até antes do governo Lula, a propaganda oficial “vendia” no exterior como nosso principal “produto de exportação”.

A eleição, que deveria ser uma maravilhosa festa da democracia, não deve servir para dar vazão aos ódios de todo tipo, nem tampouco para autorizar comportamentos coibidos a duras penas após muita luta.

O Brasil quer paz e respeito e as mulheres, acima de todas as pessoas, são as que mais valorizam a paz porque são as que mais lutam contra todo tipo de violência – violência contra elas mesmas e contra seus filhos, sobretudo nas periferias do Brasil.

Um voto não é apenas uma opção política, mas também uma escolha simbólica com repercussões culturais e psicológicas, sobretudo para as gerações futuras. Será que o Brasil, depois de eleger um retirante nordestino e uma mulher militante como presidente, quer mesmo substituí-los por um playboy cujos atributos mais elogiados na internet são as mulheres com que ele se relacionou? A resposta cabe a cada uma de nós, em 26 de outubro.

Marina Pereira Pires de Oliveira é Jornalista especializada em direitos humanos e minorias. Trabalhou com o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e no Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime. Desde 2008, é assessora especial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Mensalation

Em autopromoção na web, marqueteiros expõem Aécio a suspeita de compra de apoios

Lindsay Lohan e Naomi Campbell declararam apoio ao tucano pelo Twitter, mas agência especializada em vender a imagem de artistas internacionais estava envolvida; sócios negam crime eleitoral
por Redação RBA publicado 21/10/2014 19:29, última modificação 21/10/2014 19:40
Arquivo Miraflores/EFE
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Naomi, entusiasta de Chávez, estaria alinhada agora com Aécio? Há dúvidas

São Paulo – Lindsay Lohan e Naomi Campbell surpreenderam os internautas brasileiros na tarde de hoje (21) ao declarar apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) a presidente por meio de suas contas oficiais no Twitter: a primeira, atriz juvenil norte-americana que tenta retomar a carreira após enfrentar problemas com abuso de substâncias, nunca demonstrou interesse por política. A segunda, modelo britânica que fez fama nos anos 1990, parecia ter outras preferências ideológicas, especialmente pela solidariedade manifestada ao presidente Hugo Chávez e à revolução bolivariana na Venezuela em 2007.

O mistério, porém, que tinha tudo para não sair do mundo das piadas de internet, ficou mais sério após Lindsay remover sua mensagem de apoio, aparentemente por conta do uso involuntário (ou mal planejado) da hashtag "#HTVBR", que começou a ser investigada por seguidores da atriz no Twitter em menos de uma hora de sua postagem. A sigla representa a empresa Hollywood TV Brasil, sucursal brasileira de uma agência de marketing especializada em "prestige endorsement", ou "endosso de prestígio": prática de agenciar celebridades para conferir prestígio a marcas diversas. Em entrevista ao portal imprensa, à época do lançamento da empresa no Brasil, uma das sócias da HTVBR, Daniela Graicar, explicou o funcionamento da empresa: "Por que a CNN, por exemplo, divulgaria uma marca brasileira? Se grandes celebridades forem fotografadas com os produtos da marca, o interesse do canal aumenta", disse.

Nesse caso, a ação valeu para Aécio Neves.

Na página da Hollywood TV no Facebook, há compartilhamento da repercussão na imprensa sobre os apoios de Lindsay Lohan e Naomi Campbell – prática comum para a exposição de "cases" das agências, como são chamados seus casos de sucesso. Naomi, apesar de não ter usado a hashtag da empresa em seu post, usou a mesma foto e texto quase idêntico ao de Lindsay, indicando tratar-se de material padronizado.

A Lei Eleitoral veda e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regra as eleições presidenciais, texto de fevereiro deste ano, confirma que a prática é crime. Em entrevista à Folha de S.Paulo, um dos sócios da Hollywood TV Brasil, Alison Silva, negou que tenha havido pagamento: de acordo com ele, sócios da empresa utilizaram gratuitamente sua influência para pedir apoio a celebridades internacionais, como Lindsay e Naomi.

A Hollywood TV Brasil foi fundada em São Paulo em novembro de 2013, em festa na balada Disco Club com a presença do cantor Justin Bieber. Além de Alison, também funcionário da HTV norte-americana, e Daniela, sócia ainda da MTCom, empresa de comunicação que atende a grandes corporações, integra o corpo de executivos brasileiros da empresa Pedro Assumpção, ex-CEO (executivo-chefe) da agência de publicidade Naked Brasil.

Procurada pela RBA, a assessoria de imprensa do PSDB negou qualquer envolvimento com a agência ou com os apoios recebidos. "A empresa não presta e nunca nos prestou serviços, e não houve determinação da campanha de buscar esses apoios", afirmou uma assessora de imprensa. "Não estamos trabalhando com esse caso sob nenhuma hipótese, não vai ter pronunciamento oficial, nem acionamos o jurídico." A assessora frisou ainda que a ação, como feita, "não tem sentido estratégico para a campanha".

A última pesquisa Datafolha, que apontou a presidenta Dilma Rousseff (PT) pela primeira vez à frente do tucano no segundo turno da disputa presidencial, aponta, por outro lado, que a ação teria, na verdade, bastante "sentido estratégico": nesse levantamento, levado em conta pelas campanhas para definir suas ações de campanha, Aécio caiu cinco pontos percentuais entre jovens de 16 a 24 anos no último mês, e Dilma subiu oito pontos percentuais. A faixa de público corresponde aos admiradores de Lindsay e Naomi nas redes sociais.

ilegal

Aécio Neves fez carteira policial sem nunca ter sido agente

Quando Tancredo governava Minas, presidenciável tucano tinha carteira de policial como 'secretário particular' do avô Tancredo
por Rodrigo Lopes, para o Viomundo publicado 21/10/2014 19:09, última modificação 22/10/2014 10:06
viomundo/reprodução

Sem nunca ter tido formação policial, o senador e candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), já teve e utilizou carteira da polícia mineira para dar a famosa “carteirada”.

Aécio aproveitou da influencia do clã familiar para obter a carteira de polícia de número 8.248, emitida em 19 de abril de 1983 pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (SSP-MG), que assegurava ao seu portador poderes de polícia.

A carteira foi obtida por Aécio quando ele tinha 23 anos, na mesma época em que seu avô, Tancredo Neves, governava o Estado de Minas Gerais.

Cópia do documento publicada neste blog (Viomundo) encontra-se arquivada na sede do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon).

Para requerer o seu registro profissional de economista junto ao Corecon, Aécio optou por utilizar a carteira policial em vez da carteira de identidade oficial.

Aécio exerceu o cargo de secretário de gabinete parlamentar da Câmara dos Deputados dos 17 aos 21 anos, entre 1977 e 1981.

No mesmo ano em que “deixou” a Câmara, começou a trabalhar na campanha para o governo de Minas Gerais com o avô. Em 1983, foi nomeado secretário particular de Tancredo Neves.

Desvio

Socialismo neoliberal francês teima em uma lógica fracassada

Enquanto na América Latina governos lutam isolados de seus antes tradicionais aliados europeus para superar a dura herança neoliberal, esse modelo tenta se reafirmar no Velho Continente
por Emir Sader, para a Rede Brasil Atual publicado 21/10/2014 11:40
ptb.be / reprodução
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Apesar da recessão, desemprego e demais impactos sociais, França insiste em adotar receita neoliberal

Foi na passagem do primeiro para o segundo ano do primeiro governo de François Mitterrand que se introduziu essa – até então paradoxal – ideia de um Partido Socialista assumir um programa neoliberal. O primeiro ano (1981) foi de festa para a esquerda francesa – em que se projetava a esta e outras esquerdas do mundo – começando a implementar seu programa histórico de nacionalizações, de resgate do papel do Estado, de consolidação e expansão do Estado de bem-estar social. Foram nacionalizados bancos e parte importante de corporações industriais, elevados impostos, estendidos direitos sociais, decretado o fim da pena de morte.

Mas a chegada dos socialistas ao governo demorou todo o longo período desde o final da segunda guerra mundial, ou seja, quase quatro décadas. Quando finalmente triunfaram, o neoliberalismo já emergia como modelo, com seu diagnóstico da estagnação da economia mundial, seus valores, suas propostas devastadoras e suas irresistível ascensão.

Cercado pela nova hegemonia global, conduzido pelas potências anglo-saxãs, dirigidas por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, Mitterrand cedeu e implementou uma política de austeridades nos anos seguintes, 1982 e 1983, até que em 1984 seu governo já ganhava a nova configuração da social-democracia em sua versão neoliberal.

Entre a aliança e a solidariedade com a periferia – especialmente com a América Latina, vítima privilegiada do neoliberalismo –, a França preferiu a aliança subordinada com o bloco anglo-saxão.

A chegada ao governo do PSOE na Espanha, em 1982, sob a condução de Felipe Gonzalez, já foi feita sob esse novo traço da social-democracia, começando a se generalizar como nova fisionomia desses partidos, adequando-se à hegemonia neoliberal. Tanto na França como na Espanha se rompeu a histórica aliança com os comunistas e as legendas socialistas europeias acenavam a seus partidos congêneres em outras partes do mundo com sua nova via.

Depois de ter surgido pelas mãos da extrema direita na América Latina, no Chile de Pinochet, o neoliberalismo foi sendo assumido por correntes originalmente nacionalistas, como o PRI mexicano, o peronismo argentino com Carlos Menem, até que a própria social-democracia do continente, olhando para sua referências europeias – o socialismo chileno, o venezuelano, o brasileiro – completaram o cerco neoliberal à região.

O Partido Socialista Francês, apoiado no pior índice de apoio a um presidente do país, continua seu caminho, com um novo pacote liberal, dando continuidade ao caminho assumido por Mitterrand há mais de 30 anos. Na busca da retomada do crescimento com novas medidas liberalizantes, em um continente em que as políticas de austeridade levam até à sua principal condutora, a Alemanha, à recessão.

Mesmo com as duras medidas de liberalização tomadas, o mercado sempre quer mais sangue e Bruxelas – onde está sediado o comando da União Europeia – exige o cumprimento de 3% de déficit publico, ao que os débeis governantes franceses até agora se negam, alegando que esse objetivo tornaria ainda mais difícil a superação da recessão. Mas todo o marco do debate se dá dentro dos paradigmas neoliberais das economias de mercado, do livre comércio, do enfraquecimento do Estado e dos direitos sociais.

No paradoxo do socialismo neoliberal, desaparece totalmente o tom minimamente socialista e se reafirma – mesmo tardiamente, tendo fracassado na própria Europa e na América Latina – o modelo neoliberal. Enquanto na América Latina governos lutam, isolados de seus antes tradicionais aliados europeus, para superar a dura herança neoliberal.

A vitória da 'nova política'

Seja qual for o resultado do segundo turno, a 'política infantilizada', do desejo imediatista, sai vencedora. Ao PT, participante do esvaziamento do simbólico, resta despertar o espírito progressista
por Ricardo Cavalcanti-Schiel publicado 19/10/2014 17:19
Robson Ventura/Folhapress
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Será muito difícil dar curso a qualquer instrumento que possa permitir uma reforma política

 

Sim, todos sabem que a candidata que empunhava a bandeira retórica da “nova política” protagonizou um notável vexame no recente primeiro turno das eleições. Marina Silva, que tinha disparado nas projeções de intenção de voto um mês antes, desabou para o modesto desenlace de 21% dos votos válidos (19% do total de votantes; apenas coisa de 2 milhões de votos a mais que os 20 milhões obtidos quatro anos antes; e cerca de 5,5 milhões a menos que o impressionante número de eleitores que se abstiveram). No entanto, a vacuidade da sua palavra de ordem retórica e o favor que ela prestou às forças conservadoras alcançaram uma considerável vitória.

Se recusamos a compulsão sectária pela verificação do pedigree ideológico desta ou daquela “esquerda”, talvez possamos nos aproximar melhor, analiticamente, das grandes forças políticas em choque na América Latina nas últimas décadas, no espaço de constituição do Estado. De modo semelhante, podemos açambarcar variações de tonalidade dentro delas que, de outra maneira, permaneceriam inarticuláveis para além de fronteiras bastante estreitas.

De um lado estão as forças oligárquicas que ascenderam ao capital produtivo e financeiro por meio da patrimonialização do Estado. Na verdade, é difícil lhes precisar uma especificação estritamente econômica, uma vez que suas raízes se assentam sobre uma cultura sociopolítica do privilégio, de grande profundidade histórica. Eu preferiria chamá-las simplesmente de “forças senhoriais”, e de “senhorialismo” a ordem social que estabeleceram.

De outro lado estão as forças até bem pouco tempo apenas disruptivas que emanavam daqueles para os quais, nessa cultura sociopolítica, o escritor mexicano Mariano Azuela consagrou a alcunha de “os de baixo” (“los de abajo”). Se a ordem senhorial desenhou um projeto de Estado que conseguiu se naturalizar por meio do empréstimo de alguns cânones bastante postiços de uma pretensa modernidade européia, a experimentação multifacetada dos “de baixo” perambula por socialismos imaginados e imputações de populismo que não lhes asseguram mais que a (im)precisão de um desejo e de uma quimera. Não obstante, tudo é projeto; sobre o qual se disputa, permanentemente, legitimação.

Dessa forma, esse amplo mundo de esquerdas antissenhoriais poderia simplesmente ser chamado, como se tornou usual, de “campo progressista”. Este foi o maior derrotado nas recentes eleições, independente dos resultados do segundo turno e independente de uma eventual conservação do controle do Executivo federal pelo Partido dos Trabalhadores. Como se sabe, às vitórias eleitorais podem não corresponder vitórias políticas, do mesmo modo como ganhar muitas batalhas pode não corresponder a ganhar a guerra. No caso das últimas eleições, o artifício retórico da “nova política” perdeu ganhando, mas não da maneira como certamente suporiam os seus defensores.

O resultado das eleições para a Câmara mostra que o PT perdeu um quinto dos seus deputados, e seu mais fiel aliado, o PCdoB, perdeu um terço dos seus. O PSB, antigo aliado e atual oponente, que aceitou servir de hospedeiro para a candidatura de Marina Silva, encontra-se na estrada batida para a direita ― apesar de uns poucos dirigentes da velha guarda socialista ―, assemelhando-se ao processo pelo qual já havia passado o PPS. Este sim, o PSB, aumentou sua bancada de 24 para 34 deputados, a metade do que terá o PT (70). Já o neoliberal PSDB, por seu lado, teve sua bancada aumentada em um quarto do que era. Por outro lado, o número de partidos representados na Câmara passou de 22 para 28. Conhecendo-se o caráter desses partidos, ou se alinham confortavelmente com as forças conservadoras ou alimentam o fisiologismo que tão bem caracteriza o “peemedebismo”.

Em termos formais, a base parlamentar de apoio a um eventual novo governo Dilma contaria, nominalmente, com 304 deputados, o que lhe daria (ainda apenas nominalmente) a maioria simples da casa com uma folga de 50 deputados. Isso não quer dizer nada. O que se espera do PMDB é que, na prática, se alinhe com qualquer coisa que seja governo e que tenha poder de barganha. Como se sabe, foi o “peemedebismo” que manteve os governos federais do PT reféns da malfadada governabilidade, qual seja, de uma lógica da representação e da regulação de direitos em conformidade com a famosa fórmula de Lampedusa, pela qual as coisas devem mudar apenas para que tudo continue igual, ou seja, jamais ir longe demais na reforma da regulação social e numa ampliação da cidadania.

Em termos substantivos, o que sai das urnas em 2014, por trás da aparente diversidade partidária, é um Congresso marcadamente conservador. Já é visível a força das representações vinculadas ao agronegócio, às igrejas ultraconservadoras, às multinacionais químicas e farmacêuticas, à educação e saúde privadas, além de outros interesses empresariais que não hesitam em subordinar a eles qualquer ideia de bem comum. Se vislumbra até mesmo a possibilidade real de uma ameaça aos direitos cidadãos instituídos pela Constituição de 1988.

O deputado eleito pelo PMDB que já se postula, qualquer que seja o vencedor do segundo turno, como mais forte candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inimigo frontal de Dilma, que não hesita em usar qualquer recurso para fazer valer suas posições, teve sua carreira construída sobre um discurso contra homossexuais, contra o aborto e contra qualquer insinuação de arrefecimento ou racionalização da repressão policial ao uso de drogas.

Pela conformação de forças do futuro Congresso, vai ser muito difícil dar curso a qualquer instrumento que possa permitir uma reforma política. O sistema que atualmente proporciona o império do poder econômico sobre os processos eleitorais e a representação política, sem uma decidida iniciativa do(a) futuro(a) chefe do Executivo, vai ficar igualzinho como está, para beneficiar sempre quem conseguir montar o melhor caixa-dois de campanha, com todas as consequências que isso implica. Assim, é bastante provável que se aprofunde o fosso entre a atividade legislativa e as mediações orgânicas da sociedade que não sejam aquelas contempladas pelos lobbies econômicos. Se as jornadas de junho do ano passado representaram o auge de una crise de representação, o resultado das eleições de 2014 parece supor um divórcio absoluto entre voto e percepção da institucionalidade política. Isso não foi mero acidente inexplicável.

Por outra parte, nos governos estaduais, a velhíssima política se impôs com todo o seu peso, como se não houvesse ― e, a bem da verdade, não parece haver ― nenhuma alternativa a ela. A única exceção foi a vitória quase quixotesca do PCdoB sobre o clã Sarney no Maranhão. Mas também se pode dizer que ali o sarneysmo apenas caiu de decrépito, diante dos olhos estupefatos do PT local, amarrado pela aliança de gosto bastante duvidoso, a nível federal, do partido com esse velho clã oligárquico.

Então por que o vaticínio de que a “nova política” ganhou? Precisamente porque a sua vacuidade ideológica, embandeirada como “terceira via”, a converteu no elogio da antipolítica, num messianismo descabelado que reduziu a representação e a mediação ao que um observador atento qualificou como uma “política infantilizada” [1], ou seja, una espécie de hedonismo imediatista no qual a negociação do bem público se reduz à projeção de miragens e ressentimentos pessoalistas: “quero tudo agora e de qualquer jeito”, ou seja, a política transformada em bem de consumo. Isso não quer dizer que o discurso seja propriedade ou produto intelectual exclusivo de seu enunciador (ou como prefeririam alguns linguistas, seu “sujeito ilocucionário”).

No entanto, a posmodernidade verde do sonhatismo messiânico de Marina Silva serviu, por um lado, como aríete para uma direita pragmática e furiosamente antiprogressista, que logo voltou à casa do seu candidato tradicional assim que percebeu que a titubeante candidata ecologista não se aguentava sobre os seus próprios passos políticos. E por outro lado, serviu para aglutinar desilusões setoriais (progressistas inclusive) cultivadas frente ao exacerbadamente tecnocrático governo Dilma, como ambientalistas, militantes indigenistas ― todos, vistos de uma perspectiva progressista, absolutamente corretos nas suas críticas ― e uns quantos ativistas culturais (o pessoal do “postudo”) com alguma quedinha pelo “quero tudo agora e de qualquer jeito”. Enfim, tudo muito idealista, abstraído das miseráveis mediações implicadas no trabalho duro da política, o trabalho duro de lidar com a contingência das exterioridades.

Essa espécie de curto-circuito narcísico entre política e desejo alimentou um imaginário ― ou, em tempos digitais, melhor seria dizer “uma virtualidade” ― que transformou a política em fantasia; fantasia que passa a ser movida por signos reificados, destituídos de conteúdo crítico sobre a própria complexidade política, encerrados no seu mágico imediatismo, incapazes, portanto, de servir como ferramentas de compreensão. O mais poderoso desses signos reificados seguramente é o da “mudança”. Há 30 anos, desde o começo da democratização a meias, esse signo é mobilizado em quase todo e qualquer discurso político para expressar uma platitude enunciativa: “não estamos de acordo”. É possível não estar de acordo com qualquer coisa que seja. Sem um referente contextual, ou seja, ideológico, ser a favor de mudanças pode significar simplesmente ser a favor de tudo e nada ao mesmo tempo. O discurso da mudança pode ser bom para fazer vítimas, mas se esse signo é reduzido a uma forma reificada, ele deixa de carrear qualquer positividade programática. A política transforma-se em marketing. É por aí que entramos no terreno conquistado pela “nova política”, e perdido pelas forças progressistas que atuam nos canais institucionais da representação e do controle do Estado.

O percurso histórico do PT no governo federal, se de uma parte representou a inclusão das massas miseráveis no universo do consumo ― sem, no entanto, se preocupar com uma ampliação efetiva da cidadania e com um projeto estratégico de sociedade, qual seja, de regulação social ―, de outra parte caracterizou um esvaziamento da política em nome da gestão: uma espécie de paternalismo tecnocrático das boas intenções. Sim, é verdade que ele operou avanços sociais importantes. Se, de uma parte, ganhou a duvidosa consciência do favor, da gratidão (sobretudo com Lula), de outra, perdeu a consciência da participação. Enquanto pôde distribuir os dividendos do boom das commodities ― e essa é a base material do distributivismo petista (que agora sugere poder reciclá-lo com o pré-sal) ―, o governo do PT andou bem. Quando a fonte secou, não encontrou mais mensagem política para ganhar os dividendos simbólicos do pleno emprego, porque a estrita lógica do consumo o converteu em uma dádiva justificada pela ideologia meritocrática individualista [2]. O mecanismo simbólico do consumo coloca o ser narcísico no centro lógico da vida social. Como lembrou certa feita o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o capitalismo não é necessariamente um sistema de produção de bens, mas sim um sistema de produção de necessidades [3]. Ao reduzir a política à ampliação do consumo, o PT foi, na verdade, um dos maiores patrocinadores da legitimação simbólica da “nova política”.

O governo Dilma representou o ápice do encastelamento palaciano do mais forte representante partidário do progressismo, exatamente aquele que chegou ao poder e demonstrou ser capaz de ter algum sucesso. Com esse encastelamento, o PT perdeu sua capilaridade social. O sangue da consciência organizativa dos movimentos sociais deixou de chegar ao cérebro do governo, do mesmo modo como a política como projeto estratégico e como invenção deixou de chegar aos músculos agregadores da sociedade, dividindo-a num sem-fim de particularismos atomizados onde cabe qualquer coisa, inclusive a ferocidade fascista e a anomia anarco-radical, que, como todos viram, também se agregaram às jornadas de junho de 2013.

Colapsar, em clave hedonista, política e desejo acabou, de modo geral, sendo a melhor arma para a direita midiática. Ela a usou sob o signo do ressentimento, algumas vezes obliterando seus significantes, algumas vezes demonizando bodes expiatórios (nordestinos, favorecidos por programas sociais etc). Foi o conteúdo semântico do ressentimento que deu recheio e impulso ao signo reificado da “mudança”, do qual o progressismo, por falta de um discurso contextual, perdeu a mão na batuta, ou seja, perdeu a agenda. E a perdeu por acreditar ingenuamente que a mudança era sua propriedade simbólica natural, sem ter que se esforçar com o trabalho político na sua derradeira fronteira: a disputa pela legitimação. Isso não é apenas uma questão de “política de comunicação”; é uma questão de... política, ou melhor, é “a” questão-chave da política, para a qual todos os recursos precisam ser ponderados.

A direita midiática, sim, soube produzir, capilarizar e superexplorar o ressentimento, sobretudo nos grandes centros urbanos do maior colégio eleitoral do país, e sobretudo por meio do rádio, que continua sendo o principal recurso de informação das massas trabalhadoras, que muitas vezes mal têm tempo de ver televisão. Na verdade, os canais midiáticos se reforçam mutuamente, até que seu discurso seja carreado, consolidado, plasmado sob a forma (ou a aparência) de opinião (proferida por pessoas virtuais) na internet. Quando um discurso chega à internet, apenas residualmente (em termos de massa de público interlocutor) chega como informação.

A despeito dos mitos construídos sobre a internet, a informação sociopolítica que ela possa prover é um luxo intelectual para poucos: os que dispõem de tempo e que, com ele, têm também disposição para um esforço intelectual a mais: buscar, confrontar, ponderar, ajuizar. Se uma certa juventude, por exemplo, ainda tem tempo, ela não o utiliza necessariamente para obter informação na internet, ela o utiliza antes para compartilhar opiniões socializadas em rede. Trata-se já de uma informação previamente moldada, que, no ambiente simbólico em que nos encontramos, passa a circular sob o registro imediato da satisfação... e também da sua fúria: a ostentação de um ego insaciável. Pobre de quem achar que isso se reduz a uma questão moral! Trata-se de uma questão cultural, realizada, concretizada, viabilizada e legitimada no campo de possibilidades engendrado por meio dos dispositivos da institucionalidade (esteja ela em que âmbito estiver), ou seja, dispositivos regulatórios da socialidade.

Contudo, o prejuízo talvez mais duradouro do encastelamento palaciano do PT pode ter sido o adormecimento do espírito progressista. Quando os mais fortes e evidentes representantes partidários dos movimentos sociais, aqueles que poderiam oferecer a esses “de baixo” um projeto amplo e participativo de poder, cortam o fluxo da seiva política, o que se perde é o horizonte mais largo de sentido para esses mesmos movimentos, o horizonte no qual os interesses coletivos, em lugar de serem apenas demandas clientelares, tornam-se governança. Não se sabe até que ponto esse espírito adormeceu e o quanto vai a ser possível (ou se queira) despertá-lo. O PT só continuará a fazer sentido como partido enquanto o mantenha desperto. Se ele adormece, como está profundamente adormecido na Europa, estarão perdidas décadas de esforços e esperanças.

Ricardo Cavalcanti-Schiel é antropólogo, mestre e doutor pelo Museu Nacional (UFRJ)

[1] http://www.viomundo.com.br/politica/paulo-copacabana-marina-sera-aprisionada-pelos-banqueiros.html
[2] Leia-se, por exemplo, a sugestiva análise do semioticista Wilson Ferreira em http://cinegnose.blogspot.com.br/2014/10/sociedade-de-consumo-e-o-ovo-da.html#more
[3] http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/o-brasil-e-grande-mas-o-mundo-e-pequeno

Os bons costumes

Judiciário cria bolha de proteção para separar Aécio de seu passado

Tucano teve quatro anos para atacar oponente sem ser incomodado. Mas, na hora em que se viu sob dificuldades, recebeu o apoio do TSE, que sob o manto da 'boa campanha' decidiu desequilibrar a disputa
por João Peres, da RBA publicado 19/10/2014 11:49, última modificação 20/10/2014 11:19
Sérgio Lima/Folhapress
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Missão cumprida: Mendes abriu caminho a jurisprudência que garante pista livre a Aécio contra Dilma

É louvável a preocupação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ajudar a elevar o nível dos debates do segundo turno da eleição presidencial, notadamente baixo, estarrecedor, de causar tristeza. Ninguém pode se opor a uma tentativa de tornar respeitosa a troca de ideias entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Porém, há ao menos duas questões preocupantes na linha de raciocínio estabelecida na última quinta-feira (16) pelos ministros do TSE, ao deixar claro que não mais permitirão que os programas políticos no rádio e na televisão façam críticas ou denúncias ao adversário da vez. A primeira, elementar, é de que não se muda as regras do jogo com a bola rolando. Menos ainda quando nos aproximamos dos cinco minutos finais de um clássico acirrado.

A segunda, bem mais complexa e passível de debate, diz respeito àquilo que se almeja de uma disputa eleitoral. A população, sem dúvida, tem o direito de ouvir prioritariamente dos candidatos as propostas para o futuro do país. Mas tem, igualmente, o direito de saber o passado dos postulantes a qualquer cargo, uma vez que a trajetória de um político é fundamental para entender quais serão suas escolhas futuras.

Neste aspecto, observar o contexto em que o TSE decidiu mudar sua jurisprudência é salutar. Desde agosto Aécio Neves conta com pista livre pela frente para usar em seu programa denúncias contra a adversária e seu partido, o PT. Ao longo destes dois meses, dois meses e meio, chegou a se valer inclusive de ter como proposta central o “voto útil contra o PT”, o que, convenhamos, está longe de garantir a campanha propositiva que almejam os ministros da Corte Eleitoral. E pôde lançar mão, incontáveis vezes, de manchetes e áudios fornecidos por reportagens da mídia tradicional. No caso central de sua campanha anti-Dilma, na maior parte das oportunidades abasteceu-se dos dados fornecidos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e criminoso confesso.

Ao chegar ao segundo turno, porém, o senador passou a ser alvo de críticas e denúncias pelo programa de Dilma. De lá para cá, indicam as pesquisas, viu crescer sua rejeição, muito com base em seu passado como governador de Minas Gerais. Maus resultados nos serviços públicos, desvio de finalidade de recursos na saúde, uso de recursos estaduais para financiar obras em propriedades de parentes e nepotismo são algumas das questões evocadas pela petista.

O caso que levou o TSE a lançar sobre a campanha o "manto do respeito" é particularmente curioso. A coligação Muda Brasil, encabeçada pelo PSDB, moveu ação para que Dilma fosse impedida de veicular trecho de sua propaganda que abordava a censura de Aécio aos meios de comunicação mineiros. Irritou particularmente o momento em que a ex-presidenta do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Eneida da Costa, afirma que o tucano perseguia profissionais de imprensa. “Tudo o que desagradava o governo Aécio era como no tempo da ditadura, era um telefonema e o repórter, o fotógrafo, o jornalista, em qualquer posto, estava ameaçado de perder o seu emprego”, diz.

Ainda mais curiosa é a origem da reclamação de que a Corte deveria ajudar a elevar o nível dos debates vetando críticas ácidas entre os candidatos. Gilmar Mendes, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem abriu voto divergente do relator do processo no TSE alegando que tem um papel institucional de garantir um novo parâmetro para a realização do horário eleitoral.

Mendes, famoso pela defesa de interesses conservadores. Mendes, o mesmo que recentemente recebeu telefonema de Fernando Henrique Cardoso minutos antes de votar o caso em que se pedia pela cassação da candidatura de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal – recorde-se que em seguida se posicionou a favor da manutenção do cabeça de chapa do PR.

Entre os votos vencidos na sessão de quinta-feira, merece destaque o de Maria Thereza de Assis Moura:  “Estou de acordo que o tribunal deve fixar os parâmetros para que as campanhas tenham decoro”, disse. “Mas se nós estamos fixando esse parâmetro, qual é esse parâmetro? Não é possível o quê, para o outro candidato?  Não é possível falar mal? Ou então só será possível falar de programa de governo?”

Dúvidas que começaram a ser respondidas nos dois dias seguintes, com uma chuva de liminares favoráveis aos dois lados em disputa no segundo turno. Aécio foi proibido de seguir falando de denúncias feitas por meios de comunicação envolvendo a Petrobras, o que de imediato abarca quatro inserções no rádio e na TV.

Dilma não pode mais falar do aeroporto construído com dinheiro de Minas em terras de um tio de Aécio. O horário eleitoral “não pode ser desvirtuado para a realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar o seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”, argumentou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

A decisão do TSE parece tomada de ideais de justiça ao contemplar ambos os lados. Mas, ainda que porventura algum ministro tenha tomado a decisão investido desta noção, o resultado é o desequilíbrio. Por um motivo tão visível quanto simples: Aécio conta 24 horas por dia com amplo apoio dos setores dominantes da imprensa. Além de ele e sua família serem proprietários e de emissoras de rádio e TV – prática vedada pela Constituição, diga-se de passagem –, é notória a ânsia da mídia tradicional, Globo à frente, de ver o PT derrotado.

Num país em que a audiência televisiva é altamente concentrada, e por consequência a capacidade de formação de opinião, o horário eleitoral acaba por cumprir a função de restituir, ou ao menos tentar, algum equilíbrio à difusão de informações. Se Dilma passou quatro anos sob ataque, às vezes com fundamento, às vezes não, ostentava agora dez minutos que lhe garantiam divulgar suas propostas sem a intermediação de um veículo que propositalmente "esquece" informações pelo caminho e, de quebra, divulgar dados sobre seu adversário deixados de lado por uma imprensa que há tempos esqueceu o interesse público para se portar como partido político.

Neste sentido, a decisão do TSE tem um efeito prático a favor de Aécio, que contará na última semana de uma eleição acirrada com uma campanha gratuita para a qual sua adversária terá dificuldades de apresentar contraponto, amarrada que estará pela legislação eleitoral. O caso Petrobras seguirá à tona, com ou sem citações diretas pela candidatura tucana. O do aeroporto de Cláudio, não, esquecido que ficará.

Se a alguém ainda couber ingenuidade sobre a parcialidade de nossa mídia tradicional, vale conferir os estudos feitos pelo Manchetômetro, grupo criado por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A contabilidade de 2014, até o dia do primeiro turno, dava conta de 567 reportagens tratando de “escândalos” com participação de petistas, contra 187 em que apareciam quadros tucanos. Os dados da cobertura desta última semana são interessantes: no Jornal Nacional, Dilma recebeu 14 reportagens contrárias, 22 neutras e duas favoráveis. Aécio, uma contrária, uma favorável e oito neutras.

Sob o "manto do respeito", o que os ministros do TSE fizeram foi jogar sobre a campanha o manto da proteção. A Aécio, que ganhou uma bolha de proteção que o isola de seu passado.

Recordar é viver

Atual mundo do trabalho requer novos direitos, e não menos

Participação dos salários na renda nacional voltou a subir em relação aos anos 1990, mas ainda há muito a recuperar. E a CLT requer novos capítulos – e não cortes – para proteção do novo trabalho imaterial
por Marcio Pochmann publicado 17/10/2014 15:21, última modificação 17/10/2014 15:29
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Novos modos de trabalho exigem avanços nas leis sociais e trabalhistas, em vez de volta ao passado

Nos dias de hoje pode parecer estranho relembrar que na década de 1990 tenha vigorado no Brasil as teses dos inempregáveis e do fim do emprego formal. Frente ao ridículo dinamismo econômico resultante do ajuste fiscal permanente e da liberalização comercial, produtiva e financeira, o desemprego, a informalidade e o desassalariamento foram predominantes.

A justificativa adotada pelos governos da época, assim como por parcela dos especialistas de plantão, era a de identificar tudo isso como um fenômeno natural e intrínseco aos novos tempos modernos. No contexto de avanço do progresso tecnológico, não haveria muito que fazer, conformando-se com o resultado da geração dos inempregáveis.

Restaria, assim, a flexibilização do mercado de trabalho e a saída do autoemprego para todos os que fracassavam na disputa por um posto de trabalho. Mais uma vez, a vítima – expressa pela expansão do excedente da força de trabalho – era transformada no responsável por sua própria situação, opondo-se à modernidade neoliberal da década de 1990.

Nesse sentido, medidas de proteção dos trabalhadores como a elevação real do salário mínimo ou a redução da jornada de trabalho eram imediatamente identificadas como atraso: a volta à inflação e ao protecionismo jurássico. Não sem motivo, o Brasil assistiu à queda contínua da participação dos salários na renda nacional, ao mesmo tempo em que a precarização tomou conta do funcionamento do mercado de trabalho.

No ano de 2004, por exemplo, a renda dos trabalhadores respondia por apenas 39,3% de toda a renda nacional, enquanto em 1990 era 45,3%. Na mesma linha, o emprego formal perdeu posição para o informal, enquanto o desemprego pulou de menos de 3% para 9% da força de trabalho ao longo dos anos de 1990.

A partir do início do século 21, com o abandono do receituário neoliberal, o Brasil voltou a dinamizar a economia com o avanço das políticas de defesa do salário mínimo e da legislação reguladora do mercado de trabalho. O contínuo aumento do salário mínimo acima da inflação ocorreu sem mudanças na inflação, acompanhado que foi pelo forte crescimento do emprego formal. Não houve, ainda, explosão da folha de pagamento do setor público, nem nos pequenos municípios; tampouco a quebra de micros e pequenas empresas. Destaca-se que mais de dois terços dos empregos formais gerados no Brasil de hoje são provenientes dos micro e pequenos negócios.

A parcela salarial voltou a recuperar-se em relação à renda nacional. Há ainda muito a se repor, pois o estrago na década de 1990 foi profundo e precisa de continuidade do crescimento econômico sustentável para a reconstrução do país em novas bases.

Isso implica olhar o futuro com lentes adequadas, não apenas pelo espelho retrovisor. Para as próximas décadas, o Brasil alcançará o auge demográfico em 2030, quando ingressará na fase inédita de redução absoluta da população, exigindo avanços inclusivos para além do trabalho.

Como a base das novas ocupações concentra-se no terciário – expresso pelo trabalho imaterial –, sabe-se que este não mais precisa de um local determinado e fixo para a sua realização, conforme observado na agropecuária, indústria e construção civil. Nos serviços, cada vez mais informatizados, o trabalho é realizado em qualquer lugar e horário, o que torna insatisfatório o sistema atual de regulação das relações de trabalho.

Atualmente, a jornada de trabalho não somente está mais intensa no local de sua realização, como também termina sendo levado para casa as demandas informacionais de trabalho (telefone celular, computador, internet etc.). Esse 'supertrabalhador' requer outro padrão de segurança social e trabalhista.

A Consolidação das Leis do Trabalho volta-se ao trabalho material. Para o novo trabalho imaterial urge consolidar um novo capítulo nas leis sociais e trabalhistas do país, não mais a volta ao passado.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas

antagonismo

Política internacional brasileira trouxe esperança aos povos de sair da subordinação

As forças que respondem aos interesses do grande capital internacional e dos EUA são terrivelmente poderosas, mas seus interesses entram em contradição com a maioria da humanidade
por Theotonio dos Santos, da Carta Maior publicado 17/10/2014 12:49, última modificação 17/10/2014 15:14
Roberto Stuckert Filho/PR
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Com Brasil à frente, países buscam andar com meios próprios e provocam reação de poderosos

Daqui do México, tenho a impressão de que o mundo está muito preocupado com o que passa no Brasil. Em contato com muitos amigos de vários países em um Congresso Internacional em que participo e no hotel que compartilho com os membros de uma reunião da OEA, tenho a oportunidade de sentir a preocupação generalizada com o processo eleitoral brasileiro. A política internacional brasileira dos últimos 12 anos trouxe uma esperança impressionante para os povos que buscam sair da condição de subordinação e dependência, particularmente os latino-americanos.

Para eles, o Brasil parece ter-se alinhado entre os protagonistas da política internacional representando os interesses da região. Contudo, está muito claro que os setores mais poderosos que controlam a imprensa e os meios de comunicação não veem com bons olhos este novo quadro internacional. Eles não querem mais poderes autônomos no mundo que até agora controlavam. Por isto se pode observar um súbito alento para estes senhores com a perspectiva de volta ao governo do PSDB no Brasil. Podemos contar com todo tipo de ações para garantir esta alternativa.

México é um lugar privilegiado para observar este fenômeno. Neste momento, as forcas hegemônicas do sistema mundial veem no México uma alternativa para disputar – pelo menos na América Latina - este protagonismo do Brasil. É impressionante constatar a diferença de tratamento para com o governo mexicano enquanto movem uma guerra psicológica no Brasil há mais de um ano na busca da derrota do PT. Vejam os leitores algumas pérolas deste tratamento:

O México mantém uma das mais baixas taxas de crescimento nos últimos 12 anos (1,5%) mas melhorou para 2,4% em 2014, segundo previsões que se entusiasmam com a possibilidade de um 3,5% em 2015. Todos conhecemos o fracasso das previsões do FMI, mas no Brasil se fala de um “fracasso” do governo do PT com taxas de crescimento muito superiores durante o mesmo período.

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O cientista social social Theotonio dos Santos

Quanto às previsões, não são muito diferentes para os próximos anos. Mas, segundo o FMI, o México tem a vantagem de estar em “livre” associação com os Estados Unidos que estaria se recuperando da brutal crise que jogou para baixo a economia mexicana de 2008 até o ano passado pelo menos. Querem que o México assuma a liderança de uma tal de Aliança do Pacífico e aprofunde a subordinação que vem tendo com os Estados Unidos (com baixo crescimento, moeda em desvalorização, endividamento igual ao seu PIB, déficit fiscal e comercial permanente sem saída estrutural á vista).

O México tem déficit fiscal há muito tempo, enquanto o Brasil tem superávit fiscal por pressão destas mesmas forcas políticas. Incrível, os reis dos “superávits” fiscais que nos impedem de investir e atender as necessidades de nossos povos, revelam uma disposição impressionantemente positiva com o novo governo do México. O departamento fiscal do FMI nos surpreende com as seguintes ponderações: “É legítimo que México utilize o déficit fiscal quando se tem momentos de baixo crescimento e, sobretudo, quando se usa para facilitar a acomodação orçamentária de reformas estruturais como as que se concretaram”.

Em palavras mais simples para o leitor entender de que se trata com estas afirmações que aparentemente se colocam contra toda a teoria que manejam estes órgãos neoliberais: o México acaba de privatizar o petróleo, havendo sido o primeiro país da região a criar o monopólio estatal do petróleo no início da década de 1940, logo, tem direito a tudo.

Para os amigos dos decadentes donos privados do petróleo mundial tudo vale. O FMI está pronto para voltar a meter-se no Brasil e ajudar a completar a obra privatizadora dos dois governos do PSDB. No fundo, este duplo tratamento que notamos aqui são partes da mesma política.

Querido leitor, seja qual seja sua origem social, étnica e de gênero: No Brasil estão jogando suas cartas duas correntes mundiais:

Uma que se coloca do lado de uma tentativa de “ELIMINACAO” da pobreza, de uma democracia participativa, apoiada na sociedade civil organizada, da soberania de todos os povos para defender suas riquezas naturais e só explorá-las de acordo com as melhores condições de vida dos povos afetados pela sua exploração, do planejamento do desenvolvimento humano e sustentado de todos os povos, da verdadeira liberdade de opinião e de informação, da associação cooperativa de todos setores sociais e de todos os povos, sobretudo dos povos latino-americanos e caribenhos organizados na Celac, na Unasul, na Alba, na Comunidade Andina e particularmente no Mercosul que transformou profundamente o comércio brasileiro e a dinâmica da relação brasileira com o mundo americano. Este enfoque se entronca com a crescente unidade dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ) que abre caminho para uma nova economia mundial.

Este é o novo Brasil que a aliança de forcas comandadas pelo Partido dos Trabalhadores está tentando avançar no nosso país com um forte apoio de forcas sociais mundiais que estão em plena ofensiva no mundo.

Do outro lado, estão as forças que respondem aos interesses do grande capital internacional e dos Estados Nacionais, partidos e grupos sociais que os apoiam e seguem. Eles são terrivelmente poderosos, mas como seus interesses entram em contradição com a grande maioria da humanidade não podem exercer este poder impunemente.

Claro que lhes interessa sobretudo controlar a opinião pública mundial com o domínio monopólico dos meios de comunicação para impor a versão adoçada das vantagens do seu mundo. Eles utilizam como instrumento privilegiado desse controle as “guerras psicológicas” que visam criar o ódio contra as forcas do avanço da humanidade e o progresso.

Eles comandam a maioria dos órgãos de poder mundial para sustentar a economia mundial desigual e combinada que impõem sobre o conjunto do mundo. Mesmo assim não podem impor totalmente suas ideias e seus interesses.

Exemplo disto é a decadência do Grupo dos 7 que pretendeu comandar a economia mundial a serviço da Trilateral, organização criada pelos grandes grupos econômicos internacionais dos Estados Unidos, Europa e Japão. Atualmente eles estão em plena decadência enquanto os povos que eles pretenderam deter estão em ascenso.

Os Estados Unidos assiste sem entender, a China passar o seu Produto Interno Bruto em 2014. Alemanha e Japão - que disputavam o segundo lugar entre os maiores PIBs do mundo - lutam para não cair mais diante do avanço do PIB da Índia.

França, Itália e Inglaterra lutam para manter os próximos lugares diante do crescimento do Brasil, da Turquia, da Rússia e outras potências emergentes. Eles estão em plena decadência e querem levar consigo os povos sobre os quais exercem uma influência decisiva baseado nos seus colaboradores e agentes no interior de quase todos os países do mundo.

Mas não se enganem. Eles não têm quase nada a oferecer aos povos, principalmente os mais pobres. O grupo que quer voltar ao poder são os mesmos que privatizaram a preço de banana as principais empresas estatais do país para consumir entre eles mesmos as sobras desta operação de corrupção generalizada.

Agora querem fingir que estão do lado da Petrobras que não puderam privatizar totalmente, mas não se iludam: estão lutando violentamente para controlar o petróleo do Brasil que surpreendeu o mundo com o pré-sal, resultado do esforço tecnológico da universidade brasileira. Eles necessitam de um governo que os ajude a dominar toda esta riqueza. O PSDB já mostrou de que lado está. Você vai permitir isto?