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por publicado , última modificação 19/09/2014 12:52

regressões

Vaias a Aranha na Arena do Grêmio são a vitória do racismo

Grêmio não faz nem faixa contra o racismo, e goleiro do Santos é impiedosamente vaiado durante jogo em Porto Alegre. Time e torcida perdem chance histórica de avançar contra o preconceito
por José Antonio Lima, do Esporte Fino publicado 19/09/2014 12:52
sportv / reprodução
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O goleiro Aranha após a partida em que foi vaiado por torcedores do Grêmio: preparado para as ofensas racistas

O racismo brasileiro, que contesta a existência do preconceito e nega ao negro até mesmo o direito de se sentir ofendido, obteve uma vitória expressiva na Arena do Grêmio, na noite desta quinta-feira 18 em Porto Alegre. Três semanas depois de Aranha ser chamado de “macaco” e “preto fedido”, o goleiro do Santos foi xingado de “viado” e “branca de neve”, vaiado durante o aquecimento e também a cada vez que encostava na bola durante nova partida entre os dois clubes, desta vez pelo Campeonato Brasileiro. Foi uma clara demonstração por parte de muitos torcedores gremistas da “indignação” provocada pelo simples fato, vejamos só o tamanho do buraco, de ter denunciado o ato de racismo do qual foi vítima em 28 de agosto.

Como de costume, houve uma tentativa cínica de negar que as vaias a Aranha fossem uma crítica ao goleiro e, consequentemente, apoio ao ato de racismo anterior. Durante o jogo, vicejava nas redes sociais o argumento de “vaia ser normal no futebol”. Após a partida, essa tese foi encampada por dois repórteres ligados às Organizações Globo, um do SporTV e outro da RBS.

SporTV: Aranha, mas você não acha normal as vaias (sic), o que aconteceu de anormal além das vaias?

Aranha: Eu não ligo com vaia, com manifestação de torcedor, desde que seja do esporte. E a gente, sem ser hipócrita… Porque às vezes também a gente fala as coisas, todo mundo começa a achar o que quer. Todo mundo sabe que a vaia hoje foi diferente.

SporTV e RBS: Diferente por quê?

Aranha (olhando para a repórter da RBS): Você sabe por quê? Por que foi diferente?

RBS: É a pergunta que a gente quer saber.

Aranha: Por tudo o que aconteceu no outro jogo, ou não foi? Ou você concorda com o que aconteceu? Você concorda?

RBS: Eu não tenho que concordar com nada.

Aranha: Ah, você não tem… (que concordar ou discordar)? Por quê? Então você não tá nem aí, é isso?

A conversa é perturbadora e chocante em dois níveis. Em primeiro lugar, pelo fato de os jornalistas partirem do princípio de as vaias não terem relação com o episódio de racismo, uma conclusão que desconsidera todo o contexto e, portanto, configura uma clamorosa e patética mentira. Em segundo lugar, pela busca cega da “isenção” por parte da repórter da RBS diante do claro ato racista do jogo anterior, postura resultante, por óbvio, das regras da emissora e cujo resultado é a dissociação entre o jornalismo e sua causa primária, a defesa da verdade.

Por trás das vaias a Aranha e das perguntas feitas ao goleiro após o jogo está também a construção de uma falsa verdade, a de que o goleiro não foi vítima de um ato racista, mas culpado por fazer torcedores gremistas “perderem a cabeça” ao fazer cera durante o jogo entre Grêmio e Santos pela Copa do Brasil. Defenderam essa tese, para ficar em dois exemplos, diretores do Grêmio, e Eduardo Bueno, também da SporTV. O último a fazê-lo foi Luiz Felipe Scolari, o artífice do 7 a 1, que comparou as denúncias de Aranha a uma esparrela.

O caso envolvendo o goleiro do Santos e a torcida do Grêmio é mais um na lista da moralidade alternativa que vigora no futebol, mas é também emblemático como ferramenta de análise da sociedade brasileira. Quem acusa Aranha, e quem silencia diante da pressão sofrida pelo goleiro, de uma forma ou de outra fortalece a reação à busca pela igualdade, contribuindo de forma perversa para a tentativa de “colocar o negro em seu devido lugar”, invisível e subalterno, onde não incomode com suas reclamações insolentes sobre o “suposto” racismo. É uma postura simplesmente abjeta, que ignora décadas de luta e, como disse o próprio Aranha, a dor de muitas pessoas cujo sofrimento está na base das leis contra o racismo.

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Fiesp não é o carona da crise, e sim o motorista

Secretário-geral da CUT diz que empresas não podem se fazer de vítimas por falta de investimentos e alta rotatividade. Para Metalúrgicos do ABC, Fiesp reedita terrorismo de Mario Amato com fins eleitorais
por Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT publicado 18/09/2014 19:26, última modificação 18/09/2014 20:19
Rossana Lana
Sergio Nobre

Nobre: é sabido que os piores meses do ano ficaram para trás

A CUT reconhece as dificuldades que a economia brasileira e a indústria, em particular, enfrentam. Ao contrário das avaliações sindicais patronais, no entanto, é importante que as análises destaquem o forte impacto da crise econômica mundial, aliado ao aumento da taxa de juros a partir de meados de 2013 – que sempre criticamos. Nesse sentido, é necessário pontuar as questões levantadas pela Fiesp, que divulgou essa semana prognósticos de desemprego até o final de 2014, fazendo uma relação com um carro: a Fiesp parece se comportar como “carona”, quando na verdade é “motorista”.

Segundo a Fiesp, a indústria paulista deve fechar mais de 100 mil postos de trabalho até dezembro. A entidade avalia que houve uma conjugação de fatores responsáveis por este resultado, como a queda dos investimentos, uma contração do setor automotivo (tanto interna quanto externa), a desvalorização do dólar e a instabilidade que seria proporcionada pelo calendário eleitoral. Nada de falar sobre a crise financeira internacional nem sobre a alta dos juros.

Em primeiro lugar, é importante avaliar o tamanho das demissões: é verdade que alguns setores e estados têm sentido mais essa conjuntura; é verdade também que este ano a trajetória do emprego na indústria tem sido pior do que nos últimos anos, no entanto, olhando os números oficiais do mercado de trabalho formal disponível no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saldo negativo é menor do que o divulgado pela Fiesp. Vamos aos números:

- Na indústria de transformação o saldo de empregos de janeiro a agosto de 2014 é de 8.593 contratações - abaixo do resultado de 2013, mas ainda assim, positivo;

- No estado de São Paulo o saldo do ano é negativo em 12.862 postos de trabalho - bem menor do que os 31,5 mil divulgados pela Fiesp, no mesmo período, de janeiro a agosto;

- Chama atenção no estado de São Paulo que, apesar das 686 mil demissões ao longo de 2014, foram contratados 673 mil trabalhadores, resultando no saldo acima mencionado. Essa prática nociva da rotatividade impõe para o trabalhador um ajuste salarial, que anula os ganhos obtidos durante as campanhas salariais e não combina com o país que todos desejamos, nem tampouco com a modernidade alardeada pelos empresários.

Além disso, é sabido que os piores meses do ano ficaram para trás – historicamente, a partir de setembro, a tendência é que os números do emprego na indústria apresentem uma recuperação – fator que certamente contribuirá para que o saldo final do ano seja diferente dos 100 mil negativos previstos pela federação.

Por outro lado, é preciso lembrar que, apesar de os investimentos terem saído de um patamar de 16,1% do PIB na primeira metade da década passada para 18% nos últimos anos, o patamar ainda é inferior ao necessário no Brasil. Para que seja inaugurado um novo ciclo de desenvolvimento econômico no país, é necessário um incremento nos investimentos na chamada “formação bruta de capital fixo” – basicamente a aquisição de máquinas e equipamentos, que indica se a capacidade de produção do país está crescendo.

A maior parte desse investimento é essencialmente fruto de decisões das empresas e é influenciado pela conjuntura e também pelas expectativas futuras de retorno, onde os custos do capital para sua viabilização e o nível de demanda desempenham papel central. A decisão de muitas indústrias de não investir parece muito mais carregada de um pessimismo exacerbado do que simplesmente da existência de um cenário inviável.

Isso, mesmo considerando que os investimentos demandam tempo; que, ao contrário do cidadão comum, as indústrias emprestam recursos a taxas de juros muitas vezes negativas em termos reais; e que, apesar dos indicadores de atividade fracos, o consumo ainda permanece em crescimento – demonstrando a falta de visão de oportunidades e dando espaço para ampliação de bens importados.

A recente contração do setor automobilístico, apesar de se tratar de um segmento com peso considerável, não pode ser extensível como um “retrato” do desempenho da indústria como um todo. Além disso, esta desaceleração do setor tem de ser vista como pontual, já que decorreu tanto de problemas com a Argentina quanto da falta de crédito para aquisição de veículos por parte do sistema financeiro nacional privado, que se deu ao luxo de “desprezar” R$ 70 bilhões disponibilizados pelo Banco Central para aumento de crédito. Isso é sabotar o crescimento do país.

Também devemos nos atentar aos gargalos do setor, que são mais relacionados à disponibilidade de crédito do que necessariamente à falta de demanda. As próprias montadoras, mesmo com este cenário pontual, manterão todos seus investimentos previstos para os próximos anos, justamente por acreditar na transitoriedade desta conjuntura.

Em relação à desvalorização cambial, é verdade que se trata de um efeito dual: por um lado, pode haver encarecimento no curto prazo de alguns insumos importados; por outro, a desvalorização cambial e a própria existência de um câmbio competitivo são um dos principais pilares do desenvolvimento industrial. Além de confuso, o argumento dos empresários despreza um efeito básico: que a desvalorização cambial encarece os produtos importados e barateia as exportações e, assim, promove a substituição pela produção nacional de forma imediata no mercado interno e favorece as vendas ao exterior, promovendo estímulo à produção interna. E a desvalorização cambial e a adoção de um câmbio competitivo sempre foi uma das principais bandeiras das entidades industriais, em especial a própria Fiesp.

Sobre a possível instabilidade proporcionada pelo cenário eleitoral, é outra alegação no mínimo questionável. De fato, as eleições proporcionam um compasso de espera para decisões, sobretudo de investimentos. No entanto, agravar esse momento com informações superestimadas de crise serve para algum propósito. Qual é? É o que queremos saber. Muitos setores têm ampliado a crise como forma de impor sua agenda junto aos candidatos. Definitivamente, essa não é a forma mais construtiva para o país.

A Fiesp é uma entidade paulista e, ao contrário do que tem sido feito pelo governo federal, o governo do estado de São Paulo pouco ou mesmo nada de relevante tem feito para fortalecer a indústria no estado, devendo por isso ser cobrado. A Fiesp tem sido passiva diante dessas dificuldades.

Os trabalhadores organizados no Macrossetor Indústria da CUT têm abraçado esse tema como prioritário, preparando uma agenda consistente não apenas para a indústria de São Paulo, mas também para o Brasil, de forma responsável e sem manipulação de dados.

Leia também nota do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

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O que está por trás da
declaração de Steinbruch

Por Rafael Marques

De forma veemente, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC protesta contra a declaração do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Benjamin Steinbruch, que no começo desta semana disse a jornalistas em São Paulo “acho que o desemprego vem aí”.

Questiono o motivo de um empresário ligadíssimo a Paulo Skaf, que é candidato ao governo paulista, aparecer em um momento delicado como o que atravessamos, em meio a uma campanha salarial e a uma campanha eleitoral, e tenta chantagear o governo federal e pressionar a sociedade brasileira trazendo de volta o fantasma do desemprego.

Ao agir desta forma, Steinbruch assume uma postura patronal que nós repudiamos, pois procura colocar os trabalhadores contra a parede, ameaçando-os com o fechamento de postos de trabalho.

A ameaça do desemprego lembra a atitude destemperada e alarmista de Mário Amato em 1989, quando também ocupava a presidência da Fiesp. Ele afirmou que 800 mil empresários deixariam o Brasil caso Lula vencesse as eleições, o que causaria um desemprego enorme. Passado o pleito, Amato reconheceu que a sua frase foi fundamental para a derrota do ex-metalúrgico.

Com sua declaração, Steinbruch age mais do que um simples aliado de Skaf. Não é este o papel do presidente da Fiesp. Repudiamos esse ranço que parte dos patrões brasileiros ainda carrega, pois não aceita trabalhadores assumindo papéis de liderança. Não podemos admitir mais esse tipo de comportamento. Hoje somos testemunhas do erro de Amato, pois no governo Lula foram criados mais de 15 milhões de empregos, jogando por terra a profecia do empresário.

Quando Steinbruch copia o comportamento lamentável de Amato, desdenha dos programas econômicos que os governos Lula e Dilma criaram para fortalecer a indústria, setor que deveria representar, já que é o atual presidente da Fiesp.

Também questiono o levantamento chamado de otimismo empresarial, que é ultrajante. Como é medido, com base em quais indicadores as pessoas ouvidas formulam suas opiniões, para que e a quem serve afinal?

Da maneira como é divulgada, a “pesquisa do otimismo empresarial”, infelizmente, tornou-se um mecanismo político. Direcionada de maneira parcial, a pesquisa acaba influindo negativamente nas decisões sobre investimentos no Brasil.

É o momento de o empresariado deixar o choro e a chantagem de lado e cumprir seu papel na sociedade brasileira. Oportunidades diversas foram perdidas porque não acreditaram no sucesso da organização da Copa do Mundo no Brasil, por exemplo.

O país, ao contrário do que pregam os pessimistas de plantão, continua sendo um lugar de oportunidades e ávido por investimentos. Aqueles que apostarem contra perderão o seu espaço para aqueles que souberem aproveitar o momento.

Artigo

CUT: a proposta de Dilma é mais emprego e renda; a dos outros é o desemprego

Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, o que foi divulgado sobre as propostas de Marina para os trabalhadores brasileiros 'é tão genérico que não dá para analisar'
por Vagner Freitas, presidente da CUT publicado 18/09/2014 12:01, última modificação 18/09/2014 12:34
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'Não reeleição da presidenta Dilma Rousseff seria um enorme retrocesso para os/as trabalhadores/as'

O mundo do trabalho é praticamente ignorado pela candidata do PSB à sucessão presidencial, Marina Silva. Até agora, pouco se sabe sobre suas propostas para assuntos fundamentais para a classe trabalhadora, como: geração de emprego decente, combate à rotatividade e as condições de trabalho análogas à escravidão, direito à negociação coletiva no serviço público e outros temas de interesse da classe trabalhadora.

E o que já foi divulgado sobre o que a candidata pensa é extremamente preocupante. Afinal, estamos falando de um universo de 101 milhões de brasileiros e brasileiras aptos ao trabalho – como os economistas definem a população economicamente ativa (PEA). Deste total, 94,7 milhões trabalham e 6,26 estão desempregadas. Dos que estão trabalhando, praticamente metade são formais.

O que foi divulgado sobre as propostas de Marina para esse enorme contingente é tão genérico que não dá para analisar. É o caso das alterações que ela quer fazer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); ou a clara ameaça para a classe trabalhadora, como é o caso da proposta de regulamentação da terceirização.

É claro que ela pode voltar atrás, dizer que estão distorcendo o que ela diz ou escreve, apontar o dedo, me acusar de perseguição. Faz parte do jogo. O fato concreto é que estamos nos baseando apenas no que ela diz para empresários -  com representantes dos/as trabalhadores/as ela não fala -, ou no que está escrito em seu programa de governo.

Sobre os “ajustes” na CLT, o programa da candidata socialista é vago. Diz apenas que é preciso haver “mudanças”. Esta semana, em São Paulo, Marina falou para empresários que fará uma “atualização” da legislação trabalhista, caso seja eleita. Como sempre, evitou detalhar quais seriam as alterações, mas se antecipou as críticas dos representantes dos/as trabalhadores/as dizendo que não seria uma “flexibilização” das regras.

É inacreditável que uma candidata a presidente fale em mudar uma Lei que afeta mais de 100 milhões de trabalhadores/as e não explicar o que pretende mudar. Pior é a resposta que Marina deu quando questionada: “Ainda não temos resposta, esse assunto é muito complexo”.

Já a terceirização é um dos poucos temas de nosso interesse tratado no programa de governo da candidata em mais de uma linha genérica. E a notícia não é nada boa. Marina defende a terceirização usando os mesmos argumentos dos patrões. Vejam o que está escrito lá: “a terceirização leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita”.

Distante do mundo do trabalho há muito tempo, Marina não conhece a realidade dos/as trabalhadores/as, não sabe que terceirização precariza a mão de obra, deteriora as condições de trabalho, aumenta as jornadas, reduz os salários, coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores. Matéria da Carta Capital desta semana tem um dado que a candidata deveria conhecer: na construção civil, 55,5% dos óbitos foram de terceirizados em 2013. Outro dado importante: o terceirizado está mais sujeito à violação de direitos trabalhistas e ao trabalhado análogo à escravidão.

O que queremos saber é: como Marina pretende mudar a CLT ou “regulamentar” a terceirização sem tirar direitos dos/as trabalhadores/as? Ela fala em atualizar as regras para ajudar na geração de empregos. O que isso significa? Quando os empresários falam isso eles são claros: querem diminuir direitos e ampliar lucros. Nada mais que isso.

No Brasil, nunca ouvimos ninguém falar em reformar a CLT para beneficiar os/as trabalhadores/as. FHC é um exemplo disso. Ele tinha um projeto de “atualização” da CLT que representava, de fato, a total desregulamentação do mercado de trabalho e tirava direitos que conquistamos depois de muita luta, pressão de mobilização. É isso que Marina está dizendo?

A dezoito dias da eleição, a única certeza que temos sobre Marina é a de que ela não tem compromisso com a classe trabalhadora. E os aliados da candidata, tanto parlamentares quanto banqueiros, empresários e, principalmente, seus colaboradores e assessores, são absolutamente hostis aos direitos dos trabalhadores. Para eles, flexibilizar é modernizar a legislação. Para nós, é retirar direitos conquistados ao longo da história e ampliados nos últimos doze anos.

A única certeza que temos é a de que a não reeleição da presidenta Dilma Rousseff seria um enorme retrocesso para os/as trabalhadores/as. Dilma é a única candidata que tem propostas concretas para melhorar a vida da sociedade.

Defendemos e vamos reeleger o projeto democrático e popular representado por Dilma porque uma mudança agora coloca em risco tudo que foi feito nos últimos anos, quando, apesar da crise econômica internacional, foram gerados mais de 20 milhões de empregos – atingimos, pela primeira vez, o menor índice de desemprego já registrado no Brasil -, o salário mínimo subiu 73% acima da inflação e os demais salários 85%. Apesar das pressões Dilma e Lula não retiraram direitos trabalhistas, muito pelo contrário, garantiram direitos para quem não tinha como as trabalhadoras domésticas. É importante lembrar que 93% deste universo é formado por mulheres e a maioria é negra.

Defendemos e vamos reeleger Dilma porque depois de incluir, formalizar e melhorar salário, ela é a única capaz de enfrentar com sucesso o desafio de consolidar o desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda e trabalho decente. Estamos falando em gerar mais e melhores empregos, incluir mais pessoas no mercado de consumo. Isso abrirá novas possibilidades, e avanços para o trabalhador já inserido e  para o que ainda não tem ocupação.

Vamos reeleger Dilma porque a proposta dela é mais emprego e renda, a dos outros é o desemprego e a incerteza sobre o nosso futuro e sobre os nossos direitos.

Opinião

Rasgue a carta e escreva outra

Era de se esperar que Dilma, primeira presidenta, tivesse gestão muito melhor em termos de questões de gênero. Marina Silva não oferece alento, presa a grupos retrógrados. De Aécio, melhor nem falar
por Lola Aronovich, especial para a RBA publicado 17/09/2014 13:05, última modificação 18/09/2014 10:55
Lucas Lacaz Ruiz/Fotoarena/Folhapress
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Nenhum dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas oferece claramente perspectivas de avanços para as mulheres

O cartaz que mais me marcou nas manifestações de junho do ano passado foi um segurado por uma jovem, que pedia: "Dilma, rasgue a carta ao povo de Deus e escreva outra para quem te elegeu".

Eu fui uma das tantas que elegeram Dilma Rousseff em 2010. Estava eufórica, em, finalmente, ter uma presidenta. De esquerda. Com todo um histórico de luta. E que daria seguimento às mudanças tão necessárias iniciadas por Lula.

Porém, Dilma me decepcionou. E muito. Uma das primeiras políticas públicas anunciadas pelo novo governo, a Rede Cegonha, já foi um balde de água fria. Que diacho de nome era aquele, que removia a importância da mãe? E, para completar, por que formular um programa de saúde em torno da mulher que já é mãe, ignorando todas as outras mulheres? Mais tarde, em 2012, veio a vergonha de querer cadastrar as gestantes, o que foi visto como uma tentativa de vigiar e punir as grávidas que porventura abortassem. Diante das críticas, o governo voltou atrás.

Em agosto do ano passado, um breve avanço: Dilma sancionou um projeto aprovado pelo Senado. O projeto não era nada demais – ele apenas regulamentava atendimento na rede pública às vítimas de violência sexual, mas os fundamentalistas religiosos exigiram o veto (inclusive o veto à pílula do dia seguinte) e juraram que essa mera sanção fora uma quebra de compromisso com o "povo de Deus.

Mais recentemente, em maio último, foi criada uma portaria que garantia verbas para a realização de aborto no SUS, nos três casos permitidos por lei (gravidez por estupro, risco de vida para a gestante, fetos anencéfalos). Os fundamentalistas viram no texto uma medida de legalização do aborto no Brasil, ainda que ela só dissesse respeito ao aborto legal, autorizado pela lei.

Uma semana depois, o Ministério da Saúde cedeu às pressões religiosas e revogou a portaria. O governo não teve nem coragem de cumprir regras que garantam o aborto legal. Não entendo como um governo que deveria ser de esquerda vira refém de grupos que gostariam de substituir a Constituição pela Bíblia.

Na campanha de 2010, Dilma prometeu construir 6 mil creches. Esse número já seria insuficiente, pois, para atender metade das crianças até 3 anos, meta do Plano Nacional de Educação, seriam necessárias 19 mil unidades. De todo modo, até maio foram entregues apenas 417 creches, ou 7% do que fora prometido. Não há desculpas para essa discrepância. Quer dizer, desculpa é o que não falta: o governo federal joga a culpa nos governos municipais, que, por sua vez, o acusam de não repassar recursos. O fato é que uma promessa tão importante não vai chegar nem perto de ser cumprida.

Ano passado, outra promessa: R$ 256 milhões para construir 27 Casas da Mulher Brasileira, uma em cada capital. A ideia é ótima: oferecer às mulheres vítimas da violência um só espaço para serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento e orientação para trabalho e renda, resumindo, para que mulheres não tenham de fazer uma peregrinação, uma verdadeira via-crúcis pelos órgãos públicos. Até agora, nenhuma saiu do papel (a primeira está prevista para ser inaugurada em setembro, em Campo Grande).

Outra crítica ao governo Dilma é que, por mais de dez anos, grupos feministas puderam acompanhar o que era chamado de Orçamento Mulher, que monitorava com transparência os gastos com políticas públicas referentes aos direitos das mulheres. Com o agrupamento de ações orçamentárias, essa fiscalização exclusiva se perdeu.

E, no entanto, apesar de todos esses graves tropeços, vários portais de notícias concluíram, no final do ano passado, que Dilma foi a presidente que mais beneficiou mulheres nas políticas sociais e mencionaram o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Só que ambos os programas não foram criados por ela, somente ampliados. E é claro que são importantes: afinal, 92% dos repasses do Bolsa Família são retirados por mulheres (que, hoje, já representam 39% das chefias de família). Essa decisão econômica teve como efeito colateral empoderar as mulheres mais pobres.

Isso é muito relevante, mas é pouco. Eu esperava bem mais da primeira presidenta da nossa história. E, faltando menos de três semanas para o primeiro turno das eleições 2014, o plano detalhado de governo de Dilma ainda não foi divulgado. A demora é proposital: trata-se de uma tentativa de agradar a gregos e a troianos, ou melhor, aos fundamentalistas religiosos e aos eleitores tradicionais do PT. Um exemplo é quanto à criminalização da homofobia. Dilma já se declarou a favor da criminalização – o que satisfaz a galera progressista –, mas esse item não deve entrar no plano de governo, para não incomodar evangélicos radicais, que fizeram da homofobia uma das principais bandeiras.

Se o governo Dilma é refém faz anos dos grupos mais retrógrados do país, a candidatura de Marina Silva não oferece alento. No final de agosto, tivemos uma pequena amostra de quem manda. Logo depois de o programa de governo do PSB mostrar uma agenda positiva para os movimentos LGBT, o pastor Silas Malafaia fez escândalo no Twitter, ameaçando a candidata: "Se Marina não se posicionar até segunda, na terça, será a mais dura e contundente fala que já dei até hoje sobre um candidato a presidente." O ultimato funcionou, e Marina recuou rapidinho.

As outras propostas de Marina para abordar temas "polêmicos", como a legalização do aborto e a descriminalização da maconha, são uma só: plebiscito. Parece ser um jeito muito democrático de lavar as mãos, ainda mais se considerarmos que ela deve conhecer as pesquisas de opinião, que indicam que quase 80% da população são contra essas mudanças. Deixar que a maioria decida é muito bonito, comovente, mas há momentos em que garantir direitos é mais importante. Porque democracia também é proteger as minorias da ditadura da maioria.

Sobre Aécio é melhor nem falar. O PSDB, definitivamente, não é um partido que tem a menor preocupação com mulheres, negros, gays, trans, e movimentos sociais. Já foi possível sentir o gostinho amargo do neoliberalismo durante os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. E deu para sentir a falta de representatividade: nos 96 meses em que FHC presidiu o país, ele teve 95 ministros. Apenas duas mulheres.

Nas eleições deste ano, quem reúne as melhores propostas para as mulheres, quem possui um programa bem feminista, é Luciana Genro, do Psol. Porém, não é difícil criar um programa que desafia o senso comum conservador quando se tem 1%  nas pesquisas e zero chance de chegar ao poder.

Resumindo, há uma candidata (Luciana) que é uma utopia, dois (Aécio e Marina) de quem já sabemos negativamente o que se pode esperar, e uma que, em 2010, assinou uma famigerada carta ao povo de Deus, prometendo que o governo não iria se intrometer em temas como aborto e união civil entre homossexuais, já que esses assuntos caberiam ao Congresso. Esse povo de Deus já tem candidatos e Dilma não está entre eles. Espero que Dilma trace outra trajetória e escreva uma nova carta, esta para quem torce que um dia ela acerte.

Lola Aronovich é professora da Universidade Federal do Ceará, autora do blog Escreva Lola Escreva e colunista da RBA.

reversos

As eleições brasileiras e o reflexo conservador no espelho do mundo

No auge da ascensão da candidatura de Marina já surgiam especulações sobre suas consequências no plano internacional, caso a ex-senadora venha a triunfar
por Emir Sader, para a Rede Brasil Atual publicado 15/09/2014 10:03
© The Economist / reprodução
Marina The Economist

Marina Silva, saudada pela britânica e conservadora The Economist como a boa surpresa da política do Brasil

As eleições brasileiras eram uma a mais no denso calendário eleitoral latino-americano, até que a candidatura da Marina colocou os focos do mundo sobre o Brasil. Alguns com esperanças de uma virada radical na política interna e externa do país, outros preocupados com essas possíveis mudanças.

A imagem, até ali, da Marina, era ainda aquela de alguns anos atrás: ministra do governo Lula, que tinha resistido a vários grandes projetos energéticos, em nome do preservacionismo ecologista, que tinha sido candidata do Partido Verde em 2010 e tinha surpreendido com cerca de 20 milhões de votos. Uma imagem simpática e até mesmo entusiasmante para os que criticam, no campo da esquerda, governos como o de Lula e o de Dilma.

Quando o quadro eleitoral parecia definido, um suspeito – pela forma, pelo momento e pelas consequências políticas – acidente aéreo mudou o cenário. A divulgação dos pontos essenciais do programa da Marina suscitou reações imediatas fora do Brasil. Reações do tamanho da importância que o Brasil ganhou no mundo.

Surpreendida agradavelmente, a direita mundial, em todas as suas expressões, saudou essa novidade que o Brasil trazia. De repente, quando menos se esperava, com o isolamento dos EUA em relação à América do Sul, diante do fortalecimento dos processos de integração regional, diante dos acordos dos Brics, um país que tem um papel chave nesses processos, poderia ser ganho para as teses norte-americanas!

O presente parecia até excessivo para ser verdade. Mas se aliavam às teses de livre comércio anunciadas por Marina, com sua liderança, em um certo momento aparentemente inexpugnável, para projetar a possibilidade real do deslocamento do Brasil da sua política exterior e do próprio modelo alternativo ao neoliberalismo, para as propostas do FMI e do Banco Mundial.

Parecia que finalmente o Brasil se despertaria da letargia que os governos do PT tinham imposto ao país, para chegar à consciência de que era um caminho equivocado e de fracasso. A candidatura da Marina recebeu, de imediato, o apoio entusiasta e ativo do lobby midiático que tem agido nestes anos contra o Brasil de Lula: The Economist, Financial Times, The Wall Street Journal, El Pais, entre outros.

Por outro lado, a preocupação com as consequências de uma eventual guinada radical do Brasil tanto no modelo interno, quanto na sua política internacional, se alastrou tanto entre os países aliados na América Latina, como na esquerda em todas as regiões, que passaram a se dar conta do peso que o Brasil adquiriu na construção de alternativas no campo internacional.

Acordos bilaterais como os anunciados por Marina significariam abandonar o Mercosul e a atitude crítica em relação à Unasul e até mesmo aos Brics, representariam uma reinserção drástica do Brasil no plano internacional, retomando o caminho interrompido pelo governo Lula, quando brecou a Área de Livre Comércio das Américas em 2003 e priorizou os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul.

Países como a Argentina, o Equador, a Bolívia, Cuba, a Venezuela, o Uruguai, manifestaram suas preocupações sobre os efeitos negativos para as vias escolhidas por esses governos na luta contra o neoliberalismo e contra a hegemonia imperial norte-americana.

No auge da ascensão da candidatura de Marina já surgiam especulações sobre as guinadas que significaria no Itamaraty e suas consequências no plano internacional, assim como apressadas projeções sobre que tipo de personagem poderia voltar a chefiar a diplomacia brasileira.

A reversão das tendências das pesquisas eleitorais fazem com essas especulações possam ter se demonstrado apressadas, mas demonstram que caminhos distintos estão projetados para o Brasil, caso a candidatura da Marina venha a triunfar.

Mais democracia

Desigualdade na representação do voto popular

Congresso não reflete importância de mulheres e negros na população. E peso do poder econômico é muito maior que representatividade social: candidatos eleitos gastam dez vezes mais que os não eleitos
por Marcio Pochmann publicado 12/09/2014 12:36, última modificação 12/09/2014 12:37
Fabio Rodrigues Pozzebon/ABr
Manifestação

A bandeira da reforma política com participação social deve ocupar a agenda nacional depois das eleições

A sociedade brasileira que se constituiu originalmente herdeira da escravidão tem como marca fundamental a desigualdade. Não obstante os resultados positivos colhidos desde os anos 2000 em relação à redução das iniquidades na repartição da renda, ainda permanece no país significativa desigualdade na representação do voto popular.

Como se sabe, a universalização do voto no Brasil é relativamente recente. Somente a partir de 1985, com a transição do regime militar (1964-1985), que a população analfabeta passou a ter o direito de votar nas eleições. Antes de 1932, por exemplo, todas as mulheres e os homens pobres eram excluídos das eleições, o que permitia que menos de 5% da população participassem do processo eleitoral.

A desigualdade na representação do voto se expressa por várias dimensões. Se considerar o poder legislativo federal, identificado pela Câmara dos Deputados, as deformidades na representação do voto em relação ao conjunto da sociedade apresentam-se evidentes.

A começar pelos contrastes hoje existentes entre, por exemplo, os perfis da população brasileira e dos deputados federais. Pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e informações do Tribunal Superior Eleitoral, registra-se que na Câmara Federal, o total dos deputados compõe-se de 8% de mulheres e 92% de homens, enquanto a população do país se constitui de 51% do sexo feminino e 49% do masculino.

A discrepância na representação do voto se mostra ainda mais inequívoca em relação ao critério racial, uma vez que 92% dos deputados federais se declaram brancos e 8% não brancos (negros, pardos e amarelos), ao passo que 48% de todos brasileiros atestam serem brancos e 52% não brancos. Nota-se também que do total dos deputados federais, 49% têm como ocupação principal a de empregador e 19% a de empregado, enquanto a participação dos empregadores no total da população ocupada atinge somente 3% ante 61% dos ocupados que se declaram empregados.

Outro aspecto referente à desigualdade na representação do voto pode ser observado em relação à distribuição etária. Entre os deputados federais, 7% possuem até 34 anos de idade e 93% declaram ter 35 anos e mais, ao passo que de todos os eleitores brasileiros, 58% possuem até 34 anos de idade e 42% registram 35 anos e mais de idade.

A desproporção no quadro eleitoral com base na população pode ser registrada também pela relação do deputado federal com o número médio de eleitores. Exemplo disso ocorre no caso do estado mais populoso do Brasil (São Paulo) que tem cerca de 440 mil eleitores em média para cada deputado federal, ao contrário da menos populosa unidade da federação (Roraima) que apresenta cerca de 30 mil eleitores em média para cada deputado federal.

Ademais, cabe destacar que a desigualdade na representação do voto tem maior dimensão ainda frente aos gastos comprometidos com a campanha eleitoral. Segundo as informações produzidas por órgão da Câmara Federal (Aslegis), com base nas eleições de 2010, um deputado federal eleito registra o gastou médio de R$ 1 milhão declarados oficialmente na campanha política. Se considerar o conjunto dos candidatos não eleitos a deputado federal, o gasto médio declarado alcançou a R$ 100 mil para o mesmo ano.

Em síntese, os candidatos não eleitos a deputado federal comprometeram, em média, apenas 10% do total dos recursos declarados pelos candidatos eleitos em 2010, o que aponta o peso extremo do poder econômico na decisão eleitoral em todo o País. No estado de São Paulo, o valor médio declarado por deputado eleito chegou a R$ 4 milhões em 2010.

Talvez por isso o descrédito crescente da população em relação ao exercício da política. No ano de 2014, por exemplo, 66% da população manifestaram não ter preferência por partidos políticos (Datafolha), enquanto em 2003 eram 36% dos brasileiros.

Por ser um país sem tradição democrática – são cerca de cinco décadas de períodos democráticos em 500 anos de história –, preocupa consideravelmente a prevalência da desigualdade na representação do voto popular. A realização de uma profunda reforma política, urgente e intransferível, poderia reconectar o conjunto da população com a verdadeira política em que o voto expressa o real interesse da maioria da população.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.

atlântico norte

Otan anuncia: a guerra fria voltou

Decisões tomadas pela Otan na sua última reunião praticamente retomam a atitude de 'contenção' da época da guerra fria, agora contra a Rússia, tomada como continuação estrita da URSS
por Emir Sader, especial para a RBA publicado 08/09/2014 15:14, última modificação 08/09/2014 15:43
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otan

Negociações entre Kiev e representantes de forças separatistas acenam para possibilidade de desarme do clima bélico

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi criada para colocar em prática a política – típica da guerra fria – de “contenção do expansionismo soviético”.  Esse fantasma foi esgrimido naquele período para justificar a política de subordinação política e militar da Europa, e de todas as regiões do mundo sob hegemonia norte-americana, à liderança dos EUA.

O suposto era de que a URSS teria se aproveitado das circunstâncias da Segunda Guerra Mundial para impor sua dominação sobre os países do leste europeu e, a partir dali, se preparava para seguir avançando na direção da Europa ocidental. A Otan foi organizada para conter esse avanço.

Embora fosse produto de uma aliança da Europa com os EUA e suas tropas se situassem no continente europeu, o Comando Geral da Otan sempre esteve a cargo de um militar norte-americano. Foi mais um dos resultados da derrota da Europa na Segunda Guerra. Ela criou os monstros do fascismo e do nazismo e não soube derrotá-los. Foram as intervenções da URSS e dos EUA que permitiram a derrota, sobretudo da Alemanha.

Os efeitos foram a emergência do campo socialista, sob a direção da URSS, e a imposição da hegemonia norte-americana sobre a Europa. Nos acordos de Yalta, no final da guerra, participaram os EUA e a URSS, como as grandes potencias vencedoras, e a Grã Bretanha, por ter resistido à invasão alemã, ao contrário da França, que capitulou. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, como membros permanentes, com direito de veto, não foram admitidos os países perdedores da guerra – Alemanha, Itália, Japão –, mas puderam entrar a Grã Bretanha e a França, junto aos EUA e à URSS. A China ingressou posteriormente, quando conseguiu armamento nuclear.

Ao longo da guerra fria foram cumpridos, em geral, os acordos de delimitação de áreas de influência entre as duas superpotências, com a Europa do leste na esfera soviética e a Europa ocidental na esfera norte-americana. Os conflitos foram controlados não apenas por esses acordos, mas também pelo equilíbrio atômico e posteriormente nuclear, entre essas potências, o que faria com que qualquer enfrentamento bélico levasse à destruição de ambos e, provavelmente, de todo o mundo.

Terminada a guerra fria com a derrota da URSS, as fronteiras – sobretudo as europeias – foram redefinidas. Os países do leste europeu se desligaram da área soviética, transformando-se internamente e na sua inserção internacional, sendo integrados à União Europeia e até mesmo à Otan.

Havia um acordo entre Mikhail Gorbachev e Ronald Reagan, segundo o qual a Otan não chegaria até as fronteiras da ainda então URSS. Esse seria o limite, para resguardar minimamente o país, derrotado na guerra fria e assinando sua capitulação pelas mãos de Gorbachev.

O fim da URSS deveria levar ao fim da Otan, nascida para conter o comunismo. Não foi o que aconteceu. Tony Blair formulou e propôs que a Otan passasse a se dedicar a proteger os direitos humanos em qualquer parte do mundo onde se configurassem genocídios. A Otan assumiu a tese da defesa de “guerras humanitárias”.  Foi assim que, pela primeira vez, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, forças europeias bombardearam um pais europeu – a Iugoslávia.

Os atentados de 2001 nos EUA promoveram o “terrorismo islâmico” a objetivo central da ação da Otan. A invasão do Afeganistão, do Iraque e da Líbia foram ações nessa direção.

Até que a UE interveio politicamente de forma direta, incentivando que o presidente da Ucrânia fosse derrubado, por sua posição de aproximação com a Rússia. Derrubado, o novo governo ucraniano se propôs ingressar na UE e inclusive na Otan.

Em um momento em que as relações entre a Rússia e os EUA entravam numa fase de colaboração para a resolução pacífica de conflitos – como nos casos da Síria e do irã – os ocorridos na Ucrânia acirraram essas relações, recolocando um novo marco da guerra fria.

As decisões tomadas pela Otan na sua última reunião praticamente retomam a atitude de “contenção” da época da guerra fria, agora contra a Rússia, tomada como continuação estrita da URSS. As negociações começadas entre o governo de Kiev e representantes das forças separatistas – conforme a proposta, aceita, da Rússia – acenam para uma possibilidade de desarme do clima bélico.

Mas a postura da UE e dos EUA é de condenação da atitude da Rússia sobre a Ucrânia, incluindo a incorporação da Crimeia – que o governo de Putin considera como uma página virada. Se for coerente com sua posição, a UE e os EUA não deterão as sanções contra a Rússia, e a nova guerra fria estará instalada para não retroceder. Resta saber, no imediato, se a tensão entre os EUA e a Rússia afetarão a colaboração entre os dois países sobre o Afeganistão, o Irã e a Síria.

carta ao leitor

Plebiscito e constituinte são os únicos caminhos para a verdadeira nova política

Enquanto alguns se apropriam do senso comum e sequestram as ideias das manifestações de junho para vender soluções mágicas, 400 organizações vão ao cerne do problema: o financiamento lucrativo de campanha
por Redação RBA publicado 31/08/2014 10:24, última modificação 31/08/2014 11:02
Alice Vergueiro/Futura Press/Folhapress
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Reforma do sistema político brasileiro foi proposta por Dilma após as manifestações populares de junho de 2013

A questão é simples: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?". A resposta é complexa: efetivada a opção correta, levará a uma alteração total do sistema de representação da sociedade, abrindo as portas para mudanças efetivas em direção ao aperfeiçoamento da democracia, ao fortalecimento das instituições e à realização de reformas que há tantas décadas são esperadas pela população.

Entre amanhã (1º) e domingo (7), 400 organizações da sociedade estarão mobilizadas por todo o Brasil para a realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Espera-se colher até 10 milhões de votos ao longo de uma semana de campanha na qual também se buscará angariar assinaturas para o projeto de lei popular pela reforma política. A consulta não tem efeito legal, mas servirá como demonstrativo da necessidade de uma mudança efetiva no sistema político-partidário que dê conta da representatividade da sociedade.

Os resultados serão encaminhados ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), de quem se espera respostas aos anseios populares. A criação de uma constituinte exclusiva é entendida como o único caminho possível para a apresentação de respostas específicas que o atual Legislativo não será capaz de dar. Os representantes seriam eleitos sob novas regras, com a atribuição de debater única e somente as mudanças possíveis no sistema político-partidário.

O Congresso que temos hoje é muito conhecido para que dele se nutra alguma expectativa de alteração no status quo e teve chance única de promover mudanças jogada fora. É um Legislativo que se furtou a debater o mais importante dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff para dar resposta às manifestações de junho de 2013. O plebiscito sobre a reforma política foi enterrado já no dia seguinte ao anúncio, em movimento encabeçado pelo vice da petista, Michel Temer, do PMDB, partido que comanda as duas casas do parlamento e que se recusou a fazer uma mudança efetiva no sistema, preferindo alterações cosméticas que, já se vê, não levaram a nada.

Em vez de resolverem os problemas enumerados pela voz difusa das ruas, parlamentares encenaram soluções que nunca passaram pelo cerne do problema: o financiamento lucrativo de campanha. Nem poderia ser diferente. Deputados e senadores financiados por empresas têm de dar retorno ao montante neles investido. Nenhuma corporação entra no jogo eleitoral ingenuamente. É evidente que quem financia um candidato almeja uma compensação logo à frente, seja pelas vias legais, porém imorais, seja pelas vias ilegais, e igualmente imorais. Anote-se que a palavra “doação”, no caso de pessoas jurídicas, é um equívoco semântico que tenta passar a ideia de desprendimento, quando o que há, verdadeiramente, é um jogo de recompensas no qual a população é a grande prejudicada.

Alguns números não deixam dúvidas quanto à existência de uma crise no Legislativo e são os demonstrativos práticos de por que não é este o Congresso que fará a reforma política de que se precisa. De 513 deputados e 81 senadores da atual legislatura, 273 representam o empresariado (46%) e 160 (26%) são representantes do agronegócio – somados, empresários e ruralistas são 72% dos assentos congressuais. A pergunta é simples: sete em cada dez brasileiros são donos de latifúndios ou de corporações?

Na outra ponta, apenas 91 deputados e senadores (15%) representam os trabalhadores e na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha o dia a dia de Brasília, essa situação só vai piorar, campanha após campanha. Não é preciso ir longe para entender o fenômeno: em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. A estimativa subiu para R$ 3,6 milhões neste ano. Para um senador, o gasto saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Quem consegue se eleger desse jeito sem recorrer a um financiador que não cobrará retorno?

Não é hora de soluções mágicas. A sociedade brasileira precisa oferecer respostas ao problema, promovendo um longo e árido debate sobre o sistema político. Sabe-se que a mudança não será fácil. Empresas e representados farão o impossível para garantir a manutenção do sistema de financiamento lucrativo de campanha, contando, para isso, com a ajuda da mídia tradicional, que se sairá com a ideia de que é injusto que nós, o povo, tenhamos de arcar com um sistema público de repasses às candidaturas. É uma falácia que visa a manter as coisas sob controle das pessoas jurídicas.

O leitor não precisa nutrir expectativas quanto ao espaço que se dará ao plebiscito na cobertura de jornais, televisões, sites e rádios mantidos pelo setor privado. Quando se tratar do assunto, se é que se tratará, será sob perspectiva negativa. Não é de surpreender que cada um defenda os interesses da classe a que pertence. Nesse sentido, a RBA tem certeza de que a consulta popular é o caminho fundamental para fomentar um debate honesto sobre o financiamento lucrativo e a crise de representatividade da política.

Crise da qual alguns tentam se apropriar sob o confuso e perigoso manto da “nova política”. Sequestrar as angústias expostas durante a primeira parte das manifestações de junho de 2013 para vender a reforma política como uma expressão vazia de sentido e de propostas é uma operação repulsiva. Não se pode aceitar que uma pessoa e seu séquito se beneficiem de décadas de senso comum para que vendam soluções mágicas, como se o Congresso que aí está, dominado pelas grandes corporações, fosse da noite para o dia sucumbir frente a uma consciência difusa sobre aquilo que é bom e correto para o país.

Como se os interesses populares pudessem prevalecer simplesmente pelo surgimento de um líder que se apresenta como portador das vontades sociais. Como se fosse possível que um único intérprete pudesse compreender todas as demandas dos brasileiros e apresentá-las a deputados e senadores que, diante de tão mágica criatura, concordariam em atender aos pedidos.

Não é moral vender ilusões. O povo não precisa de uma autointitulada porta-voz das vontades populares. Necessita, isso sim, de um sistema de representação verdadeiro que abra espaço a intervenções efetivas em benefício das demandas populares. O único caminho real para a nova política é a mobilização popular que leve a um plebiscito e a uma constituinte capazes de romper com o domínio privado sobre a política. Todo o resto é mais um caminho para o desalento.

análise

O neoliberalismo de Marina Silva

Independência do Banco Central representa, por um lado, a prioridade do mercado, subtraindo o BC às posições políticas do governo, para deixá-lo aberto às pressões dos interesses do mercado
por Emir Sader, para a RBA publicado 30/08/2014 11:59
Valter Campanato/Abr
marina silva

Centralidade do mercado e prioridade dos ajustes fiscais são propostas de Marina alinhadas ao neoliberalismo

Independência do Banco Central, baixar o perfil do pré-sal e baixar o perfil do Mercosul, estabelecendo acordos bilaterais. Nesses três eixos pode se resumir a substancia da proposta programática da Marina. Posições que se chocam frontalmente com as dos governos que lutam pela superação do neoliberalismo aqui, na Argentina, no Uruguai, na Venezuela, na Bolívia, no Equador. Estes têm em comum a prioridade das políticas sociais, dos processos de integração regional e o resgate do papel do Estado diante da centralidade do mercado.

A independência do Banco Central representa, por um lado, a prioridade do mercado, subtraindo o BC às posições políticas do governo, para deixá-lo aberto às pressões dos interesses do mercado, em particular dos bancos privados. Essa posição atenta contra a prioridade das políticas sociais, porque o modelo atual é o do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, em que as políticas sociais têm um papel central.

A autonomização do BC coloca um obstáculo central para esse modelo, porque a tendência será que o banco priorize os ajustes fiscais em detrimento da expansão econômica e da distribuição de renda. A equipe de direção da campanha da Marina – Andre Lara Resende, Eduardo Gianetti da Fonseca e Neca Setúbal – corrobora que essa tendência predominaria.

Essa posição, ao mesmo tempo, enfraquece o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e dos direitos sociais, com um braço importante da ação estatal ficando submetido à lógica do mercado,

Baixar o perfil do pré-sal vai na mesma direção de debilitamento do papel do Estado para enfrentar um tema central como a questão energética, ao mesmo tempo que enfraquece os recursos destinados atualmente às políticas sociais – 7,5% para a educação e 2,5% para a saúde.

Baixar o perfil do Mercosul e estabelecer acordos bilaterais aponta para uma reinserção distinta do Brasil no marco internacional. Mercosul significa também Unasul, Banco do Sul, Conselho Sul-Americano de Defesa, Celac, opções preferenciais do governo atual, como alternativa aos Tratados de Livre Comércio com os EUA. Ao contrapor acordos bilaterais ao Mercosul, a posição é contraditória, porque os acordos do Mercosul impedem esses acordos. Como se pode imaginar que a visão é dirigir acordos com os EUA, a contradição é maior ainda.

Não há referência aos Brics, mas se pode ler a posição como apontando ao deslocamento da prioridade das alianças para os países do centro do capitalismo, direção radicalmente oposta ao que representam hoje os Brics.

As propostas da Marina reivindicam assim os supostos centrais do neoliberalismo: centralidade do mercado, prioridade dos ajustes fiscais, aliança subordinada com os EUA no plano internacional.

novo padrão

Coesão social em xeque

Em se mantendo no tempo, o novo padrão de coesão social será possível superar o anterior, que se configurou desde o momento em que o trabalho escravo se tornou ilegal, em 1888
por Marcio Pochmann publicado 30/08/2014 10:49
Wikimedia Commons/CC
coesão social

Luta por redução de desigualdades segue acompanhada da ascensão social por força de políticas públicas federais

Desde o início da década de 2000, o Brasil passou a transitar para um novo padrão de coesão social. A correta preocupação governamental com o enfrentamento do latifúndio de desigualdades existentes abriu caminho tanto para revisão da antiga lógica da coesão social como para a resistência à mudança por parte de setores privilegiados.

Em se mantendo no tempo, o novo padrão de coesão social será possível superar o anterior, que se configurou desde o momento em que o trabalho escravo se tornou ilegal, em 1888. Antes disso, convém comentar que a origem da coesão social brasileira remonta ao longo período da escravidão e que se manteve intacta mesmo com a instalação da Independência Nacional (1822).

Assim, a unidade nacional em torno do trabalho escravo se mostrou suficiente, inclusive, para superar o ciclo de revoltas comandadas por oligarquias regionais separatistas, em sua maioria ocorrida entre 1822 e 1848. Ao contrário da experiência de independência na colonização espanhola, que levou a intensa fragmentação do espaço territorial, o fim da colonização portuguesa foi acompanhado pela gradual integração territorial e da população ao longo do território nacional.

Com o fim do trabalho escravo, a transição para a nova coesão no interior da sociedade capitalista competitiva ocorreu sem maiores tensões. O caminho conservador adotado pelo Império (1822 – 1889) para a superação da escravidão – sem mudar as instituições que a sustentava, conforme reivindicavam os abolicionistas da época – permitiu avançar o binômio da mobilidade social com ampla desigualdade.

Mas para isso, o crescimento econômico a qualquer preço se tornou uma norma a ser seguida por todos os governantes desde a instalação da República, em 1889. Somente a expansão das forças produtivas permitiria “fugir para frente”, sem resolver problemas estruturais por meio das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo (agrária, tributária e social).

Destaca-se que entre 1890 e 1980, o Brasil foi o segundo país que mais cresceu no mundo. E com isso, a mobilidade social se tornou uma realidade, em meio a enormes iniquidades, o que o colocou na terceira posição de maior desigualdade de renda no ano de 1980, quando o país também era classificado como a oitava economia mais rica do mundo.

O fato de haver ascensão em praticamente quase todos os segmentos sociais tornou obscuro saber quem se movimentava mais rápido que os outros. Enquanto alguns segmentos sociais subiam mais rapidamente pelo elevador do “edifício Brasil”, a maioria teve que subir gradualmente pelas escadas, não deixando dúvidas que a mobilidade no interior da sociedade transcorria simultânea ao aprofundamento da desigualdade social.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o crescimento econômico praticamente desapareceu frente à crise da dívida externa e das altas taxas de inflação. O neoliberalismo adotado no Brasil terminou ainda por desmontar parte crescente das políticas públicas que potencializavam anteriormente a mobilidade na sociedade.

Em função disso que o país passou a conviver com a imobilidade social, congelando a desigualdade em patamar elevado durante as duas últimas décadas do século passado. Este quadro apenas voltou a ser alterado a partir dos anos 2000.

A volta da mobilidade social esteve fortemente impulsionada pela recuperação do crescimento econômico e do nível de emprego concomitante com a adoção das políticas públicas de elevação do salário mínimo e de transferências de renda. Por conta disso, o processo de ascensão social ocorreu simultaneamente à redução da desigualdade, diminuindo a distância média que separa os indivíduos em todo o país.

Em síntese, o Brasil passou a se encontrar diante da transição para um novo padrão de coesão social, em que a luta pela redução das desigualdades segue acompanhada pelo movimento da ascensão social por força das políticas públicas federais.

Tudo isso, contudo, termina por revelar também certa insatisfação entre aqueles que se movem em ritmo menos acelerado, especialmente porque estavam anteriormente acostumados a liderarem a corrida da ascensão social. Isso se agrava ainda mais se acrescentar o fato de que são justamente os mais pobres que registram ascensão social mais intensa do que todos até então.

O questionamento ao novo padrão de coesão social ganha maior relevo neste ano em que as eleições podem redefinir os rumos recentes do Brasil. Considerar o movimento em curso com as propostas dos candidatos à presidência, por exemplo, pode contribuir para o melhor entendimento a respeito de qual lado eles se encontram em relação à nova fase da coesão social brasileira.

 

Márcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.