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Na Rede

por publicado , última modificação 30/01/2015 13:00

Tributação e pobreza

Taxação de fluxos internacionais de capital é imprescindível para a redução da miséria

A crise de 2008 impôs sofrimento, pobreza e destruiu 60 milhões de empregos. Em 2009, governos gastaram US$ 11 trilhões para evitar prejuízos a bancos. E em breve 1% da população do mundo terá mais recursos do que os outros 99%
por Marcio Pochmann, para a RBA publicado 30/01/2015 13:00
Oxfam/Divulgação
Oxfam

Imagem de campanha da Oxfam, que reúne 17 organizações do mundo todo em ações de combate à desigualdade, para que os governos ampliem a taxação sobre a rentabilidade das grandes corporações

Entre 28 e 29 de janeiro, a cidade de São José, capital da Costa Rica, reuniu a terceira cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), cujo tema principal foi a luta contra a pobreza. Coincidentemente para os mesmos dias, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) divulgou relatório informando que a pobreza na região permanece estagnada em 28,1% da população desde 2012, após mais de uma década de redução acentuada.

No ano passado, 167 milhões de latino-americanos e caribenhos encontravam-se na situação de pobreza. Para o caso brasileiro, a pobreza teria caído de 18,6% para 18% da população nos últimos dois anos, segundo a Cepal.

Neste contexto, convém lembrar que uma das principais evidências recentes do processo assimétrico da globalização tem sido o crescimento do poder do setor privado, por meio das grandes corporações transnacionais e dos novos ricos de classe mundial. Segundo estudo da Oxfam divulgado recentemente, o mundo deverá entra em 2016 com 1% mais rico da população do planeta, estimado em 37 milhões de pessoas, concentrando mais dinheiro do que os outros 99% juntos dos habitantes da terra.

Essa brutal centralização do capital por intermédio das grandes corporações financeiras e não financeiras decorre de suas operações cada vez mais de dimensões globais frente a sistemas de regulações públicas, quase que exclusivamente locais, em conformidade com as normatizações originárias do contexto mundial do segundo pós-guerra mundial. Ademais, o predomínio das políticas neoliberais levou ao apequenamento do papel do Estado nacional que ocorreu paralelamente ao crescimento do poder da grande corporação transnacional e à diminuição da governança pública mundial representada pelo sistema das Nações Unidas constituído desde o segundo pós-guerra (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, entre outras).

A crise econômica de dimensão global desde 2008 recolocou novamente em questão as exigências de um novo sistema de regulação mundial, pois do contrário, os riscos de crises permanecem acompanhados de diferenciação ampliada das assimetrias nos poderes políticos, econômicos, financeiras, sociais. Um bom exemplo disso parece ser a problemática da pobreza mundial, que segue descolada de uma intervenção pública sistêmica e eficiente em todos os países.

Nas nações que mais proliferaram as políticas neoliberais constatam-se os piores desempenhos nos indicadores sociais no mundo. A experiência de países ricos como Estados Unidos e Inglaterra serve de exemplo.

De outra parte, os países asiáticos que pouco tomaram conhecimento do ideário proveniente do Consenso de Washington, evidenciam resultados positivos em termos de crescimento econômico e redução da pobreza, com resultados importantes na diminuição na desigualdade de repartição da renda e riqueza. Entre os anos de 1981 e 2005, por exemplo, o mundo libertou 520 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza (rendimento mensal individual de até US$ 37,50), ainda que tenham sido poucas regiões responsáveis por esse acontecimento. A queda de 27,4% na quantidade de pessoas extremamente pobres no mundo ocorreu com ascensão econômica de 755,3 milhões de indivíduos no Leste Asiático e Pacífico e de 2,7 milhões do Oriente Médio e África do Norte (menos 2,7 milhões de pessoas).

E a força da emergência da China no combate à pobreza mundial foi responsável pela saída de 627,4 milhões de pessoas da condição de pobreza extrema entre 1981 e 2005.

No mesmo período de tempo, as demais regiões do mundo terminaram por ampliar o número de pobres, como nos casos da África Subsaariana (176,9 milhões de pessoas), do Sul da Ásia (47,3 milhões), da Europa do Leste e Ásia Central (10,2 milhões) e da América Latina e Caribe (4,1 milhões).

Para o ano de 2015, cerca de 216 milhões de pessoas deverão ser resgatadas da pobreza extrema. Mas isso dependerá fundamentalmente das ações do governo chinês. A cada três pessoas a emergir da condição da miséria, duas tenderão a ser chinesas.

No ano de 1981, por exemplo, o mundo tinha a cada dois pobres, um residindo na China. Em 2015, poderá ser um chinês a cada13 pobres no mundo. Em compensação, a agregação dos países do sul da Ásia e Índia com os da África Subsaariana, que em 1981 respondiam por 40% da miséria mundial, poderão concentrar mais de 80% da pobreza extrema.

A alteração dessa tendência social é possível. Porém, depende fundamentalmente tanto da reestruturação da governança mundial como do reposicionamento dos países em torno de um novo padrão de regulação do poder das grandes corporações globais. Um bom começo para isso seria a introdução da taxação sobre os fluxos financeiros globais. Isso porque, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS), as transações financeiras mundiais que foram multiplicadas por 100 durante as últimas três décadas, equivalem nos dias de hoje US$ 777,5 trilhões.

Essa impressionante transformação nas fontes de riqueza decorrente da globalização desregulada possibilitaria constituir em inovadora base do fundo público mundial de combate à pobreza e desigualdade social. A introdução de uma alíquota de apenas e tão somente 0,005% sobre os fluxos financeiros internacionais proporcionaria anualmente a soma de algo próximo de US$ 35 bilhões ao ano.

Pela captura desses recursos adicionais, o combate à pobreza se faria mais efetivo e sistêmico, sobretudo em regiões africanas e no sul da Ásia que a falta de recursos nacionais impedira, inclusive o cumprimento da meta do milênio definido por praticamente todos os países no âmbito das Nações Unidas. Sobre isso, aliás, a iniciativa Ação Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pela própria Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 2004, tentava impedir que o déficit anual de 50 bilhões de dólares ao ano pudesse impedir o cumprimento das metas do milênio, por intermédio dos impostos sobre passagens aéreas pudesse viabilizar a compra pública de remédios para o combate de HIV, malária o tuberculose pudesse ocorrer. O resultado foi o surgimento da Unitaid, organização criada em 2006 para financiar medicamentos e diagnósticos para o combate a essas doenças em países extremamente pobres no mundo.

A crise internacional de 2008 vem impondo maior sofrimento humano, com a destruição de mais de 60 milhões de postos de trabalho e a injeção de outros tantos milhões de pessoas na condição de pobreza. Para evitar maiores prejuízos a bancos e grande empresas não financeiras, mais de US$ 11 trilhões foram despendidos pelos governos em 2009. A luta contra a pobreza e a fome não podem parar, tendo na taxação dos fluxos internacionais uma contribuição imprescindível.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.

terceiro mandato

A Bolívia de Evo: indigenismo e marxismo contemporâneo

País avança para a exploração de novos recursos, industrializados, que apontam para um futuro muito distinto do que foi tradicionalmente o da Bolívia
por Emir Sader publicado 25/01/2015 11:24, última modificação 25/01/2015 11:27
roberto stuckert filho/pr/fotos públicas
evo morales

Presidenta Dilma foi à Bolívia nesta semana para a posse de Evo Morales na presidência da Bolívia

A Bolívia frequentava as piores listas entre os países do continente: entre os mais pobres, junto com Honduras e Haiti; entre os de maior instabilidade institucional, com cifras aterradas de golpes ao longo de toda sua vida política.

Não é sem desassombro que a América Latina assiste à terceira posse consecutiva de Evo Morales no país, que governará pelo menos até 2020, constituindo-se no presidente de mais longo mandato em democracia na Bolívia. Venceu, de novo, no primeiro turno, desta vez com 200 mil votos a mais do que em 2009, derrotando velhos líderes políticos da direita boliviana.

Desta vez, além de tudo venceu eu Santa Cruz de la Sierra e em Pando, territórios por excelência da direita boliviana, desde onde chegaram a reivindicar o separatismo da região antes chamada de meia lua. E teve maioria absoluta no Congresso.

Quem acompanha de perto o processo boliviano desde mesmo antes da primeira eleição de Evo Morales, em dezembro de 2005, não tem por que se surpreender. Sua eleição era a resultante de um longo processo de acumulação de forças, desde a guerra da água, em 2000, – para evitar que uma empresa francesa privatizasse as fontes de agua do pais –, passando pela guerra do gás, em 2002, até chegar ao processo eleitoral de 2005.

Evo teve a sabedoria de chamar para ser seu candidato a vice a Alvaro Garcia Linera, que já despontava como o mais importante intelectual latino-americano. Entre suas obras teóricas notáveis, Linera teve uma em que fazia a crítica do economismo da esquerda tradicional, que desconhecia as raízes indígenas da maioria da população boliviana, buscando reduzi-la, por seu trabalho com a terra, a camponeses.

Linera retomava a tradição de Mariategui, reatualizando o indigenismo e retomando-o dentro de um marxismo contemporâneo. Esse casamento perfeito foi um dos fatores de sucesso de Evo, já na campanha eleitoral, mas essencialmente ao longo dos seus mandatos como presidente.

Como diz o próprio Evo, a direita estava preparada para que ele fracassasse e, em prazo curto, que não conseguisse responder aos desafios da complexa realidade boliviana, que havia feito com que houvessem desfilado pela presidência do país cinco presidentes em cinco anos, de 2000 a 2005. Hasta que os movimentos indígenas e populares em geral resolveram disputar a hegemonia na sociedade – em vez de outros, que ficaram prisioneiros da “autonomia dos movimentos sociais” e se esvaziaram.

De forma similar à trajetória dos movimentos populares equatorianos, se constituiu na Bolívia um partido apoiado nos movimentos sociais – o MAS, Movimento ao Socialismo –, que lançou a dupla Evo-Alvaro e venceu as eleições de dezembro de 2005, com maioria de votos, no primeiro turno.

A plataforma deles se centrava na refundação do Estado para incorporar as comunidades indígenas em um Estado Plurinacional, a nacionalização dos recursos naturais básicos da economia boliviana – gás e petróleo – e a reforma agrária. Passando por várias circunstâncias, entre as quais as tentativas de golpe separatista de estados da região ocidental do país, se pode dizer que o governo de Evo Morales cumpriu rigorosamente com suas promessas, respondeu aos desafios e avançou de forma notável, constituindo-se num dos casos mais notáveis de sucesso dos governos pós-neoliberais na América Latina.

A situação social do país teve, pela primeira vez na sua história, melhorias extraordinárias, a economia segue expandindo-se a ritmos acelerados, apesar da recessão mundial, o Estado incorpora as comunidades indígenas e a toda uma nova geração de dirigentes de origem indígena, o país avança para a exploração de novos recursos, industrializados, que apontam para um futuro muito distinto do que foi tradicionalmente o da Bolívia.

A Bolívia de Evo é uma prova mais de como, quando o povo se une, encontra líderes que saibam conduzi-lo e aponta caminhos de superação do neoliberalismo e de todas as formas de mercantilização e de exploração ilimitada dos trabalhadores, quando reencontra seu destino nacional e os processos de integração latino-americana, triunfa e avança, como faz esse querido e até aqui tão sofrido povo latino-americano.

neoliberalismo

Economistas franceses colocam modelo europeu em xeque

Dívida pública maior torna a jogatina financeira alternativa de compensação da queda da taxa de lucro pela produção, retroalimentando a demanda seguinte por maior austeridade fiscal, sem fim
por Marcio Pochmann publicado 24/01/2015 12:19
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Protesto na França pede que líderes de governos coloquem as pessoas acima do dinheiro

Um novo manifesto de economistas franceses (economistes atterrés) foi lançado recentemente com críticas importantes ao modelo de ajuste europeu e com defesa de projeto progressista para a sociedade. Após vários anos perseguindo o receituário neoliberal de austeridade fiscal e contenção monetária, o modelo europeu segue elevando a desigualdade de renda e distante do retorno do crescimento econômico sustentável.

De um lado, a aplicação da ortodoxia fiscal permite elevar a arrecadação fiscal para sustentar os ganhos crescentes das aplicações nos mercados financeiros e bursátil, espaço de atuação do privilegiado segmento rico da população. De outro, o desânimo da economia real, alimenta o desemprego maior e avança a precarização das ocupações existentes.

Exemplo disso pode ser constatado em vários países europeus. Destaca-se, contudo, a situação da Alemanha voltada à expansão de suas exportações por meio do emprego de sua mão de obra com salários reais decrescentes.

O parâmetro seguido, portanto, compreende o panorama das condições de trabalho asiático, com jornada de trabalho ampliada e menor remuneração dos trabalhadores. Com isso, busca-se elevar o padrão de competitividade por meio da redução do custo do trabalho, expressando, consequência, a restrição da força da demanda no mercado interno.

Ao mesmo tempo, a dívida pública maior torna a jogatina financeira alternativa de compensação da queda da taxa de lucro pela produção, retroalimentando a demanda seguinte por maior austeridade fiscal, sem fim. O resultado tem sido o redesenho das economias, cada vez mais assentado na crescente desigualdade econômica e social.

Uma vez lançado o seu primeiro manifesto 2010, o grupo de economistas franceses alcançou rapidamente o sucesso no enfrentamento aberto contra a revolução neoliberal, registrando a venda de mais de 100 mil exemplares. Com a segunda publicação propondo alternativas ao desenvolvimento capitalista atual, verifica-se que o manifesto antineoliberal, com 15 temas específicos, inova ao propor saídas heterodoxas para a ecologia, salários, proteção social, fiscalidade, bancos, entre outros.

O abandono do projeto social escandinavo-francês construído desde o segundo pós-guerra terminou sendo acompanhado pelo avanço de dois modelos de economia. De um lado, o modelo anglo-saxônico assentado na desigualdade, flexibilidade do emprego e bolhas financeiras e, de outro, o modelo alemão-chinês voltado à ampliação da presença no mercado internacional por meio de competitividade fundada nos baixos salários e precárias condições de trabalho.

Atualmente começa a ganhar importância, a oportunidade de constituir um novo modelo econômico denominado por social-ecológico. Isso porque estabelece uma proposição decente para atender tanto a transição ecológica como a do pleno emprego da mão de obra.

A transição ecológica dependeria da reconversão dos setores poluentes por meio de uma nova matriz tributária assentada na criação das taxas de carbono e sobre transações financeiras, pelo menos. Além disso, o lançamento de um programa de estímulos aos investimentos em novos setores não poluentes, tecnologicamente avançados e socialmente justificados.

Por outro lado, a busca do pleno emprego da mão de obra induzido pela retomada das ocupações públicas de qualidade frente à universalidade dos gastos em saúde e educação, bem na redução do tempo de trabalho Diferentemente do que apregoam os neoliberais, há alternativas políticas progressistas ao modelo europeu de ortodoxia fiscal e desigualdade social.

Com isso, a crise que o capitalismo vive desde 2008 poderia encontrar saída sem transferir seus ônus aos trabalhadores, na forma do desemprego e rebaixamento salarial. Ademais da vontade política necessária, cabe ainda a coragem de avançar contra os interesses dominantes por meio de um modelo alternativo de sociedade.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos pertencentes à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Disputa na Câmara

Arlindo Chinaglia soma votos do PSD na peleja com Cunha e Delgado

Em tese, restariam em disputa os apoios de 13 dos 28 partidos que passarão a ter representação na Câmara em 1º de fevereiro. Mas as coisas não são bem assim no reino da infidelidade e do voto secreto
por Paulo Donizetti de Souza, da RBA publicado 22/01/2015 19:56, última modificação 22/01/2015 20:17
Chinaglia e Kassab

Chinaglia comemorou adesão da legenda de Kassab

São Paulo – A adesão do PSD à candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acrescenta algum tempero à disputa pela presidência da Câmara. O apoio da legenda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, eleva a quatro os componentes do bloco de apoio ao petista, que já contava com o PCdoB e o Pros. Somados PSD e PT, as legendas conferem 126 votos a Chinaglia, nas contas do petista.

O bloco de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reúne além de seu próprio partido (66 parlamentares), PTB (25), DEM (22), PRB (21), SD (15) e PSC (12) – total de 161 deputados, que devem chegar a 166 com a esperada adesão do PHS. E a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) já foi acolhida por PSDB (54), PPS (10) e PV (8), reunindo 106 deputados, incluídos os 34 do PSB.

Os apoios declarados pelas bancadas até o momento contabilizariam 392 dos 511 deputados, de 15 partidos, que decidirão a composição da Mesa Diretora da Câmara em 1º de fevereiro. Restariam 119 em disputa de outros 13 partidos. Em tese, porque a votação é secreta e porque fidelidade partidária está longe de ser uma marca da política brasileira.

Avaliações de bastidores conferem a Eduardo Cunha favoritismo difícil de ser superado. Ele teria amarrado votos localizados nas mais diversas legendas, inclusive de integrantes do próprio PT. Cunha é conhecido, entre outras “virtudes”, por ser um habilidoso arrecadador de fundos para campanhas eleitorais. E teria auxiliado com extrema generosidade a eleição de muitos colegas no pleito de outubro, sem preconceito de bandeira.

De todo modo, a formalização do apoio do PSD de Kassab foi comemorada por Chinaglia, que tem pouco mais de uma semana para reverter expectativas. “Seguimos mais fortes em busca de uma Câmara mais democrática”, postou, em sua conta do Twitter. Afinal, o voto é secreto para todos.

'em relacionamento sério'

Alckmin e a imprensa, um caso de simpatia quase amor

Melhor caso de sucesso nas relações com a imprensa é o de Alckmin: mesmo com todas as evidências de que tem prevaricado na administração de serviços essenciais à população, ele passa incólume pelo noticiário
por Luciano Martins Costa, do Observatório de Imprensa publicado 21/01/2015 17:17
arquivo ebc
alckmin

Imprensa omite responsabilidade do governador paulista, ao afirmar que a crise hídrica começou em janeiro de 2014

Os profissionais de comunicação corporativa costumam dizer que gestão de crise é o conjunto de ações para evitar que piore tudo que já está ruim. Trata-se, portanto, de conter o fluxo de notícias e opiniões negativas e, se possível, ocupar o tempo e o espaço com conteúdos positivos, ou, no mínimo, neutros.

A tarefa fica mais difícil quando o núcleo do sistema de mídia, ou seja, os principais jornais e os noticiários de maior audiência na televisão, desenvolvem um viés negativo em relação à reputação que se pretende preservar ou recuperar.

Por outro lado, quando a matriz do sistema midiático demonstra estar a favor de tal objeto, o único trabalho a ser feito é o de criar factóides capazes de manter o assunto indigesto longe da pauta dos jornalistas. Nesse caso, tudo se resume a cultivar relações de simpatia com a mídia, para continuar contando com a boa vontade dos jornalistas em comprar o que se vende.

Sem uma imprensa crítica, os gerenciadores de crise precisam apenas alimentar a pauta com boas distrações, porque a defesa de seu cliente é feita pela própria mídia.

Certamente o melhor caso brasileiro de sucesso nas relações com a imprensa é o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB): mesmo com todas as evidências de que tem prevaricado na administração de serviços essenciais à população, ele passa incólume pelo noticiário, sem ser incomodado pelos jornalistas.

O governador que assumiu seu primeiro mandato em 2001, portanto, há mais de duas décadas, apresenta uma coleção de problemas que vão da educação à violência policial, mas a joia de sua coroa é o colapso no sistema de abastecimento de água.

A região metropolitana de São Paulo está à beira de uma crise humanitária sem precedentes, e uma consulta aos atos e declarações do chefe do governo paulista mostra uma verdadeira enciclopédia de platitudes, desde sua declarada disposição de rezar para São Pedro por chuvas abundantes, em 2013, até seu mais recente aforismo, aquele segundo o qual os cortes no fornecimento não configuram um racionamento de água, mas "restrição hídrica".

Canos furados

Diga-se, a favor da imprensa, que ela não consegue esconder a gravidade da situação: tem que fazer a contabilidade da escassez com relatos quase diários sobre o nível dos reservatórios.

Por exemplo, nesta quarta-feira (21), o Estado de S. Paulo informa que o déficit de água chega a 2,5 bilhões de litros por dia nos principais mananciais, ou seja, nem a redução da pressão na rede, providência recente da Sabesp, nem a diminuição do consumo feita espontaneamente pela população, têm sido capazes de estabilizar o sistema.

O que a imprensa faz é omitir a responsabilidade do governador, ao afirmar que a crise hídrica começou em janeiro de 2014: na verdade, o problema foi anunciado há mais de dez anos, mas nada de efetivo aconteceu desde então.

Segundo um ex-diretor da Sabesp, os principais projetos para melhorar o sistema são do tempo do falecido governador Mario Covas. Há, portanto, uma responsabilidade a ser cobrada, no mesmo padrão com que se exige probidade e eficiência, por exemplo, do governo federal e da administração municipal da capital do estado.

A tentativa de manipular os fatos chega a ser patética, na edição desta quarta-feira da Folha de S. Paulo, que traz uma ampla reportagem sobre o desperdício de água tratada em todo o Brasil.

O leitor atento haverá de questionar, por exemplo, com que critérios o editor compara São Paulo com o Amapá, onde a população tem acesso a uma enorme fartura de água em estado natural e onde a falta de água encanada é um problema incalculavelmente menor.

Segundo dados oficiais, a Sabesp desperdiça 30% de toda a água tratada, ou seja, perde-se todos os dias na região metropolitana da capital paulista um volume igual ao que é captado diariamente do sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas. Isso quer dizer que o ponto mais grave da crise não é a redução da oferta, mas a incapacidade de conduzir essa água até as casas dos consumidores.

Quando se revela que o desastre é iminente, o que fazem os jornais? Exploram o corte de energia feito preventivamente na segunda-feira (19), em manchetes que insinuam a ocorrência de um "apagão", tentando desviar para o plano federal a atenção dos leitores.

O caso de amor entre a imprensa e o governador de São Paulo beira a pornografia.

educação pública

Governo do PSDB em SP começa sem perspectiva de valorizar professores

Educadores da rede estadual têm a menor média salarial entre as categorias com ensino superior; para equiparação com o Plano Nacional de Educação seria necessário um aumento de 75,33%
por Maria Izabel Azevedo Noronha* publicado 19/01/2015 10:44, última modificação 19/01/2015 12:00
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Professora em sala de aula: direitos inalienáveis são desrespeitados, como o pagamento de férias

São Paulo – Os professores estaduais começam 2015 em insegurança e sem perspectivas de reajuste salarial. Ao mesmo tempo, o secretário estadual da Educação diz que o governo “tem como foco valorizar os professores que atuam diretamente na rotina das escolas.”

Não há valorização dos professores na rede estadual de ensino. Não há previsão de reajuste salarial para a nossa categoria, que vem acumulando perdas salariais sem que o Estado desenvolva uma política de recuperação do poder de compra de nossos salários, por meio de reposição salarial e aumento real.

Entre as categorias com formação de nível superior no estado de São Paulo temos a menor média salarial. Para a equiparação salarial prevista na meta 17 do Plano Nacional de Educação, necessitamos de um aumento de 75,33%, mas o governo que diz valorizar os professores não abre negociação em torno de nossa reivindicação.

Direitos inalienáveis são desrespeitados, como o pagamento de férias aos professores. Primeiro, o Governo Estadual dividiu as férias em dois períodos, dividindo também o pagamento de um terço sobre o salário. Mesmo esse valor, dividido, não é pago aos professores em licença médica (causada pelas péssimas condições de trabalho, assédio moral, violência nas escolas e outros fatores). Por isso, a Apeoesp está ajuizando ações judiciais para os que estão sendo prejudicados.

Classes do ensino médio noturno estão sendo fechadas em diversas regiões do estado, prejudicando os estudantes que trabalham, sobretudo nas unidades que o governo quer transformar em escolas de tempo integral, um modelo imposto de cima para baixo e que prejudica professores e estudantes, sem melhorar a qualidade do ensino.

Os professores da chamada categoria “O” (temporários) tem péssimos contratos e sofrem desemprego de 200 dias, por força de uma lei absurda imposta pelo Governo Estadual, que também extinguiu a função de Professor Coordenador de Apoio à Gestão Pedagógica (PCAGP), deixando claro seu descompromisso com o trabalho das equipes escolares e com a qualidade de ensino. O projeto de Professor Auxiliar, importante para o trabalho de apoio à recuperação da aprendizagem dos alunos, está sendo colocado em xeque pela Secretaria da Educação, embora tenha sido recentemente criado.

Como se vê, o discurso de prioridade para a educação e valorização dos professores, que tão facilmente sai da boca dos governantes do estado de São Paulo, não passa de uma ilusão. O governo do PSDB gastou grandes somas de recursos em projetos eleitoreiros, deixando mais uma vez a educação estadual em segundo plano.

Por tudo isso, vamos à greve em 2015 se não houver negociação verdadeira e a apresentação de propostas concretas para nossas necessidades e reivindicações.

* Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)


geopolítica

Situação de conflito na Líbia denuncia o fracasso da Pax Americana

Terminada a Guerra Fria, com a vitória do campo ocidental, deram-se as condições para que se impusessem um modelo passando de um mundo bipolar a um mundo unipolar, sob a hegemonia imperial dos EUA
por Emir Sader publicado 18/01/2015 16:16, última modificação 18/01/2015 20:03
Sayed Muhammad Shah / UNAMA
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Afeganistão: por meio das desastrosas intervenções dos EUA, o Taleban se fortaleceu e a população sofre consequências

São Paulo – A revista The Economist anuncia que o próximo “Estado falido” seria a Líbia. Próximo? Se eles mesmos confessam que não há Estado no país, que há dois governos, dois parlamentos, disputa para ver quem dirige o Banco Central e a companhia de petróleo; não há polícia nem exército nacional, vários grupos de milícias disputam o território nacional, a infraestrutura do país está em ruínas, os poços de petróleo, disputados por varias milícias, estão sempre com risco iminente de explodir, torturas e execuções proliferam por todo o lado no país que já foi chamado um dia de Líbia. A Turquia, o Qatar e o Sudão apoiam um lado, enquanto os Emirados Árabes Unidos e o Egito apoiam outro. Se isto não é um Estado falido, o que mais seria necessário para ele seja?

Quem é o responsável pela destruição de um país na região? Já não basta o que acontece no Afeganistão, no Iraque, na Síria?

É preciso recordar que os bombardeios que tiveram como resultado a destruição da Líbia foram autorizados pelo Conselho de Segurança da ONU, para “proteger a população civil”, quando já se haviam desatados combates generalizados pelo poder no país. Valendo-se dessa decisão e interpretando-a à sua maneira, a Otan bombardeou sistematicamente o país, não para dar algum tipo de proteção à população civil – quem pode estar protegido dos bombardeios da Otan? –, mas para derrubar o governo de Kadafi. Tanto foi assim que, assim que caiu o regime e foi assassinado de forma vergonhosa o até então chefe de Estado, massacrado publicamente por milícias, a Otan deu por cumprida sua missão de “proteção à população civil”. Ao que parece, a ONU pensou do mesmo jeito, e a Líbia foi entregue a uma brutal guerra civil entre milícias armadas. Ao mesmo tempo que outros bandos se valem dos armamentos em mãos dessas milícias para perpetrar atentados em outros países – como os realizados na Argélia e no Iêmen – e organizar novos grupos fundamentalistas em toda a região. Não apenas a Líbia não se estabilizou, como se tornou um foco ativo de desestabilização de vários países da região.

No período da Guerra Fria, havia zonas de influência das duas superpotências, mesmo quando havia conflitos graves – como a sangrenta guerra entre Iraque e Irã –, o conflito não se generalizava ao conjunto da região, como seria o caso hoje, caso ocorresse um enfrentamento entre potencias então fortíssimas na região. Terminada a Guerra Fria, com a vitória do campo ocidental sob a liderança dos EUA, deram-se as condições para que se impusessem a Pax Americana, já sem limites. Passávamos de um mundo bipolar a um mundo unipolar, sob a hegemonia imperial norte-americana.

Desde então passaram a existir modalidades de invasão e destruição de países, de que Afeganistão e Iraque foram casos iniciais, mas cujo efeito destruidor se disseminou para países como Líbia, Iêmen, Síria, com potencial de alastramento para o conjunto da região. Nunca o panorama foi tão desalentador e sem controle em toda a região, com perspectivas de maior deterioração, conforme a ação militar e política dos EUA se intensifica, arrastrando seus aliados – europeus, a América do Norte, a Oceania – para novas aventuras militares.

Como consequência das desastrosas e belicistas intervenções lideradas pelos EUA, o Taleban se fortaleceu no Afeganistão, a Al Qaeda retorna com força, o Estado Islâmico avança no Iraque e na Síria. Como resposta, os EUA levam seus aliados a se comprometer com a nova ofensiva militar, que tem como um dos seus efeitos atentados terroristas no Canadá, na Austrália, agora na França, fazendo com que se estendam como rastilho de pólvora os riscos em regiões cada vez mais amplas do mundo. E agora na França, fazendo com que se estenda como rastilho de pólvora os riscos por todo o mundo.

Essa é a Pax Americana, o mundo prometido pelos EUA vitorioso na Guerra Fria, à sua imagem e semelhança. Um mundo nunca tão vítima dos seus tentáculos imperialistas e nunca tão em risco pela multiplicação dos epicentros de guerra.

trabalho

Combate à rotatividade seria alternativa melhor do que mudar o seguro-desemprego

Enfrentamento do problema produziria resultados mais efetivos em termos de recomposição das finanças públicas e poderia tornar a política do benefício consonante com a experiência internacional
por Marcio Pochmann publicado 16/01/2015 11:22, última modificação 16/01/2015 12:40
© cadini / parana.gov.br
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Trabalhadores buscam direitos em agência da Previdência de Curitiba: demissões para manter salários mais baixos

São Paulo – Preocupado com a recomposição das finanças públicas, o governo federal implementou a Medida Provisória 665 no dia 30 de dezembro passado, estabelecendo mudança no acesso ao seguro-desemprego no Brasil para reduzir despesas. Prestes a completar 29 anos, o seguro-desemprego representa uma importante conquista dos trabalhadores, ainda que tardia, posto que levou mais de meio século para ser implementado somente no ano de 1986.

Até então, os conservadores justificavam a ausência do seguro-desemprego no Brasil pelo simples argumento de que seria melhor alocar o escasso recurso público na geração do emprego do que na garantia de renda ao desocupado. Isso, mesmo diante da recessão geradora de elevado número de trabalhadores sem ocupação, conforme se verificou na crise econômica do início dos anos de 1980.

Mas foi somente com a transição da ditadura (1964-1985) para o regime democrático que juntamente com a implementação do Plano Cruzado, o seguro-desemprego passou a funcionar em todo o país. Ainda que acanhado, o seguro-desemprego tornou-se uma realidade próxima ao que existe atualmente com a Constituição Federal, cuja regulamentação permitiu organizar um fundo público próprio (Fundo de Amparo ao Trabalhador) capaz de financiar mais amplamente o programa de garantia temporária de renda aos desempregados.

Mesmo assim, uma parte significativa dos trabalhadores permaneceu distante do cumprimento necessário aos requisitos de acesso ao seguro, quando se encontra na condição de desempregados. São os casos de trabalhadores por conta própria, autônomos, empregados sem carteira de trabalho assinada, entre outros.

Sobre isso, aliás, algumas modalidades de garantia de renda foram estabelecidas adicionalmente ao seguro-desemprego, como o bolsa-qualificação, pescador artesanal, emprego doméstico e trabalhador resgatado. Na sua totalidade, essas modalidades complementares respondem por cerca de 8% do total dos beneficiados do seguro-desemprego, tendo a garantia de renda maior voltada ao pescador artesanal (7,7% do total).

Além disso, prevalecem dois aspectos maiores da problemática da exclusão do desocupado do acesso ao seguro-desemprego. De um lado, a informalidade que ao ser combatida implica ampliar o contingente de trabalhadores que quase automaticamente passa a cumprir o requisito de acesso aos benefícios do seguro-desemprego.

De outro lado, a rotatividade no emprego responde pela interrupção elevada dos contratos de trabalho, o que impulsiona o maior potencial de trabalhadores passar a utilizar o requisito de uso do seguro-desemprego. Esses dois componentes, por exemplo, tornam singular a trajetória do seguro-desemprego no Brasil.

Se tomar como referência o período que se iniciou em 2008 – marcado pela crise econômica de dimensão global – percebe-se que o Brasil foi um dos poucos países a conseguir reduzir o desemprego no mundo. De lá para cá, a taxa média anual do desemprego aumentou 7,1% na França e 9,6% na Inglaterra, por exemplo, enquanto no Brasil caiu 6,9% e na China, 0,6%.

Apesar da redução do desemprego no período, o número de beneficiados do seguro-desemprego no Brasil cresceu 21,5% como média anual, o que fez aumentar o total de gastos em 4,8% ao ano, em média. O que parece ser contraditório.

Em síntese, a ampliação do emprego formal tem permitido que mais trabalhadores possam cumprir os requisitos de acesso ao seguro-desemprego. Mas isso, por si só, não deveria elevar a quantidade efetiva de usuários dos benefícios, tampouco o aumento dos gastos totais do seguro-desemprego.

O que fomenta o aumento na quantidade de usuários e nos gastos totais com o seguro-desemprego é, de fato, a rotatividade no emprego. A partir da crise de dimensão global, em 2008, por exemplo, a taxa média mensal da rotatividade no emprego assalariado formal subiu 3,9%, enquanto no período pré-crise a rotatividade cresceu 1,8%.

Em virtude disso, nota-se que o enfrentamento da rotatividade produziria resultados mais efetivos não apenas em termos de recomposição das finanças públicas. Também poderia tornar a política de seguro-desemprego consonante com a experiência internacional, pois eliminaria suas singularidades.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos pertencentes à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)


crise na frança

O que se tornou irremediável na Europa com o massacre do 'Charlie Hebdo'

Acabou a cordialidade e o espírito de humor dificilmente deixará de ser afetado; mas o que a Europa tinha como maior patrimônio, o Estado de bem-estar social, vem sendo destruído há anos
por Emir Sader, para a RBA publicado 12/01/2015 12:45, última modificação 13/01/2015 08:50
France Diplomatie
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Franceses vão para as ruas de Paris: crise representa o fim do Estado de bem-estar social no continente

São Paulo – O brutal e injustificável – de qualquer ponto de vista – massacre da redação do Charlie Hebdo vira uma página irremediável na historia da França e, de alguma forma, da Europa. Foram se acumulando ódios, discriminações, agressões, violências, até desembocar no atentado sangrento de 7 de janeiro deste ano.

Muitas vezes se diz, diante de uma ou outra circunstância, que agora “já nada será como antes”. E muitas vezes foi assim. Hobsbawn considera que nada foi como antes da primeira guerra mundial, quando este sangrento conflito explodiu no centro do continente que se considerava o mais civilizado do mundo, depois de 70 anos sem guerras internacionais. Adorno considera que depois de Auschwitz a humanidade nunca mais seria a mesma. Falou-se disso com os atentados de 2011 nos Estados Unidos, mas a humanidade, cinicamente, poupou-se de dizer a mesma coisa com as bombas de Hiroshima e Nagasaki.

O que mudou definitivamente na França e na Europa com o atentado à redação do Charlie Hebdo? Acabou a cordialidade e dificilmente o espírito de humor não deixará de ser afetado. Mas o que a Europa tinha como seu melhor patrimônio, vem sendo destruído há anos e agora se consolida.

A Europa foi o continente que melhor conseguiu impôr a “paz social” dentro do capitalismo, nas décadas de vigência do Estado de bem-estar social. Nunca os direitos tinham se universalizado tanto como quando se deu o pleno emprego, com a diminuição da jornada de trabalho e outras conquistas sociais correspondentes.

A crise atual representa o fim do Estado de bem-estar social no altar do mercado, via políticas de austeridade. Mas há algum tempo já, por outro lado, a “paz social” era corroída: pela utilização da imigração para operar a mais impressionante transformação da consciência de uma classe operaria que a história já conheceu. A classe trabalhadora francesa, que era, em sua quase totalidade, socialista ou comunista, passou a votar maciçamente na extrema direita, na Frente Nacional.

O mecanismo para que se desse essa virada foi o falso argumento de que os estrangeiros chegavam para tomar o emprego e os direitos sociais dos trabalhadores franceses. Mas, junto com o fim da URSS e a conversão da social democracia ao neoliberalismo, facilitaram essa conversão e ajudaram a criar o clima de hostilidade étnica, que passou a ser um componente da sociedade francesa.

O paradoxo de que o atentado contra o Charlie Hebdo, cometido em nome da punição dos que ofenderiam Maomé, é condenado pelos islâmicos franceses, mas vai recair sobre eles, aumentar a islamofobia e favorecer a Marine Le Penn, candidata da extrema direita, só pode ser compreendido nesse quadro político e ideológico geral.

Havia episódios de violência em Paris e em outras cidades da França, protagonizados por jovens, entre eles, imigrantes de origem árabe e negros. Quem viveu em bairros populares de Paris sabe a tensão social diária entre essas camadas da população – atingida fortemente pelo desemprego, pela exclusão social e pela discriminação – e polícia, sabe do que estou falando.

Nada disso explica ou menos ainda justifica a brutalidade do atentado, mas algo dessa proporção não cai do céu azul, não é obra de psicopatas em momento de delírio. E uma das coisas mais duras para a sociedade francesa é que seus autores, embora de origem árabe, são todos franceses, nasceram e cresceram nas ultimas décadas na sociedade francesa realmente existente. Que agora terá que acertar contas consigo mesma, por ter abrigado tantas monstruosidades.

PT

Solidão de Marta Suplicy: senadora parece estar a caminho da oposição

Em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, Marta deixa implícito o motivo da mágoa: a sua incontrolável ambição política; ela confessa que pensou que seria a candidata à sucessão de Lula, em 2010
por Altamiro Borges, do Blog do Miro publicado 12/01/2015 11:29, última modificação 12/01/2015 11:44
Antônio Cruz/ Agência Brasil
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Marta: como prefeita da capital paulista, fez uma gestão ousada, mas não conseguiu se reeleger

São Paulo – A senadora Marta Suplicy, ainda no PT, parece decidida a mudar de campo, bandeando-se para a oposição. Em entrevista a Eliane Cantanhêde – aquela da “massa cheirosa” tucana, que também se bandeou, da Folha para o Estadão –, a ex-prefeita da capital paulista e ex-ministra de Dilma Rousseff resolveu detonar o partido que a projetou no cenário político. Ela não poupou ninguém. Disse que o ministro Aloizio Mercadante é “um inimigo”, chamou o presidente petista, Rui Falcão, de “traidor”, criticou os rumos do governo federal e fez intrigas contra o próprio Lula. No meio da venenosa conversa, porém, ela deixou implícito o motivo de tanta mágoa e bronca. A sua incontrolável ambição política! 

Num dos trechos da entrevista publicada neste domingo (11), Marta Suplicy confessa que chegou a pensar que seria a candidata à sucessão de Lula, em 2010. “Pensei sim. Quando era neófita, tinha clareza de que poderia ser presidente. Depois, isso caiu por terra, até que um dia o Lula, no avião dele, quando era presidente, me disse: ‘Minha sucessora vai ser uma mulher’. E pensei que ou seria eu, ou Marina ou Dilma. Logo vi aquela história de ‘mãe do PAC’ e que era a Dilma. Pensei: ‘O que faço?’ Bom, ou ficava contra e não fazia coisa nenhuma, ou ajudava. Mais uma vez, decidi ajudar. Sempre achei que ia acabar ficando meio de fora das coisas, talvez pela origem, talvez por ser loura de olho azul, não sei”.

O Estadão e os outros veículos que repercutiram a entrevista preferiram não dar destaque para esta confissão. Não se sabe se foi pela “origem” de classe da senadora ou em respeito à “loura de olho azul”! Mas o trecho confirma a solidão política de Marta Suplicy. Como prefeita da capital paulista, ela fez uma gestão ousada, progressista, mas não conseguiu se reeleger – muito em função da campanha demolidora da mesma mídia que agora a bajula. Como ministra da Cultura, ela até retomou um pouco do protagonismo do setor, que havia sido sucateado pela antecessora. Neste longo período, porém, a petista foi se isolando. Ela colocou o seu projeto político pessoal acima dos projetos coletivos, partidários. 

Descartada em suas ambições – seja no sonho presidencial ou no desejo de disputar a prefeitura paulistana, em 2012, ou o governo estadual, em 2014 –, ela fez corpo mole. Ela pouco se envolveu na eleição de Fernando Haddad e quase não apareceu nas atividades de campanha de Dilma Rousseff e Alexandre Padilha, em outubro passado. Num gesto desestabilizador, Marta Suplicy chegou a pregar o “volta, Lula” – o que irritou o comando petista. Fragilizada, já deixou o Ministério da Cultura atirando. Com a indicação de Juca Ferreira, a ex-ministra cometeu a indelicadeza de atacá-lo com falsas insinuações – sempre diante dos holofotes excitados da mídia tucana. 

Agora, Marta Suplicy afirma que sempre foi “alijada e cerceada” no PT. Não dá ainda para saber qual será o seu futuro político. Nem ela parece ter total consciência. A única verdade que afirma carregar é que “ou o PT muda ou acaba”. Numa falsa indignação, ela se baseia nas manchetes da mídia para chegar a esta conclusão: “Cada vez que abro um jornal fico estarrecida com os desmandos. É esse o partido que ajudei a criar e fundar?”. Ela garante que ainda “não tomei a decisão nem de sair, nem para qual partido, mas tenho portas abertas e convites de praticamente todos, exceto PSDB e DEM”. Ela também não confirma se disputará a prefeitura de São Paulo em 2016 contra Fernando Haddad. 

Mas será que alguém ainda tem dúvida?