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Publicado em 16/02/2012

Ex-prefeito da cidade do Pinheirinho ocupa terras da União sem pagar taxas



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Em São José dos Campos "gente diferenciada" é outra coisa. Enquanto os governos tucanos expulsam violentamente 1,7 mil famílias carentes de uma ocupação de terra de megaespeculador, o ex-prefeito Robson Marinho, também tucano, ocupa terras da União, sem se preocupar em pagar as devidas taxas.

Marinho não pagou à Secretaria de Patrimônio da União a módica taxa de ocupação dos anos de 2009 e 2011, nos valores de R$  8.403,80 e R$ 6.370,83, respectivamente (documentos ao lado). Por sinal, um valor digamos, bastante razoável, já que se trata de uma ilhota do tamanho de sete campos de futebol no valorizadíssimo litoral paradisíaco de Paraty.

Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos em 1983, é tucano fundador do PSDB, já foi deputado estadual e federal, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas - que o nomeou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do qual, aliás, também já foi presidente.

Recentemente, Marinho teve bloqueadas contas bancárias na Suíça. Segundo informações de autoridades daquele país, o dinheiro lá guardado seria resultado de sua estreita relação com a multinacional Alstom, cujos contratos para fornecer os trens que equipam o metrô paulistano são cercados de denúncias de corrupção. Suspeita-se que o ex-prefeito tenha acumulado na Suíça o saldo de cerca de US 1 milhão em propinas por contratos com o governo (tucano) de São Paulo.

Publicado em 15/02/2012

Justiça de São Paulo volta a livrar a cara de Daniel Dantas



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

O "homem santo" Daniel Dantas pode se considerar um homem de muita, mas muita sorte. Em 22 de janeiro, a  Justiça Federal em São Paulo devolveu ao banqueiro, investigado por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, 27 fazendas e cerca de 450 mil cabeças de gado que estavam sob sequestro da Polícia Federal desde a Operação Satiagraha (de 2009), mas que foi anulada no ano passado, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo. Agora, a fortuna (no outro sentido da palavra) bateu novamente na porta da mansão do banqueiro.

Matéria publicada na Folha de S. Paulo,  na terça-feira (14), informa que, mais uma vez a Justiça Federal em São Paulo absolveu Dantas e mais dez pessoas investigadas pela Operação Chacal, da Polícia Federal.

A Operação Chacal foi realizada em julho de 2004 pela PF para investigar ações de espionagem contra a empresa Telecom Itália. Na época, os agentes fizeram busca na sede da Kroll – empresa norte-americana especializada em investigações –, em São Paulo, e prenderam cinco funcionários da companhia. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que, segundo a PF, teriam sido usados em escutas telefônicas.

Informações publicadas na imprensa revelaram que a agência americana privada de investigação Kroll havia sido contratada pela Brasil Telecom - na época gerida pelo Opportunity, de Dantas-, para investigar as atividades da concorrente Telecom Italia ou seja, um quadro completo de espionagem comercial. À época, o Opportunity disputava com a Telecom Italia o controle da Brasil Telecom.

A investigação da PF apurou ação ilegal da Kroll no país. Na ocasião, a PF realizou buscas e apreensões na sede do Opportunity, no Rio, e na residência de Dantas, entre outros endereços. 

Em junho do ano passado, a Justiça derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da operação da PF. A decisão esvaziava quase por completo a acusação do Ministério Público Federal na ação penal contra Dantas.

Publicado em 10/02/2012

Greves das PMs: se puxar demais, a corda arrebenta



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Soldado da Força Nacional observa manifestação de PMs em greve, na Assembleia da Bahia (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Os policiais são trabalhadores muitas vezes discriminados e sofrem preconceitos, é verdade. Seu trabalho aparece mais quando há notícia negativa, como repressão a movimentos sociais, abuso de autoridade, envolvimento com corrupção, uma operação desanda etc. Algumas vezes destacam-se em atos de heroísmo e operações bem sucedidas. Mas há milhares de ocorrências cotidianas, quando o policial intervém para defender a integridade do cidadão mais fraco diante de uma violência do mais forte. E isso pouco aparece. Há também o trabalho de dissuasão da criminalidade, que leva à diminuição e até à ausência de crimes, e aí então, o trabalho do policial muitas vezes fica "invisível".

Por isso é justo que policiais ganhem melhor, e sejam cobrados para serem sempre uma polícia cidadã. Daí o movimento pela PEC-300 (piso salarial nacional) que, apesar de ser de difícil implementação imediata, devido à realidade orçamentária de cada estado, conta com a simpatia da população, e deveria caminhar para uma solução, ainda que gradual, dentro do Legislativo.

Mas aí começaram a pipocar pelo país movimentos de greve, sem sequer garantir um atendimento mínimo à população, deixando-a à mercê de vândalos e praticamente refém dos grevistas. E aquela simpatia popular transforma-se em antipatia, quando há atos de vandalismo e ameaças exigindo fechar o comércio, coisa que costumam ser feitas por bandidos, não por policiais.

Além disso, apesar de o salário do policial ainda ser baixo, em muitos estados é mais alto do que outras classes do funcionalismo, também importantes, como professores (que aliás costumam sofrer violenta repressão policial quando fazem greve).

Além deles, pequenos comerciantes, garçons, taxistas e toda sorte de profissionais autônomos são prejudicados por uma greve como a da PM baiana, com a queda do movimento justamente na hora de ganhar um dinheiro extra com a proximidade do carnaval.

E isso tudo contribui para retirar apoio popular às causas dos policiais.

Havia alguns pactos sociais em curso, como a campanha do desarmamento da população civil, deixando o monopólio da segurança armada com a polícia. De repente, se a polícia pode resolver entrar em greve a qualquer momento e por tempo indeterminado, está dando o recado que é o cidadão quem tem que 'se virar'. Logo, presume-se que haverá comerciantes e cidadãos buscando obter armas, para se defender das consequências de uma greve de policiais. E a gente sabe que mais armas circulando, são mais armas que caem na mão de bandidos e que também matam policiais em confrontos.

Enfim, a discussão que estava, bem ou mal, encaminhada sobre a PEC-300 no Congresso, ainda que viesse a receber ajustes, já foi desviada para coisas como a extinção da Polícia Militar, unificação das polícias, regulamentação do direito de greve de policiais etc., fazendo a PEC-300 "subir no telhado".

E o resultado pode ser o próprio desmantelamento da Polícia Militar, com conseqüências como:

- Extinção de oficiais: qual o sentido de existir um plano de carreira de oficiais na Polícia Militar, se uma greve não obedece a hierarquia e a cadeia de comando? Assim, bastaria uma polícia apenas com soldados, e os cargos de chefia seriam nomeados entre os soldados ou por comandantes vindos de fora dos quadros, semelhante às guardas municipais.

- Enxugamento: é justo pleitear aumentos reais, mas se a exigência for além da capacidade de pagamento do Estado, a única saída possível para os governos será a lógica perversa, ou seja, manter apenas as tropas de elite numa polícia bem paga e cortar custos com o resto. A própria greve ilegal dá motivos para demissões, através da ...

- Privatização (!): transferindo os soldados menos qualificados para empresas privadas terceirizadas de vigilância, nas quais o emprego é mais precário e os salários são mais baixos.

Assim, o sistema de segurança pública, como um todo, para se prevenir ante a possibilidade de os policiais fazeemr esse tipo greve, acabaria sendo obrigado a aumentar tropas federais e da Força Nacional de Segurança disponíveis, e reduzir o contingente da polícia militar em cada estado, mantendo só as tropas especiais e de elite. O resto do contingente acabaria sendo terceirizada.

Como se vê, as escolhas que os atuais grevistas estão fazendo, ainda que possam trazer a ilusão de ganhos imediatos, é um péssimo caminho para a carreira policial, o que também não é bom para toda a sociedade. É preciso manter a corda esticada, mas cuidado para não arrebentar...

Publicado em 09/02/2012

PSDB usa dinheiro público para fazer campanha eleitoral



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Os tucanos, sempre tão ágeis para denunciar ou pedir CPI quando se trata de erros cometidos por seus adversários políticos, se calam quando a máquina pública e o dinheiro do contribuinte é usado por seus pares.

Uma matéria publicada nesta quinta-feira (9) no jornal o Estado de S. Paulo conta que "os candidatos à prefeitura de São Paulo pelo PSDB usaram estruturas de comunicação das secretarias de estado para tratar de assuntos relativos às prévias do partido". Nos últimos quatro meses, assessores de comunicação utilizaram espaços físicos e telefones vinculados às pastas dos candidatos para abordar temas específicos da disputa tucana, marcada para março, explica a matéria.

 A questão sobre o uso das estruturas do estado na pré-campanha veio à tona na semana passada, quando o twitter da Secretaria de Cultura, administrada pelo pré-candidato Andrea Matarazzo, repassou mensagem com elogio ao tucano. A estrutura de comunicação da secretaria do Planejamento, tocada pelo presidente municipal da sigla, Julio Semeghini, também foi acionada para demandas sobre o PSDB.

Os números dos telefones dos assessores, por meio dos quais são respondidas informações institucionais das pastas, foram usados no horário comercial para marcar compromissos de pré-campanha de Matarazzo, Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia). E-mails sobre prévias também foram respondidos por assessores dentro das secretarias.

Segundo informações do Estadão, no  dia 27 de janeiro, o jornal ligou para o diretório municipal do partido e pediu pela assessoria de imprensa. Recebeu, então, a informação de que questões sobre a legenda eram tratadas pela comunicação da Secretaria do Planejamento.

"Existe uma certa dificuldade de distinguir, de maneira radical e absoluta, atividade pública de uma atividade que seja estritamente partidária ou de pré-candidatura", disse Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV-SP. "Mas existe um limite para isso, que não é exatamente fácil de distinguir em todos os casos", disse, ao Estadão.

Publicado em 07/02/2012

PSDB usa direitos humanos pra tentar constranger e se dá mal



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado convidou o prefeito de São José dos Campos (SP), Eduardo Cury (PSDB), a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori, para darem explicações sobre a desocupação da comunidade de Pinheirinho. O requerimento, aprovado, foi de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) quis dar o troco, apresentando convites a pessoas relacionadas a ocorrências em estados governados pelo PT e PSB. Convidou:

- a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), para falar sobre a desocupação na Fazenda Sálvia, no Distrito Federal, de administração petista;

- supostas vítimas da desocupação de uma área invadida em Brasiléia, no Acre, no ano passado;

- Almerinda Santos das Neves, para apresentar sua versão sobre atos de violência da PM da Bahia contra ela durante um show em Salvador no último dia 22;

- o estudante Hudson Silva, ferido nos protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina (PI);

A tentativa do senador tucano constranger malogrou, pois o colegiado aprovou todos os pedidos, mostrando que não partidariza violações de direitos humanos.

Três CPIs na Câmara

Uma nota publicada segunda feira  (7) no jornal  O Estado de S.Paulo revela que, no primeiro dia da volta do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou três comissões parlamentares de inquérito, deixando a oposição na mira da "CPI da Privataria". As regras da Câmara permitem o funcionamento de cinco CPIs ao mesmo tempo.

Desde que assumiu o cargo, há um ano, Marco Maia vinha barrando todos os pedidos de CPI,  arquivando ou, simplesmente, deixando os requerimentos na gaveta, sem decisão. Agora, depois da pressão nas redes sociais, Maia colocou  na lista de espera duas CPIs: a que busca apurar o pagamento dos royalties da mineração e o pedido de investigação de privatizações no País com base no livro A Privataria Tucana. O livro usado no requerimento de CPI da Privataria, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., aborda a chamada era das privatizações do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso

O pedido foi apresentado pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), com o apoio de 184 deputados, no encerramento dos trabalhos legislativos, em dezembro do ano passado. Ele pede a investigação das denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro.

As três primeiras CPIs vão investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo e foram apresentados em abril e em julho do ano passado.

 

Publicado em 06/02/2012

Greve da PM da Bahia carece de sensatez



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Toda greve, principalmente de serviços públicos, incomoda o cidadão, mas quando a população entende  que se trata de reivindicação justa, tende a apoiar o movimento, mesmo  com  os transtornos. 

Assim é, por exemplo, com greve dos professores. Os pais e alunos entendem que o objetivo é melhorar a qualidade do ensino, pois sem salário minimamente decente, os bons professores acabam abandonando o magistério, ou indo dar aulas em escolas privadas, que  pagam melhor. Além disso, por mais transtorno que se cause no momento da greve, as aulas podem ser repostas, o que diminui ou até mesmo elimina o prejuízo aos alunos.

Já em uma greve no policiamento ostensivo, como da PM baiana, não há como repor a falta de segurança nos dias em que a polícia para. Homicídios por falta de policiamento são irremediáveis. Deve ser por isso que greve da PM é proibida por lei.

A greve não é apenas contra o patrão (neste caso, o governo estadual). É também contra o cidadão, que se sente vítima da greve. 

O caso se agrava quando há relatos de que policiais  estão provocando  situações de pânico. Ainda que seja coisa de uma minoria, a imagem  da policia perante o cidadão fica muito ruim, da impressão de  grupo de  milícias. São elas que exigem vender segurança, senão vidros de carros aparecem quebrados, e coisas do gênero.

Os policiais militares que entram em  greve, muitas vezes com reivindicações justas, não se dão conta, mas a população perde parte da confiança na instituição, como se um pacto social tivesse sido quebrado, o que em vez valorizar o policial, acaba desvalorizando.

EM estados com governadores neoliberais – o que não é o caso da Bahia, do petista Jaques Wagner –, greves como estas dão motivos para privatizar tudo o que é possível da segurança pública, desvalorizando a PM. Começam a reduzir a polícia pública e contratar empresas de vigilância privada. Daí, os salários passam  a ser achatados e as condições de trabalho vão ficando precárias. Só pra lembrar, quando José Serra foi governador em São Paulo,  deu início a um processo de contratar vigilância particular em delegacias. E se a população estiver com a confiança abalada na instituição Polícia Militar, não se opõe à privatização.

A operação do Metrô do Rio de Janeiro, por exemplo, foi privatizada no governo tucano de Marcello Alencar sem resistência popular, menos por motivo econômico (uma vez que os grandes custos na construção e nos trens continuam estatais), do que para não enfrentar greves, pois os metroviários trabalhando em empresa privada podiam ser demitidos mais facilmente.

No caso da PM da Bahia, seria mais sensato fazer algum tipo de operação padrão, em vez de greve, e uma ampla campanha de esclarecimento de sua situação junto à população, que sempre apoia quando a causa é justa, como aconteceu com os bombeiros no Rio de Janeiro. 

Publicado em 03/02/2012

Alckmin escancara: versão da Veja para TV vai passar na Cultura



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Não é piada, deve ser desespero, mesmo. Nas noites de terça-feira a TV estatal do governo paulista cede seu horário para entrar no ar o programa Veja na TV.

É uma edição televisiva da revista demotucana, que irá ao ar após o Jornal da Cultura. Simultaneamente, será transmitido pela internet no sítio da revista.

À frente do programa estará Augusto Nunes.  Segundo o Portal Comunique-se, o programa terá matérias especiais, comentários, debates e entrevistas e será gravado na sede da Editora Abril, em São Paulo. O estúdio é o mesmo em que Nunes comanda o Veja Entrevista, que vai ao quinzenalmente no site Veja.com .

Com essa decisão em pleno ano eleitoral, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) escancara o aparelhamento ideológico da TV. Uma verdadeira contratação de reforços a serviço da campanha eleitoral demotucana.

Publicado em 02/02/2012

Velha mídia omite CPI das Privatizações da pauta legislativa



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Nesta quinta-feira (2) termina o recesso parlamentar – lá se foram 41 dias de descanso – e o Congresso retoma suas atividades. Logo no início da pauta legislativa de 2012 está a instalação da CPI das Privatizações, protocolada pelo deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP).

Só para citar um exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo elencou uma série de questões polêmicas a serem debatidas pelos nossos parlamentares, tais como as pendências do Código Florestal, da Lei Geral da Copa, dos royalties do petróleo, do Estatuto da Juventude, do Fundo de Previdência dos Servidores. Mas simplesmente deixou a CPI das Privatizações de fora da pauta do Congresso. 

O lobby na imprensa partidária contra a CPI não é exclusividade do Estadão. O assunto é tabu nas demais redações, onde não se comenta ou  publica nada sobre o assunto – mesmo tendo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se comprometido a instalar a comissão que vai apurar as denúncias de A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. O livro mostra com documentos algumas das falcatruas, desvios de recursos, lavagem de dinheiro e corrupção durante privatizações de estatais do governo FHC, com José Serra como grande beneficiário das práticas criminosas.

Aliás, na nossa grande mídia também há escassez total de notícias sobre o próprio livro, desde que foi lançado, apesar de ter se tornado um fenômeno de vendas (e de cópias), além de ser assunto obrigatório em qualquer conversa política, seja nos corredores do poder, nas redes sociais e nas ruas.

 

Publicado em 01/02/2012

Com Dilma em Cuba, um Jornal Nacional com a cara de Hillary



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Em visita a Cuba, a  presidente Dilma Rousseff deu uma aula política em sua entrevista coletiva em Havana, ao dizer que direitos humanos era assunto importante demais para ser usado como arma para umas nações tirarem proveito político das outras. Disse que era tema para todos os países se comprometerem, pois todos tem "telhado de vidro" para atirar pedras nos outros, citando os Estados Unidos com a prisão de Guantánamo e até o Brasil (sem citar casos, mas é impossível, neste momento, não lembrar do Pinheirinho) .

Mesmo assim, o Jornal Nacional  tentou manipular o telespectador fugindo dos fatos objetivos e roteirizando a notícia. A abertura da matéria já mostrou uma conclusão pronta: "A presidente Dilma Rousseff relativizou a importância da discussão sobre o respeito aos direitos humanos na ilha comunista", leu William Bonner.

Mesmo que a entrevista da presidenta desminta essa conclusão precoce, pois em nenhum momento Dilma disse que Cuba não tem problemas na área de direitos humanos, disse que não considerava adequado usar o tema, nem se deixar ser usada como instrumento de países imperialistas, apenas para desestabilizar o governo cubano.

Até estamos acostumados com esse tipo de manipulação na TV Globo, mas o que causou estranheza fora do comum foi o final da matéria. O telejornal escolheu para opinar um deputado que a maioria dos brasileiros desconhece: Arnaldo Jordi (PPS-PA), deputado em seu primeiro mandato federal e pouco conhecido fora de seu estado. Obviamente a opinião do deputado referendava o roteiro traçado pela embaixada estadunidense... ops... quer dizer, pelo telejornal.

Por que o JN não escolheu os mesmos de sempre? Os líderes da oposição Duarte Nogueira (PSDB-SP), ou ACM Neto (DEM-BA), ou Álvaro Dias (PSDB-PR)?

Porque o deputado Arnaldo Jordi compõe a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, assim daria um viés institucional à opinião oposicionista.

Mas o problema é que a Comissão de Direitos Humanos é presidida pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), e o primeiro vice -presidente é o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Nenhum dos dois foi procurado pela Globo, porque sabidamente têm a mesma opinião de Dilma. O deputado Jordi é apenas o terceiro na hierarquia da Comissão, e foi o escolhido a dedo para a reportagem atender a encomenda.

A Globo é quem relativiza sua defesa dos direitos humanos

A TV Globo está sendo investigada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara por violação de direitos humanos no programa Big Brother Brasil, após a denúncia de estupro de vulnerável, mas sequer comenta isso no telejornal.

A TV Globo nunca noticia os cinco presos políticos cubanos nos Estados Unidos, alvo de extrema injustiça e arbitrariedade, e que gerou uma intensa campanha internacional pela libertação deles. Até o ator de Hollywood e ativista Danny Glover gravou um vídeo este ano em apoio à causa.

 Dilma concedeu visto a uma blogueira cubana, mas os EUA não concederam visto para duas esposas visitarem seus maridos, dois dos cinco presos políticos. E isso não interessa ao telejornal.

Quando Dilma visita países com graves denúncias de violação aos direitos humanos como a Colômbia – aliada dos Estados Unidos na América do Sul –, o tema não é cobrado. Como se vê, quem relativiza a discussão sobre direitos humanos é a TV Globo, repetindo as mesmas diretrizes de Hillary Clinton.

 

Publicado em 31/01/2012

"Cheque sem fundos" de Alckmin para desalojados do Pinheirinho



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

O cheque de R$ 500 por mês, prometido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aos desalojados do Pinheirinho, não está sendo bem aceito pelos proprietários de  despejados de suas casas, em São José dos Campos. Está mais parecido a um cheque sem fundos, do que para aluguel social.

Para começar, apesar de ter prometido, Alckmin não é quem assina o tal cheque. A prefeitura da cidade, a 100 quilômetros da capital, no Vale do Paraíba, é que responde pelo auxílio. Se fosse prova de atletismo, seria 110 metros com barreiras.

A primeira barreira é a discriminação. Os desalojados explicam que, quando os proprietários ficam sabendo que os possíveis inquilinos foram despejados do Pinheirinho, não alugam.

A segunda, é o valor do aluguel. É bem mais comum encontrar imóveis disponíveis custam mais de R$ 700.

Na prática, há um déficit de imóveis na faixa de até R$ 500.

Outro entrave é a falta de fiador (a assinatura de um proprietário de imóvel na cidade exigida em contratos de aluguel). Se isso dá trabalho para qualquer pessoa no país, para gente que passou parte dos últimos sete anos em uma ocupação e que foi despejado, fica mais difícil. Alternativas, como seguro fiança e pagamento adiantado de três aluguéis, aceitos por parte das imobiliárias e locadores da cidade, são caras demais. Os moradores defendem que a prefeitura seja fiadora, mas a administração municipal topa apenas oferecer uma carta de recomendação.

Há ainda uma outra barreira, que parece um exemplo do "choque de gestão" demo-tucano: para receber o aluguel social, as famílias precisam, primeiro, comprovar a locação de um imóvel. Ora, para alugar uma moradia, eles precisam do auxílio. Sem dinheiro em mãos, pagar adiantado e sem fiador fica ainda mais difícil – talvez até impossível.

Pouca gente vai se surpreender se, depois, algum representante da prefeitura atribuir a "culpa" por não terem sido alugados imóveis aos cidadãos desabrigados. Se isso acontecer, cairia como uma luva no padrão de contingenciamento de despesas promovido por administrações tucanas.

A esta altura, o mais sensato seria o  Ministério Público obrigar a prefeitura alugar diretamente os imóveis e ceder para os desalojados ocuparem.

Em tempo: o vídeo-reportagem mostrado aqui é produção independente, mas a TV Vanguarda, da Rede Globo, também constatou os mesmos fatos em sua reportagem.

Publicado em 30/01/2012

Justiça? Nahas faliu, mas continua em sua mansão



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

A mansão do especulador Naji Nahas: falência institucional em nome da elite (foto: Google Maps)

Em 1989, o mega-especulador Naji Nahas praticamente levou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro à falência. Agora em 2012, ele consegue a proeza de levar a própria Justiça à falência. 

Não à falência financeira, muito pelo contrário, pois o Poder Judiciário parece até ir muito bem de caixa, como provam os super-salários de alguns juízes do Rio de Janeiro. O que está ruindo é a própria razão de ser do Judiciário, a capacidade de FAZER justiça...

Nahas quebrou a Bolsa do Rio deixando um rastro de dívidas que deveria alcançar seus bens. Sua holding Selecta S/A faliu quando seu esquema falhou. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o especulador e tipificou o crime como falência fraudulenta. Nahas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo ficou "dormindo" até prescrever, livrando-o da condenação. Um primeiro sinal da falência da nossa Justiça.

Por razões que só o Judiciário e os governos tucanos podem explicar, Nahas fica falido e não é ele quem é despejado de sua mansão. Quem é tirado de suas casas desumanamente são 1,7 mil famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, num terreno que pertencia à Selecta e pelo qual deve milhões de reais em impostos não pagos.

A constatação de que Nahas continua vivendo em sua mansão – com quadra de tênis, piscina e elevador, entre outros luxos –, sem ser despejado, prova que a lei para os ricos é uma, e para os pobres é outra.

O Judiciário pode gastar páginas e mais páginas, recorrendo a leis e mais leis para explicar como essa situação chegou a tal ponto, mas todo esse compêndio não passará dos autos que atestarão a falência da Justiça no Brasil.

Diante disso, fica a pergunta: quem fará a "reintegração de posse" da Justiça para o povo brasileiro?

Publicado em 27/01/2012

Fichas sujas e o custo da fraude eleitoral



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Deu no Valor Econômico, mas passou meio sem ser notado....

"Os políticos com "ficha suja" vão sentir no bolso o preço de fraudar uma eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que todos aqueles que foram eleitos utilizando práticas ilícitas, como compra de votos, tenham que pagar pela realização de nova votação.

Desde dezembro de 2008, foram realizadas 176 eleições suplementares por causa de políticos que cometerem ilegalidades para vencer as disputas. O TSE já gastou mais de R$ 4 milhões para refazer eleições. Até março próximo serão refeitas votações em mais quatro municípios. (As informações são do jornal Valor Econômico)

O custo médio de se refazer uma eleição é de R$ 40 mil. Para o TSE e a AGU, cobrar do político "ficha suja" tem efeito pedagógico.

"O nosso objetivo é o de prestigiar ao máximo a vontade popular", afirmou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Essa vontade é fraudada quando um político oferece benefícios ao eleitor em troca de seu voto, como uma camiseta, um terreno ou uma promessa de reforma de sua casa.

Segundo Lewandowski, a realização de eleição suplementar envolve dispêndio de dinheiro público. Há a convocação de mesários, o transporte de urnas, a necessidade de garantir a segurança de todo o processo. "É como se fosse uma eleição geral com todos os seus custos", exemplificou.

Para o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio de Lucena Adams, o sistema atual de votação funciona muito bem, mas pode ser aperfeiçoado com a cobrança sobre o político que fraudar o processo eleitoral. "A penalização econômica é fundamental nos casos em que a Justiça identificar a existência de abuso ou de corrupção, identificado o materialmente responsável", afirmou.

O convênio que foi assinado ontem por Adams e Lewandowksi terá cinco anos de validade. Esse será o prazo em que os políticos cassados serão acionados pela AGU para pagar pelas eleições. "Isso fará com que os partidos políticos escolham melhor os seus candidatos", apostou Lewandowski.

O primeiro teste dessa parceria será nas eleições municipais deste ano. Mas a AGU também vai entrar com ações com relação a votações anteriores. Até o fim de fevereiro, advogados da União vão pedir o ressarcimento a todos os prefeitos que foram cassados desde 2004. Para cumprir essa meta, eles já estão analisando 211 casos de políticos cassados pelo TSE. Após esse prazo, a AGU vai atrás de políticos que fraudaram eleições antes de 2004.

A conferir...

Publicado em 26/01/2012

Nahas, Pinheirinho, Ilhas Virgens. Essa tal privataria vai longe...



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Se Naji Nahas está falido, ele não pode ter empresas. Mas seus filhos podem. E eles têm empresas de negócios imobiliários, com terrenos (semelhantes ao do Pinheirinho) que usam para fazer incorporações de condomínios milionários.

Uma das empresas de dois filhos de Naji Nahas é a Rofer Administração e Construção Ltda., que participou da incorporação de um edifício de alto padrão em São Paulo, o Acropólis Paraíso.

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Rofer

A empresa dos filhos de Nahas, tem duas coisas em comum com aquelas empresas da filha e do genro de José Serra, figuras centrais do livro de Amaury Ribeiro Jr., "A Privataria Tucana".

A Rofer tem como sócia um empresa off-shore situada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, e que lhe injetou alguns milhões ao capital social. Coincidentemente, a off-shore fica na mesma Road Town, na mesma ilha Tortola que aquela empresa da filha do Serra tinha em comum com a irmã de Daniel Dantas, nas mesmas Ilhas Virgens.

E por falar em José Serra, na operação Satiagraha a equipe do delegado Protógenes Queiroz capturou esse diálogo de Naji Nahas, conforme o relatório da Polícia Federal sobre a operação que vazou. Notem como o especulador revela obter informações quentíssimas do próprio Serra sobre a Cesp, que podem proporcionar lucros de R$ 80 milhões.

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Isso mostra que o agora deputado Protógenes (PC do B-SP) e o jornalista Amaury Ribeiro Jr. ainda têm muito trabalho pela frente.

Em tempo: Nahas chegou a ser condenado na justiça do Rio de Janeiro por falência fraudulenta (geralmente consiste em ocultar patrimônio, como, por exemplo, passar bens para o nome de parentes, de forma a ficar fora do alcance de credores). Recorreu no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o processo ficou lá vagando até prescrever.

Publicado em 24/01/2012

Prefeito de São José dos Campos faz política de visão curta



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

O prefeito de São José do Campos, Eduardo Cury (PSDB), mostrou que não para para pensar. O próprio tucano rompeu o silêncio sobre o extermínio de 1.700 lares no Pinheirinho e disse:

1. Que a massa falida deve R$ 16 milhões de impostos;

 2. Que o valor total do terreno é R$ 84 milhões;

3. Que o terreno é grande demais para o número de famílias (1 milhão de metros quadrados);

Ora, é só fazer as contas para ver o que prefeito deixou de fazer tendo a faca e o queijo na mão:

1. Só de impostos dá para comprar 20% do terreno;

2. Bastava trocar a dívida por 20% da área;

3. Teria mais de 200 mil quadrados para fazer um conjunto habitacional com recursos do Minha Casa, Minha Vida, ali mesmo, sem remover ninguém;

Mas o jeito tucano de governar escolhido foi jogar a polícia para expulsar os pobres das áreas que se tornam valorizadas, para entregar para os ricos ganharem dinheiro.

Falência fraudulenta e grilagem?

Exala algum mau cheiro do caso Pinheirinho, neste processo de extermínio de 1.700 lares em São José dos Campos, para passar o trator e entregar o terreno para Naji Nahas. Não é só a opção pelos ricos feita pelo governador Alckmin, pelo prefeito Eduardo Cury e pelo Judiciário que cheira mal. O mau cheiro exala forte também dos antecedentes do caso, ou seja, como esse terreno foi parar nas mãos de Nahas, anteriormente.

A primeira questão é: segundo os moradores que ocupavam o terreno, ele estava abandonado desde o assassinato dos donos, um casal de alemães sem herdeiros. Neste caso é possível que a prefeitura tenha se tornado dona da área. O terreno está em um zoneamento industrial, e a prefeitura de São José dos Campos tinha como política de incentivo ao desenvolvimento doar terrenos para indústrias se implantarem na cidade.

Então, o prefeito Eduardo Cury deve a primeira resposta à população e ao Ministério Público: a empresa Selecta S/A, de Naji Nahas, ganhou o terreno, em governos passados? Ou o proprietário anterior à Selecta, ganhou esse terreno de graça da prefeitura e repassou à Nahas?

Enquanto o prefeito não responde, sabemos que o terreno continuou sem uso, até ser ocupado para moradia. Então, o prefeito tucano deve resposta à segunda pergunta: se os termos de cessão do terreno pela prefeitura não foram cumpridos (a instalação de uma indústria), porque a prefeitura nunca o retomou?

As perguntas se juntam à questão das dívidas acumuladas do IPTU, da omissão da prefeitura em fazer a regularização da posse, para assentar definitivamente os moradores, algumas famílias há 8 anos, inclusive com construções de alvenaria.

Ainda que o terreno não tenha sido doado pela prefeitura, então é necessário uma investigação para esclarecer o mistério de como Naji Nahas tornou-se algo como o "herdeiro" do casal alemão.

A outra questão que não cheira bem, é a da massa falida. Nahas já foi condenado por falência fraudulenda da empresa dona do Pinheirinho em São José dos Campos. Depois recorreu no STJ e lá conseguiu se safar, não porque tenha sido julgado inocente, e sim porque deixaram o crime prescrever.

Ora, se a falência foi fraudulenta, é preciso ir atrás da fortuna escondida do megaespeculador para pagar suas dívidas, e não dos pobres moradores do Pinheirinho.

 

Publicado em 23/01/2012

Campanha oposicionista no Jornal Nacional



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Havia duas notícias envolvendo o Ministério da Educação, na sexta-feira (20). A notícia boa e mais importante mereceu apenas 32 segundos: “Terminou o prazo de inscrição no ProUni, com o recorde de 1,2 milhões alunos inscritos". No sabado (21), o MEC antecipou a divulgação dos 195 mil bolsistas selecionados. Eficiente, não? Terminou sexta feira a inscrição e o resultado saiu no sabado.

O Jornal Nacional só mostrou a locutora lendo a notícia, nada de imagens do ministro da Educação, Fernando Haddad, mesmo que nesta mesma edição ele aparece dando entrevista ao telejornal, em outra matéria. Cenas de alegria de estudantes que conquistaram bolsa universitária, nem pensar.

Em outra notícia, o telejornal gastou 1 minuto e 37 segundos para tentar constranger o ministro, anunciando o "cancelamento" de uma prova que nunca existiu.

Além da prova anual do Enem, que já existe a cada fim de ano, o ministério planejava fazer outra prova em abril, ampliando para duas aplicações por ano. Para 2012, a iniciativa foi cancelada, por que o Ministério Público está fazendo novas exigências referentes à prova do ano passado, o que sobrecarrega a estrutura que cuida da logística das provas.

Nesse caso, o JN levou ao ar o ministro Haddad explicando o que a emissora julga ser problema. Por mais que o telejornal tenha tentado fazer uma edição que o constrangesse, o que se viu foi um William Bonner ranzinza, e um Haddad tranquilo, explicando à população algo que é razoável e compreensível de se entender.

Tiro no pé

O JN acabou dando um tiro no pé, ao fazer apenas o ministro ficar cada vez mais conhecido, com milhares de famílias satisfeitas com o Enem como oportunidade de acesso a 95 universidades públicas do Brasil, sobretudo famílias de baixa renda que não tem dinheiro para pagar viagens e inscrições em diversas cidades para fazer vários vestibulares. Ou ainda ao ProUni, que oferece bolsas em instituições particulares conveniadas.

Mas as eleições em capitais não serão só em São Paulo.

Em Recife, o prefeito é do PT e o governador do PSB. O Jornal Nacional resolveu dar destaque as notícias sobre  protestos  de aumentos de passagens de ônibus e repressão policial. Manifestações populares legítimas como aquela realmente são pauta para qualquer noticiário nacional.

O que está errado é que, há anos, quando acontecem manifestações em São Paulo, pelo mesmo motivo, o Jornal Nacional não chega a se comover. A prefeitura paulista, chefiada por Gilberto Kassab, estava nas mãos do DEM – migrou para as do PSD com o prefeito. A polícia é comandada por governadores tucanos. Em casos assim, parece diminuiu o interesse da Globo em mostrar cenas da PM jogando bombas de efeito moral e usando cassetetes contra os estudantes em horário nobre.

 

Publicado em 20/01/2012

Blogosfera e privataria abatem candidatura de José Serra pela raiz



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

José Serra (PSDB) anunciou que não será candidato a prefeito de São Paulo este ano.

O tucano apresenta como explicação a presunção de que passaria a campanha afirmando que não renunciaria, se eleito, para disputar a presidência da República em 2014.

Só pra lembrar: em 2004, ao concorrer à prefeitura paulistana, Serra assinou e registrou em cartório uma carta-compromisso, durante um debate ao vivo na TV, em que se comprometia, se eleito, a cumprir o mandato o fim. Mas, indiferente à própria palavra, passou o cargo para seu vice, Gilberto Kassab, um ano e três meses após a posse, para disputar o governo estadual em 2006.

A desculpa para Serra preferir ficar de fora das eleições deste ano tem sentido, mas aquela renúncia virou café pequeno diante da "privataria tucana", que irá pautar toda a campanha.

Fatalmente, dessa vez, com a blogosfera bombando, o demo-tucano não escaparia de ter que explicar ao povo as denúncias de propina durante as privatizações da era FHC, comandadas por ele.

As movimentações financeiras milionárias de sua filha e seu genro em paraísos fiscais, a compra da mansão onde mora, seus negócios com o 'primo' Gregorio Preciado, as relações com o banqueiro Daniel Dantas, Wladimir Rioli, e Ricardo Sérgio de Oliveira, além de centenas de denúncias acobertadas pela velha imprensa partidaria sobre escândalos em sua gestão de governador, prefeito e ministro.

Com a blogosfera, a TV Globo seria desmascarada, como foi em 2010, ao tentar usar o velho método de o colocar na posição de vítima, sempre que José Serra se vê metido em algum episódio de corrupção.

Se ele saísse candidato agora, o assunto "privataria tucana", que já está quente demais, iria aquecer mais ainda. Nem o Jornal Nacional da TV Globo conseguiria abafar.

Em 2014, se apesar da CPI da Privataria que se aproxima e e se Serra conseguir novamente fazer seus correligionários com pretensões a disputar a presidência a sair da disputa, a privataria tucana voltará certamente a ser assunto obrigatório da campanha. 

No máximo, o tucano poderia sonhar em suavizar as denúncias, recorrendo à surrada desculpa de que seriam "requentadas" já que, até lá, o livro de Amaury Ribeiro Jr. terá completado três anos de seu lançamento.

Publicado em 19/01/2012

Medalha com segundas intenções



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Duas semanas depois da assinatura de adesão ao Minha Casa, Minha Vida, Alckmin e Dilma voltam a se encontrar no dia 25 (Foto: Gilberto Marques/Divulgação Governo de SP)

A tentativa é de agradar, ao mesmo tempo, petistas e tucanos para uma eventual aliança no futuro. Mas um de cada vez.

Quem se arrisca nessa missão é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O sinal de afago ambíguo foi a decisão de homenagear, durante as comemorações do 458º aniversário da capital paulista, a presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com a Medalha 25 de janeiro.

No ano passado, a honraria paulistana foi concedida a José de Alencar, vice-presidente de Lula que travava, à época, as últimas batalhas contra o câncer no intestino. Como ele morreu no fim de março, aquela foi uma das derradeiras aparições públicas. Todos os anos, personalidades têm reconhecido ao mérito pessoal e os bons serviços prestados à cidade.

Mas o prefeito presta homenagem de olho em dividendos políticos. Segundo matéria publicada no Correio Braziliense, Kassab também quer tirar uma casquinha do Minha Casa, Minha Vida, vitrine habitacional do governo Dilma. Paulo Simão, empresário e articulador do PSD de Minas Gerais apresenta-se, em eventos internos, como mentor do modelo de crédito empregado desde o segundo mandato do governo Lula. Se foi ou não, nem vem ao caso.

Alckmin até teve seu momento nesse sentido na semana passada, ao aderir, quase quatro anos depois do lançamento do programa. Com isso, o estado teve de entrar com apenas R$ 1 bi dos R$ 8 bi previstos para o Minha Casa, Minha Vida no estado. Mas isso é outra história.

As medalhas serão entregues em um momento em que, segundo a imprensa, o prefeito flerta tanto com o PT como com o PSDB para a formação de uma aliança à sucessão municipal. Na semana passada, Kassab teria oferecido ao ex-presidente Lula a indicação de um vice na chapa de Fernando Haddad, ministro da Educação e pré-candidato petista. A dobradinha entre PT-PSD não agrada a nenhum dos petistas. Como ninguém descobriu o que Lula teria dito a respeito diante da "oferta" de Kassab, não se sabe qual era o contexto.

O aceno político trouxe desconfiança também do lado do PSDB. Alguns líderes avaliaram que se trata de uma estratégia do PSD para pressionar os tucanos por uma definição em torno de uma aliança. Em troca do apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin, em 2014, o prefeito vislumbraria a composição de dobradinha entre PSDB e PSD à prefeitura de São Paulo, aliança que teria como cabeça de chapa o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD-SP).

Partido de alguém que conseguiu esvaziar partidos da oposição (especialmente DEM e PPS) ao governo federal e até de situação (como o PR e PMDB) para criar um partido novo, as movimentações demandam olho atento.

Publicado em 18/01/2012

PSDB entre bater e se aproximar do PSB



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

A campanha eleitoral 2012 ainda nem bem começou. No entanto, nos bastidores, o PSDB age como sempre. Não bate no adversário, mas manda bater. Em 2010, o então candidato à Presidência, José Serra, disse: “Candidato a presidente não é chefe da oposição". Ele delegava ao PSDB a tarefa de criticar o governo Lula para se guardar ao que ele considerava o confronto real, com a candidata Dilma Rousseff, mais adiante.

Agora a história se repete. No PSB, quem manda é Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que sonha em ser presidente. Presidente do partido, coube a ele a indicação de Fernando Bezerra Coelho à Esplanada, na qual ocupa o Ministério da Integração Nacional. A escolha do ex-prefeito de Petrolina (PE) inclui outro plano, o de lançar Bezerra à prefeitura de Recife – para onde transferiu seu domicílio eleitoral.

De olho nas eleições de 2014, a ala tucana ligada ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB) não quer  bater no PSB. Segundo nota publicada no jornal Correio Braziliense, o PSDB avisou o DEM que não será  mais "protagonista" no cerco ao ministro Bezerra. Em nome de Aécio, orientou o aliado a seguir batendo sozinho no auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

Como lembra análise publicada na Folha de S.Paulo, o PSB é ascendente no Congresso Nacional e uma das principais forças políticas do Nordeste. Parceiro do PT no cenário nacional nas duas últimas eleições, também é aliado em diversas corridas locais. Mas não se afasta completamente do PSDB. Aécio mantém laços de amizade com Campos, e há quem cogite a possibilidade de eles comporem uma dobradinha em uma eventual candidatura encabeçada pelo tucano na próxima campanha presidencial. Por isso, o mineiro não quer se indispor.

Enquanto parte dos tucanos deixou claro que uma ofensiva para desestabilizar Bezerra não interessa a Aécio, o DEM tem mais vontade de ver sangue. Depois de ver sete ministros caírem no primeiro ano do governo Dilma, o partido de oposição considera que assistir à derrubada de um oitavo nome seria lucro.

Há ainda uma outra personagem próxima a Campos, o presidente do PSDB e deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Aliado ao recesso parlamentar, o cenário levou tucanos a preferir assistir ao crescimento das divergências entre PSB e PT na base aliada do que agir para queimar o combalido filme do ministro.

Eis a missão definida para 2012: dividir e, se possível, dinamitar a relação de Dilma com os partidos que lhe dão sustentação. O objetivo é, ao mesmo tempo, criar problemas para a presidenta no Congresso e, depois, atrair os insatisfeitos para a esfera de influência de Aécio.

Publicado em 18/01/2012

E se acontesse na TV Brasil e se Pedro Bial ou os Marinho fossem ministros da Dilma?



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Vamos sonhar um pesadelo irreal e imaginar que o programa Big Brother passasse na TV Brasil.

E que os irmãos Roberto Marinho, em vez de donos da Globo, fossem Ministros da Dilma.

Como estaria sendo a cobertura da Rede Globo no episódio da investigação de estupro de vulnerável?

O "ministro Roberto Marinho" estaria sendo implacavelmente cobrado pelo "malfeito" à moça, diariamente no Jornal Nacional, e nos outros telejornais.

Willian Bonner levaria ao ar reportagens de 10 minutos ou mais, com:

  • - reconstituição da cena e simulação em 3D;
  • - com o delegado falando tudo o que foi cortado na entrevista coletiva;
  • - com entrevista dos inspetores e peritos que fizeram diligências nos estúdios;
  • - as entrevistas seriam na porta da emissora, com a logomarca compondo o cenário;
  • - cenas da polícia entrando e saindo da emissora seriam exibidas com destaque;
  • - cenas da apreensão da cueca, calcinha, edredom e roupa de cama para perícia também seriam destaque;
  • - um laudo do perito Molina seria encomendado para atestar o sono profundo da suposta vítima;
  • - a opinião "em tese" do Dr. Gurgel, do Dr. Peluso ou de Gilmar Mendes seria colhida;
  • - a opinião do bispo dom Luiz Gonzaga Bergonzini, do pastor Silas Malafaia, e do rabino Henry Sobel iriam ao ar;
  • - a opinião de médicos sobre o grau de intoxicação alcoólica da moça, com direito a infográfico;
  • - e, claro, a opinião dos senadores e deputados demos-tucano Álvaro Dias (PSDB/SP), Duarte Nogueira (PSDB/SP) e ACM Neto (DEM/BA).

Na Globonews, mesas-redondas:

  • - com advogados criminalistas e civis fazendo testes de hipóteses sobre penas, tentativa de obstrução da justiça e ocultação de provas, manter testemunhas e suposta vítima em situação de confinamento controlado por advogados da emissora (haveria quem insinuasse cárcere privado), omissão de socorro, apologia do abuso de álcool, indução a comportamentos sexuais agressivos, indenizações milionárias, ações penais e ações civis cabíveis, danos individuais e danos coletivos, responsabilidade da emissora, do diretor, da produção.
  • - com especialistas em comunicação, filosofia e ética para atestar violação dos termos da concessão da TV;
  • - com lideranças e ativistas de movimentos sociais pelos direitos da mulheres;
  • - com psicólogos e médicos forenses;
  • - com deputados da oposição;
  • - com jornalistas da casa para discutir a cobertura pela emissora, ocultando os fatos do telespectador no domingo e no telejornalismo da segunda-feira.

Jô Soares reativaria um "meninas do Jô" especial.

Lúcia Hippolito atestaria que a moça estaria tão vulnerável quanto ela quando viu o microfone de um tal de Lolito piscando.

Arnaldo Jabor diria que a emissora expulsou o "brother" por "mau comportamento na suruba";

Ali Kamel contestaria Boninho e diria que não somos racistas.

"Bill" Waack diria que até a imprensa internacional ficou indignada.

Todos exigiriam a retirada do programa do ar, punição máxima à emissora, demissão do "ministro Roberto Marinho" e do diretor do programa, etc, etc, etc.

Pois se o que se passou no BBB acontecesse na TV Brasil, a TV Globo estaria certa em fazer quase tudo isso aí cima.

Mas aconteceu na Globo, e não vemos nem realidade, nem show de notícias, para uma emissora que tem a exclusividade sobre diligências policiais ocorridas dentro de seu estúdio.

O noticiário sobre o fato na Globo é o mínimo necessário para não parecer omissão maior do que já se nota. Parece editado pelo departamento jurídico da empresa, seguindo aquela regra de não produzir provas contra si.

 

Publicado em 17/01/2012

Primo de Serra ocupa terreno da Marinha sem pagar



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Cópia de certidão do governo federal mostra que o primo de Serra segue sem cumprir seus deveres com o patrimônio do país

Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra (PSDB-SP) e ex-sócio do tucano em um terreno no Morumbi, em São Paulo, conseguiu o que nem pobres camponeses sem-terra, naquele governo tucano, conseguiam.

Ele conseguiu ocupar um terreno da Marinha em Porto Seguro (BA), na valorizada localidade de Trancoso, no litoral sul baiano, de 31 mil metros quadrados. A área equivalentes a 155 terrenos de 200 metros quadrados, um tamanho razoável para uma casa de classe média sem luxo. Ou ainda, pra usar uma comparação ao gosto do brasileiro, o lote tem a medida de três campos oficiais de futebol – nada mau para uma casinha na praia. 

Pela legislação brasileira, por pertencer à União, os beneficiários desse tipo de terreno devem pagar um aluguel ao governo federal.

Mas uma certidão expedida pelo Ministério do Planejamento (confira ao lado), mostra que Preciado não está pagando esse aluguel. No fim do documento o alerta é claro:  "existe débito em processo de inscrição na Dívida Ativa da União".

É bom lembrar que um débito com entidade pública só chega à dívida ativa depois de esgotadas todas as instâncias de cobrança ao devedor. Ou seja, Preciado deve e não paga já há muito tempo...

O primo de Serra segue investindo contra o patrimônio público, portanto, como está fartamente demonstrado no livro "A Privataria Tucana", que mostra antecedentes de não pagamento integral de impostos, tributos e afins a órgãos do governo. Por exemplo, um empréstimo milionário do Banco do Brasil a Preciado foi quase todo perdoado, quando Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-caixa de campanha de Serra) era diretor daquele banco público.

A privataria tucana continua.

Resposta

O Comando do 2º Distrito Naval encaminhou uma "nota de esclarecimento" sobre o caso. Confira:

Nota de esclarecimento Comando do Segundo Distrito Naval

O Comando do Segundo Distrito Naval esclarece que a Marinha do Brasil não é proprietária da área ocupada pelo Sr. Gregório Marin Preciado, na localidade de Trancoso, em Porto Seguro/BA, ao contrário do que foi veiculado nesta data pela Rede Brasil Atual, em matéria sob o título “Primo de Serra ocupa terreno da Marinha sem pagar”.

Há uma sensível diferença entre as expressões “terrenos da marinha” e “terrenos de marinha”, que são usadas indiscriminadamente pelos meios de comunicação.

“Terrenos de marinha” são as áreas situadas na costa marítima, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar médio de 1831 e são assim denominados em razão da sua proximidade com as águas salgadas. Não são da “Marinha do Brasil” no sentido de pertencerem ao Comando da Marinha, que não exerce controle patrimonial sobre os mesmos, sendo tal tarefa atribuída à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tendo em vista que os “terrenos de marinha” são bens públicos de domínio da União, conforme o disposto no art. 20, inciso VII da Constituição Federal.

”Terrenos da Marinha” são terrenos pertencentes à União Federal, não necessariamente situados dentro da faixa conceituada como “terreno de marinha”, que se encontra afetado à Marinha do Brasil para cumprimento da sua missão constitucional, prevista no art. 142 da Constituição Federal.

Comando do 2° Distrito Naval
Assessoria de Comunicação Social

 

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