Publicado em 23/05/2012
Encontro reunirá blogueiros de todo o país em Salvador
São Paulo – A defesa da liberdade de expressão nos blogs e a luta pela democratização do acesso aos meios de comunicação são os temas centrais do 3º Encontro Nacional de Blogueiros, que vai ocorrer entre sexta-feira (25) e domingo (27), em Salvador. O evento é organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que tem a expectativa de reunir mais de 400 blogueiros de vários estados.
Participam jornalistas, parlamentares, sindicalistas e ativistas pela democratização da comunicação. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula Franklin Martins, os deputados federais Emiliano José (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom), e Jean Wyllys (PSOL-RJ), o secretário de Comunicação Social do governo da Bahia, Robinson Almeida, e o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim são algumas das presenças confirmadas.
Programação completa e inscrições no site do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Publicado em 17/05/2012
Agência de classificação rebaixa nota de 16 bancos espanhóis, Santander entre eles
São Paulo – O El País acaba de noticiar que 16 bancos espanhóis tiveram suas notas rebaixadas pela agência de classicação de risco Moody´s – fruto do pé atrás dos mercados com a capacidade do país de "honrar" seus compromissos. A Moody´s tem 19 escalas de classificação. A Espanha, recentemente, tem uma classificação A3, o que ainda quer dizer nota de bom pagador, mas os "classificadores" começam a ver com rabo de olho seus bancos devido ao período prolongado de recessão da economia.
Alguns dos bancos que tiveram a nota rebaixada são famosos por sua presença internacional. O Santander, por exemplo, conhecido na América do Sul por patrocinar a Taça Libertadores e no Brasil por ser o terceiro maior banco privado, perdeu três pontinhos. Ainda não significa que caiu para a segunda divisão, mas já não tem uma pontuação de campeão em confiança e liquidez. Outra instituição globalizada, o BBVA também perdeu três pontos. Coincidentemente, o BBVA também paga alto para associar sua imagem ao futebol. Tanto é que detém os royalties do Campeonato Espanhol, o que significa que sua marca aparece para 400 milhões de espectadores cada vez que a TV passa o replay de um lance de Real Madrid x Barcelona.
Não se sabe exatamente a quantas anda a credibilidade das agências de classificação de risco na vida real. Até as vésperas da quebradeira dos bancos americanos, em 2008, elas diziam que estava tudo bem. O tsunami europeu também surgiu subitamente no horizonte quando a economia grega já estava insolvente, sem nenhum alarme dos especialistas – e hoje a fatura é cobrada pesadamente dos trabalhadores do continente. Mas que as empresas continuam vendendo caro as suas análises de risco, ninguém duvide. E há quem as compre.
Leia aqui a reportagem do El País, em espanhol.
Publicado em 17/05/2012
Em um dia no Facebook, Lula tem triplo de amigos de FHC
São Paulo – Bastaram poucas horas para que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fosse superado pelo sucessor em mais uma seara. Em um dia de vida no Facebook, Luiz Inácio Lula da Silva já foi “curtido” por 87 mil pessoas, mais de três vezes o acumulado por FHC em nove meses de presença na rede social.
Hoje (17), ao lançar sua página pessoal, que será controlada pelo instituto que leva seu nome, Lula afirmou que será um espaço importante para discutir os projetos que tem tocado. “Queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo”, afirmou.
A internet era um dos últimos comparativos vantajosos do tucano em relação ao petista. Quanto à popularidade, Lula deixou o Palácio do Planalto com 87% de aprovação, maior índice da redemocratização. Fernando Henrique, ao final de 2002, tinha avaliação positiva de 26% dos entrevistados pelo Ibope.
Restam agora os títulos de doutor honoris causa, concedidos por universidades do mundo inteiro a pessoas cujo conhecimento é considerado digno de reconhecimento acadêmico. Liderança que não deve durar muito. Segundo a página do Instituto FHC, o ex-presidente tem “mais de 20” títulos do gênero. Após receber cinco de uma tacada na última semana no Rio de Janeiro, Lula chegou a 12.
Em julho do ano passado, um deles irritou em especial parte da imprensa brasileira. A Sciences Po, de Paris, na qual estudaram alguns presidentes franceses, decidiu dar a Lula o honoris causa pela “verdadeira revolução econômica e social” promovida em seus oito anos de governo. Irritada, uma repórter do jornal O Globo perguntou ao reitor da universidade: “Por que não o FHC?”. Talvez o Facebook ajude a oferecer uma resposta.
Publicado em 16/05/2012
Encontro de blogueiros pretende incentivar debate sobre novo marco regulatório da comunicação
São Paulo – Será encerrado na próxima segunda-feira (21) o prazo de inscrições para o 3º Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio, em Salvador. O encontro, que pretende reunir cerca de 400 ativistas digitais de todo o país, foi dividido em dois eixos temáticos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera e a luta pela democratização da comunicação. O objetivo é estimular o debate sobre o marco regulatório do setor.
Participam do evento, entre outros convidados, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, os deputados federais Emiliano José (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom), e Jean Wyllys (PSOL-RJ), a dirigente da CUT Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o secretário de Comunicação Social do Governo da Bahia, Robinson Almeida, e o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim.
O encontro será realizado no Hotel Sol Bahia, na Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, bairro Patamares. Os participantes terão garantidos hospedagem e alimentação.
Programação completa e inscrições no site do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Publicado em 10/05/2012
Congresso argentino amplia dois direitos. O brasileiro barra o combate ao trabalho escravo
São Paulo – O Senado da Argentina aprovou ontem (9) dois projetos de lei que ampliam os direitos dos cidadãos. Enquanto em Brasília deputados se recusavam a votar a Proposta de Emenda à Constituição 438, de 2001, que combate o trabalho escravo, os senadores do outro lado da fronteira garantiam novas opções a pacientes em estado terminal e a transsexuais.
Na primeira frente, dá-se ao enfermo que não tenha mais chances médicas de recuperação a possibilidade de abreviar a vida caso julgue que está sofrendo. A partir de agora, não sofre punição penal o profissional de saúde que ajudar a pessoa a cumprir a própria vontade. Basta, para isso, que o paciente manifeste por escrito seu desejo.
O segundo caso dá aos transsexuais o direito de trocar foto, nome e gênero no documento de identidade. Será necessário um trâmite burocrático comum para que a pessoa possa ser identificada da maneira que mais lhe agrada. A partir de agora, a legislação argentina passa a entender “identidade de gênero” como a “vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa se sente, o que pode ou não corresponder ao sexo assinalado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo”. Além disso, o sistema público de saúde passa a dar direito a cirurgias gratuitas de troca de sexo.
Curiosamente, na mesma noite a bancada de representantes do agronegócio na Câmara dos Deputados brasileira barrava a iniciativa que destina para reforma agrária a terra na qual seja flagrado o trabalho escravo. Após oito anos na fila, a chamada PEC do Trabalho Escravo dependerá de nova negociação e pode ser novamente colocada em pauta no dia 22 de maio. Os ruralistas argumentam que atualmente não há uma definição clara de que se trata a escravidão moderna, o que abre espaço para interpretações subjetivas dos fiscais do trabalho.
Na Argentina, nenhum senador votou contra o direito dos transsexuais. No Brasil, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) considera um “crime” votar pelo fim da escravidão. “Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um trabalho que será visto como trabalho escravo, minha esposa e meus herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o direito à propriedade”, afirmou o deputado.
Publicado em 09/05/2012
Para ruralista, deputados também são submetidos a trabalho degradante
Heinze, trabalhador indefeso, aguarda resgate do Ministério do Trabalho (Foto: Leonardo Prado. Agência Câmara)
São Paulo – O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) revelou ao país ontem (8) que os parlamentares estão submetidos a más condições de trabalho. “Nesta casa, onde nós trabalhamos, tem três ou quatro vasos (sanitários) ali atrás para 513 deputados, mais todos os assessores. Isto aqui não é trabalho degradante? Não é jornada exaustiva? Não fazem nada. Por que não vêm aqui prender e dizer que nós estamos com trabalho escravo?”, ironizou em plenário, fazendo referência aos fiscais do trabalho que atuam na luta contra a escravidão contemporânea.
A questão foi trazida à tona durante sessão da Câmara na qual se discutia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que destina para reforma agrária as terras nas quais seja flagrada escravidão. Para Heinze e seus colegas de bancada ruralista, existe um "perigo" de que a norma abra espaço para interpretações subjetivas dos fiscais do trabalho sobre o conceito de trabalho escravo.
De fato, o discurso do parlamentar joga luzes sobre uma questão que passou desapercebida pela sociedade durante décadas, mas, enfim, vem à tona. A dúvida que deve pairar sobre o Ministério do Trabalho e Emprego é como uma situação "tão terrível" e logo ali ao lado, na capital federal, pôde passar despercebida pela fiscalização?
Criado em 1995, o Grupo de Fiscalização Móvel do ministério resgatou, até a data de ontem, mais de 42 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas revelou "uma grave falha" em sua atuação ao deixar escapar uma situação assim "aviltante". Os rendimentos mensais dos parlamentares – de R$ 26,7 mil, ou 42 salários mínimos –, estão "obviamente" aquém das necessidades humanas. Realmente "indigno".
Para nos atermos ao caso do deputado Heinze, no último mês ele gastou R$ 1 mil da Câmara em combustível, R$ 9 mil em locação de veículos e R$ 1,4 mil em telefonia. Como se nota, uma situação, de fato, ofensiva à dignidade do trabalhador. Segundo a declaração de bens entregue em 2010 à Justiça eleitoral, o ruralista é dono de mais de mil hectares de terra em São Borja, no Rio Grande do Sul, e soma um patrimônio pessoal de R$ 1,8 milhão – novamente, condições verdadeiramente motivadoras de uma ação do Ministério do Trabalho.
Curioso é imaginar que o atual ministro do Trabalho, Brizola Neto, ele mesmo um parlamentar licenciado, não tenha ainda acionado os grupos de fiscalização para darem fim a esta situação dentro do Congresso. Desta vez, porém, não será necessário desembolsar recursos para mandar os resgatados a seus estados de origem: como se vê, recursos sobram. Heinze, por exemplo, gastou R$ 23 mil com verba de gabinete em março – R$ 1.110 com fretamento de aeronave porque, como se sabe, trabalhador escravo que se preze não viaja de executiva.
Em tempo: o Código Penal brasileiro define e conceitua trabalho escravo, crime punido com pena de dois a oito anos de prisão. Trata-se de "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
- PEC do Trabalho Escravo: nova chance para limpar a história brasileira
- Mesmo polêmica, PEC do Trabalho Escravo pode sair do papel após 17 anos da primeira proposta
- Trabalho escravo contemporâneo: modelo econômico ou cultura arcaica?
- Terra 'sagrada' e bancada ruralista: os obstáculos da PEC do Trabalho Escravo
- Judiciário, o próximo passo no combate ao trabalho escravo
- Para 'desengavetar' PEC do Trabalho Escravo, pressão e mobilização foram necessárias
- Arquivo Revista do Brasil:
• Crescem no país a vergonha e as ações contra a escravidão
• Ruth Vilela, auditora de carreira e uma das cabeças do combate ao trabalho escravo
• Castigo: Cosan viu desabar preço de suas ações por uso do trabalho escravo
• Terceirização, subcontratação, trabalho escravo: coisas do século 19 em pleno século 21
Publicado em 07/05/2012
Deputado acredita em “Lula seja louvado” e vira piada no Twitter
São Paulo – O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) acreditou em uma notícia falsa distribuída pela internet e virou motivo de piada, subindo ao topo dos assuntos mais comentados entre os usuários da rede social Twitter no Brasil.
Na manhã de hoje (7), Freire, também presidente nacional do PPS, reproduziu uma notícia do site de humor G17, afirmando que a presidenta Dilma Rousseff havia determinado que as notas de reais fossem impressas com a inscrição “Lula seja louvado” no lugar de “Deus seja louvado”. “Uma ignomínia”, bradou o parlamentar. Antes que se consulte o dicionário: “grande ofensa” é o que ele quis dizer, sendo rapidamente advertido pelos usuários de que se tratava de uma mentira. “Já me desculpei pela veiculação algo tão ignominioso – notícia alteração cédulas pelo BC – que só poderia ser falso.Infelizmente me equivoquei”, escreveu, mas aí já era tarde.
O tema rapidamente subiu aos tópicos mais comentados do Twitter. “Dilma decreta que a partir de hoje nas Igrejas será rezado o 'Ave Marisa'”, disse um usuário, em referência à ex-primeira-dama. “Dilma manda trocar a estátua do padre Cícero em Juazeiro por uma de Lula, com o dobro do tamanho”, brincou a repórter Cynara Menezes, da revista Carta Capital.
Insatisfeito com o resultado do equívoco, Freire passou a responder a uma série de mensagens na qual se colocou como um opositor ao “lulodilmismo”, a quem atribuiu a falha. “Não é problema de fé. Foi um impulso e desconhecimento do site. Fui também induzido pelos tempos imorais lulopetista”, respondeu a um usuário.
Publicado em 01/05/2012
São Paulo fez contratos de quase um bi com a Delta; Paulo Preto assinou o maior deles, no governo Serra
Nesta semana começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. Um dos alvos, a Delta Construções, de Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.
No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo: “Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ”.
A verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.
Na lista de contratantes, Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.
Desses R$ 943,2 milhões, R$ 178, 5 milhões foram celebrados nas gestões Alckmin (2002 a março de 2006 e de janeiro de 2011 em diante) e R$ 764,8 milhões no governo de José Serra (janeiro de 2007 a abril de 2010).
O maior contrato da Delta com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo foi com a Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê: R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos) Apesar de condenada por ambientalistas, geólogos e urbanistas, a Nova Marginal do Tietê foi anunciada em 4 de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (hoje PSD, na época DEM).
Na época, o portal do governo do Estado de São Paulo informou: Investimento de R$ 1,3 bilhão prevê, além de novas pontes e viadutos, plantio de cerca de 83 mil árvores e implantação de ciclovia. “Diminuirá o tempo das viagens em cerca de 35%; “tráfego para as rodovias Castelo Branco, Ayrton Senna, Dutra, Fernão Dias, Anhanguera e Bandeirantes terá fluxo mais rápido”; junto com o Rodoanel e o Complexo Anhanguera, a Nova Marginal pretende aliviar o trânsito nas principais interligações de bairros de São Paulo e evitar o trânsito de veículos de passagem por bairros e o centro da cidade”.
Serra ainda afirmou: “É uma obra que é financiada com recursos do Tesouro e com dinheiro público das concessionárias, que é dinheiro do pedágio, segundo projeto e orientação do próprio Governo”.
A obra tinha dois lotes: 1 e 2. A concorrência do chamado lote 2 foi vencido pelo consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta (participação de 75% a 80%). O consórcio da Delta venceu a licitação para o lote 2 da Nova Marginal do Tietê com uma diferença de R$ 2,4 milhões em relação ao segundo colocado, o Consórcio Desenvolvimento Viário (EIT – Empresa Industrial Técnica S/A — e Egesa Engenharia), que, por sinal, ganhou o lote 1.
Curiosamente 1: 1 ano 4 meses depois, o consórcio da Delta conseguiu um “aditamentozinho” de R$ 71.622.948,47 no contrato.
Curiosamente 2: Na época da licitação, Paulo Vieira de Souza era diretor de Engenharia da Dersa, e seu presidente Delson José Amador, que acumulava a superintendência do DER.
Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto, ou Negão, como é mais conhecido. Até abril de 2010 foi diretor da Dersa. Com uma extensa folha de serviços prestados ao PSDB, foi apontado como arrecadador do partido e acusado pelos próprios tucanos de sumir com R$ 4 milhões que seriam destinados à campanha do então presidencial José Serra. O dinheiro teria sido levantado principalmente junto a empreiteiras com as quais ele possuía relações estreitas.
O nome de Paulo Preto apareceu ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas. Delson Amador também apareceu na Operação Castelo de Areia. Assim como Paulo Preto, seu nome constava da apreendida pela Polícia Federal na Camargo Corrêa.
Em 1997, durante a presidência de Andrea Matarazzo, Amador virou diretor da Cesp. Aí, foi responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera, e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi ainda chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé.
Curiosamente 3: Certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo mostra que o representante legal do Consórcio Nova Tietê é Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta Construções para São Paulo e Sul do Brasil.
Leia a história completa no VioMundo
Publicado em 26/04/2012
A resistência do financismo
Os bancos privados plantam “estudos sérios” pelas editorias de economia dos meios de comunicação, onde pretendem mostrar que a maior parcela do “spread” cobrado pelos bancos é causada pela inadimplência e pelos tributos. Mas a verdade dos fatos aponta para outra direção.
No início da campanha para as eleições presidenciais na França, o candidato socialista François Hollande saiu-se com uma declaração que reflete bem o poder real exercido pelo mundo das finanças nos tempos atuais. Cercado por países da União Européia que tiveram seus governantes pressionados pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a aprofundarem as receitas recessivas para a crise econômica, o candidato radicalizou, afirmando:
“Meu adversário, meu verdadeiro adversário, não tem nome, rosto ou partido. Nunca apresentará sua candidatura e, por conseguinte, não sairá eleito. No entanto, esse adversário governa. Esse adversário é o mundo das finanças.”
Parece óbvio que tal constatação pode ser aplicada também para países que estão mais afastados do epicentro da crise européia. Aliás, uma das principais características do capitalismo contemporâneo é justamente essa tendência à supremacia do setor financeiro sobre os demais ramos de atividade econômica – a chamada financeirização da sociedade. A ponto de nos causar esse receio, tão bem expresso pelo pretendente do PS francês. Por outro lado, um aspecto que chama a atenção é a profunda amarração de interesses entre esse setor e os espaços de tomada de decisão na esfera do Estado. E também a entranhada articulação com os centros de formação de opinião, a exemplo das corporações dos meios de comunicação.
As verdades são criadas, as versões transformam-se em dogmas inquestionáveis e as soluções apresentadas como “técnicas e neutras” são vendidas como fatos consensuais e elementares no meio dos supostos especialistas. É disso que se trata quando a absoluta maioria dos jornais, rádios, canais de televisão e revistas semanais apresentam quase sempre a mesma opinião sobre temas tão sensíveis para a política econômica. As fontes consultadas são as de sempre e a opinião dos economistas só reflete aquela dos profissionais vinculados ao “establishment” financeiro. E assim são gerados os famosos mitos e tabus:
i) o superávit primário é uma necessidade inescapável; ii) a política de metas de inflação deve sempre mirar o centro, esquecendo-se da margem flexível; iii) não há evidências de processo de desindustrialização em nosso País; iv) a desoneração da folha de pagamento é uma exigência para aumentar a eficiência de nossas empresas; v) o aumento do salário mínimo é o principal responsável pela perigosa elevação dos gastos públicos; vi) o “mercado” exige tal ou qual decisão por parte do COPOM; vii) os níveis do “spread” bancário praticado em nossas terras está no mesmo patamar do resto do mundo. E por aí vão as abobrinhas sempre repetidas “ad nauseam”, mas contribuindo para a (de)formação da opinião pública a respeito de tais assuntos.
A resistência em baixar os juros
A conjuntura atual pode ser interpretada à luz de tais instrumentos. Todos nos lembramos da recente decisão assumida pela Presidenta Dilma, no sentido de que os bancos públicos oficiais tomassem a iniciativa de reduzirem as taxas de juros em suas operações na ponta, com os clientes. Isso porque estava mais do que óbvio que as sucessivas reduções na taxa SELIC não estavam sendo sentidas pelos indivíduos e empresas em suas operações do dia-a-dia com o sistema financeiro. Finalmente, depois de quase uma década, parecia que a esperança havia superado o medo. Porém, passados alguns dias, o que se percebe é que até o momento houve muito estardalhaço, mas a ação efetiva ainda deixa muito a desejar.
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi um pouco mais ativa em seguir a recomendação, mas o Banco do Brasil (BB) continuou a divulgar muito e fazer pouco. Os argumentos são os mais estapafúrdios, dentre eles o fato do BB ter suas ações cotadas nas Bolsas de Valores e, portanto, não poder reduzir o seu “spread” e seus lucros. É inconcebível que uma empresa estatal, subordinada ao Ministério da Fazenda (MF), se recuse a cumprir orientações superiores, em especial quando se trata de reforçar sua característica de instituição pública.
A reação do sistema financeiro privado também foi imediata. Temendo a concorrência a ser colocada em ação pela CEF e pelo BB, a banca privada saiu em campanha contra a decisão do governo. O atual presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, declarou que os bancos privados estavam operando no limite de sua rentabilidade e não tinham condições de reduzir o “spread” praticado – coitadinhos.... Com isso, os banqueiros tentavam passar o recado, por meio de seu interlocutor institucional, de que haviam feito tudo que podiam e que, para avançar mais, precisavam de mais benesses, e que a partir de então “a bola estava com o governo”. A estratégia pegou mal e parece que só teria reforçado a disposição da Presidenta em seguir com a queda de braço. Veremos a seqüência dos acontecimentos.
Sobre a intrincada relação de interesses, vale recordar que Murilo Portugal ocupou cargos de primeira linha nos governos de FHC/Malan e Lula/Palocci. Foi Secretário do Tesouro Nacional (1992-96), foi indicado pelo governo brasileiro para ocupar cargo de diretor junto ao FMI e ao Banco Mundial (entre 1998 e 2005). E desde 2006 se apresenta como funcionário do próprio FMI. Em 2011, ele substituiu o também economista Fábio Barbosa no comando da federação dos banqueiros, que por sua vez passou a ocupar o posto de Presidente Executivo do Grupo Abril. É impressionante a dança das cadeiras entre postos-chaves no governo, no sistema financeiro e nas comunicações.
Margens dos bancos são muito elevadas
Os bancos privados plantam “estudos sérios” pelas editorias de economia dos meios de comunicação, onde pretendem mostrar que a maior parcela do “spread” cobrado pelos bancos é causada pela inadimplência e pelos tributos. Ora, a verdade dos fatos é que, ao longo dos últimos anos, as instituições financeiras sempre se mantiveram em primeiro lugar no quesito “lucros anuais” das empresas atuando por aqui. Apenas alguns exemplos recentes são bem ilustrativos. Em 2011, os 10 maiores bancos registraram um lucro líquido acumulado de R$ 58 bilhões. Em 2010, dos 10 maiores lucros apresentados por empresas no Brasil, 8 eram relativos a bancos, que ocupavam da terceira à décima posição. Em 2009, dos 10 maiores lucros, 7 eram proporcionados também pelas instituições bancárias. Além disso, estudo recente realizado pelo DIEESE demonstra que os níveis de “spread” aqui praticados são imensos.
Ora, com tal performance não há muito do que reclamar. A verdade é que a obtenção de tal rentabilidade está completamente associada a alguns fatores, todos derivados da enorme concentração de poder entre alguns agentes gigantes do setor. A falta de regulação e fiscalização do órgão responsável, o Banco Central (BC), sempre deixou os bancos completamente à vontade para praticarem suas políticas empresariais extorsivas sobre o conjunto da sociedade. Por outro lado, a política monetária de juros elevados levou, ao longo de décadas, ao crescimento desproporcional do segmento. Finalmente, a passividade frente aos abusos cometidos em termos de “spread” e tarifas sobre serviços propiciou esse injustificável volume de acumulação de ganhos no setor financeiro.
Se a presidenta pretende mesmo marcar sua presença na história brasileira como sendo patrocinadora de um ponto de inflexão da financeirização, deve continuar enfrentando os interesses do financismo – a assim chamada “guerra dos juros”. Ao contrário da imagem acima usada por Hollande, as finanças têm cara, nome e endereço aqui nestas terras ao sul do Equador. Aliás, tudo é até muito perigosamente mesclado com a formulação e a implementação de políticas de Estado, nessa terrível tradição de misturar os espaços do público e do privado. Basta lembrarmos a recente passagem, por oito longos anos, do ex-presidente internacional do Bank of Boston, Henrique Meirelles, ocupando a cadeira da presidência do Banco Central, a convite do próprio Lula.
Amplo apoio social e político para Dilma sustentar tal empreitada não deverá ser um problema, a exemplo do que ficou demonstrado ao longo dos primeiros dias do anúncio de sua vontade de baixar os juros. O problema é a disposição em dar continuidade a essa política, forçando o BB a baixar efetivamente seus juros e obrigando o BC a baixar medidas que tornem viável a portabilidade no interior do sistema. E, principalmente, forçando a situação política para que os bancos incorporem essa mudança de rentabilidade em seus balanços e passem a praticar margens menos abusivas sobre seus clientes. A leitura dos resultados dos grupos do setor financeiro evidencia que há muito espaço para, como eles mesmo gostam de usar no jargão do mercado, levar a cabo a queima de suas gordurinhas.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Publicado em 25/04/2012
O jogo da desinformação na CPI Cachoeira
Mais que uma disputa política, a CPI de Cachoeira será uma guerra de informações - como já se nota. Todos os expedientes de manipulação da informação serão utilizados: o ocultamento de informações que não interessam a um dos lados; a escandalização de informações irrelevantes; as conclusões impossíveis em cima de diálogos neutros etc.
É importante que não se entre nesse jogo, seja para defender amigos ou atingir adversários. Fazer esse jogo significará entrar no campo da desinformação tão pretendido por quem não quer esclarecer, apenas confundir.
Alguns exemplos:
1. Foram flagradas conversas de Protógenes com Dadá. Ora, é público que Dadá colaborou da Operação Satiagraha. Portanto, conversa em si não significa nada. O que significa é seu conteúdo. Até agora não apareceu nada que mostrasse vinculação de Protógenes com Cachoeira.
2. O emprego dado por Aécio a uma sobrinha de Cachoeira. Ora, o pedido foi feito por Demóstenes Torres, senador, o herói da mídia, o cavaleiro sem jaça. Demóstenes não anunciou que era prima de Cachoeira, chefe de quadrilha, seu financiador. Os problemas de Aécio estão fora da CPI: o caso das suas rádios em BH, por exemplo.
3. Conversas de representantes da Delta com autoridades em geral, seja em qualquer estado ou departamento for, a não ser que revelem claramente objetivos criminosos.
Em meu "O Jornalismo dos anos 90" publico um manual completo de expedientes manipulatórios da mídia. Um deles é justamente este: menciona um diálogo grampeado e tiram-se conclusões da conversa que nada têm a ver com seu conteúdo original.
O fato de Aécio ter virado alvo não é sinal nenhum de isenção da velha mídia. Fosse isenta estaria analisando os fatores que levaram Cachoeira a optar, em 1999, a esquentar seu dinheiro em laboratórios de genéricos em Anápolis, assim como as críticas dos especialistas à Lei dos Genéricos: todos apoiaram seus princípios mas não entenderam a pressa com quem foi implementada, prejudicando em muito sua eficácia.
Vamos tentar transformar esse pedaço, o Blog, em um local de filtragem técnica das notícias e de montagem de quebra-cabeças mais sofisticados do que esse mero exercício de tirar conclusões taxativas de diálogos inócuos.
Publicado em 25/04/2012
Blogue de Décio postou três denúncias contundentes na segunda-feira
O blogdodecio está congelado. Seu autor, Décio Sá, foi assassinado na noite de segunda-feira (23) dentro de um restaurante, em São Luiz, capital do Maranhão, com seis tiros disparados por um assassino ainda não identificado e que não se preocupou em esconder o rosto.
A polícia recolheu várias pistas (balas, cartuchos, impressão digital) e acredita que chegará ao autor do crime em breve. Para atestar a popularidade do jornalista, basta buscar a palavra decio para que seu blogue apareça no topo dos visitados. Talvez seu conteúdo possa dar mais pistas às investigações.
A Rádio Brasil Atual fez hoje duas entrevistas sobre o assunto, com Emilio Azevedo, do jornal Vias de Fato, e Celso Augusto Schroeder, da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), e ambos acreditam que o crime possa estar relacionado às denúncias que o jornalista fazia em seu blogue, associado também à insegurança cotidiana no Maranhão onde, segundo os entrevistados, há uma relação direta entre parte da política e o crime organizado.
Dentre os textos postados por Décio Sá no final de semana, três são contundentes: uma relata o pedido de pistoleiros para transferência de julgamento sustentada pela foto do empresário Pedro Teles; outra relata a prisão de assessores do Tribunal de Justiça com nove fotos que compõem uma fotorreportagem contundente mostrando bolsas e mochilas com dinheiro apreendido no carro que ocupavam: e ainda uma outra, com a denúncia do ex-secretário de Educação de Turilândia, sobre o prefeito, Domingos Curió, acusado pelo primeiro de desvio de dinheiro do Fundeb, fundo educacional do governo federal, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões. Três reportagens cujos conteúdos expõem fortemente seus autores ou denunciados.
Outras matérias postadas recentemente refletem o bom humor do autor expresso no seu autoretrato sorridente no canto direito da página e sua preocupação social nas pautas: há uma gozação com torcedores do Corinthians, do Palmeiras e do Flamengo, vários comentários sobre futebol, outros sobre disputas e pré-candidaturas às eleições municipais locais de outubro e outras.
Chama atenção um selo em suas charges eletrônicas sobre os times desclassificados em seus campeonatos estaduais. Nele, lemos "Bola nas Costas", que hoje soa premonitória e cruelmente irônica: Décio tomou covardemente quatro tiros nas costas.
Leia as últimas denúncias do blogdodecio:
http://www.blogdodecio.com.br/2012/04/23/veja-como-foi-a-prisao-dos-assessores-do-tj/
http://www.blogdodecio.com.br/2012/04/23/turilandia-secretario-denuncia-curio-por-desvios-no-fundeb/
Publicado em 24/04/2012
A farsa do Estadão
Quem vê a capa do jornal O Estado de S. Paulo do último domingo, com uma grande fotografia da repressão, imagina que houve uma grande manifestação na avenida Paulista e que a "Polícia de Choque" do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, jogou bombas e bateu nos jovens que eram contra a corrupção.
É matéria forjada, superdimensionada, manipulação chula, parecendo coisa de estudante contra a ditadura. Se fosse um ato contra o PSDB, eu diria que era coisa dos trotskistas, mas como era contra o governo federal, portanto, convocado pelo PSDB e apoiado pela imprensa, cheira mais a fascismo e a stalinismo.
Este pessoal de “Política Nacional” do Estadão merece ser demitido do jornal. Enquanto a direção tenta melhorar a imagem do jornal, reforçar a honestidade editorial, valorizar ainda mais as qualidades dos cadernos Internacional, Economia e Cultura, o pessoal da “disputa rançosa entre PSDB e PT" continua baixando o nível.
No sábado à tarde, depois de ler o Estadão, escolhemos duas opções de filmes recomendados pelo jornal. Uma opção era “A Separação” e a outra era “As neves de Kilimanjaro”, ambos passando no Reserva Cultural, cinema caro, porém, bem localizado, na avenida Paulista, e com bom estacionamento.
Fomos, todos contentes, fazer o tradicional programa paulistano, ir ao cinema e depois comer pizza. Um percurso que demora 15 a 20 minutos demorou mais de uma hora. Quando entramos no buraco da Doutor Arnaldo para sair na Paulista, estava tudo parado. Pacientemente, ficamos conversando e ouvindo músicas. Tudo continuava parado.
Não tinha um guarda de trânsito, não tinha faixas informando nada e, quando eu liguei o rádio na CBN e na Bandeirantes, para saber alguma coisa, nada, apenas futebol... E o trânsito parado. Depois de mais de meia hora, ao chegar ao Conjunto Nacional, consegui pedir ajuda e chegar à Alameda Santos. Também tudo parado.
Resolvi cortar caminho e passar pela Alameda Casabranca, cortando a Paulista pelo MASP. Tudo parado e alguns “gatos pingados” sem faixas e sem bandeiras. Apenas alguns policiais militares da tropa de choque. Ninguém sabia o que era.
Ao chegar ao estacionamento da TV Gazeta, onde fica o Reserva Cultural, perguntei indignado aos manobristas o que estava acontecendo. Ninguém soube esclarecer. Achavam que era coisa de “professores em greve”.
O pior ainda estava por vir: Quando chegamos à bilheteria do cinema, ouvi da vendedora de bilhetes: O filma “A Separação” já começou e não dá para entrar e “As neves de Kilimanjaro” já está esgotado. Isto é, todos os ingressos já foram vendidos.
Demorarmos mais de uma hora para tentar pegar um filme indicado pelo Estadão e quando chegamos, ambos já estavam fora de cogitação. Lamentável!
Dei aquela olhada triste para minha esposa e perguntei: "E aí?" – Como diz nosso compositor Chico Buarque. Ela respondeu: "O negócio é ir comer a pizza, depois pegar um filme na locadora para assistir em casa. Fizemos isto e voltamos para casa."
No domingo cedo, quando pego os jornais, o Estadão e a Folha me surpreendem. A principal foto do jornal Estadão é “A grande manifestação popular na Paulista”! – Mentira! Diria novamente Chico Buarque.
Este tipo de manipulação é perigosíssima, enganadora, fere a imagem do jornal. Ainda ontem, sábado, eu fiz questão de mostrar duas boas matérias do Estadão neste blog. Uma sobre a economia e outra sobre as eleições na França. Ficou faltando uma sobre o disco “Briga de Galo” dos velhos tempos de 1976, que saiu no Caderno2 - Cultural.
Não acredito que o Estadão esteja “esquizofrênico”, nem que tenha aderido ao “vale tudo”. Eu continuo achando que o problema é que o editor ou o sub-editor de política nacional ou é fascista ou é stalinista.
Democrata ele não é...
Publicado em 24/04/2012
Quem acessa a Rede Brasil Atual sabe a resposta de Amaury Ribeiro Jr a Serra
Quando o tucano José Serra anunciou que processaria o jornalista Amaury Ribeiro Jr por se considerar vítima de falsas denúncias no livro A Privataria Tucana, seu autor ironizou o tucano e declarou que a ação era "fraquinha", o que o motivaria a escrever a segunda parte de A Privataria.
Ribeiro Jr afirmou ainda que já foi alvo de muitos processos e nenhuma condenação. Estas declarações já foram publicadas por esta Rede Brasil Atual (leia abaixo). No livro, as privatizações empreendidas pelo governo FHC, em particular das telecomunicações, foram realizadas com uma operação de desvio de recursos e remessa para paraísos fiscais montado pela família de Serra com Ricardo Sérgio de Oliveira, tesoureiro de FHC e operador do esquema da Privataria.
No processo contra o livro, Serra reivindica participação nas vendas a título de indenização moral.Na edição impressa desta terça-feira (24), o jornal O Estado de São Paulo, da família Mesquita e feroz defensor do tucano, traz bem atrasada a informação da intenção de Serra de processar o jornalista, porém, ao final da matéria, afirma que não conseguiu falar com o autor.
A informação do dia vem num quadro dentro da matéria, em que o jornal repassa como verdade a maquiagem que Serra pretende adotar na campanha para prefeito de São Paulo – a de um candidato inovador. O tucano teme ser considerado ultrapassado diante de candidatura mais jovens, como Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB), e focará sua campanha na tentativa de emplacar esse perfil.
Oito anos depois de vencer as eleições paulistas e não cumprir nenhuma das promessas, Serra retoma as mesmas promessas.
Para rever o comentário do jornalista sobre o processo tucano, acesse.
- Estranhos no paraíso – Devastadora da moral tucana, a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. atinge em cheio a credibilidade da velha mídia e comprova seu moralismo seletivo
- Amaury Ribeiro Jr. diz que CPI mostrará que privatizações foram 'roubalheira geral'
- Para Serra, CPI da Privataria é "palhaçada"
- "A Privataria Tucana" entra na lista dos mais vendidos até da Veja
Publicado em 22/04/2012
Uma CPI para a revista Veja
O delegado Paulo Lacerda tinha tudo para ser um ícone do funcionalismo público. Funcionário exemplar, foi responsável pela transformação da Polícia Federal em uma organização eficiente e peça chave na luta contra a corrupção e o crime organizado.
A virada da PF foi o primeiro alento, para o cidadão comum, de que o crime organizado poderia ser combatido de forma eficiente pelo Estado.
Nomeado para a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), estava pronto a repetir o trabalho na PF e a dotar o Sistema Brasileiro de Inteligência (o SISBIN, a coordenação das diversas agências públicas no combate ao crime organizado) em uma organização exemplar.
Em 2007, junto com o general Félix, Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) visitou os Estados Unidos atrás de modelos de atuação contra o terrorismo e o crime organizado, remodelado após os atentados de 11 de setembro.
Visitaram o Departamento de Defesa, a CIA, o Tesouro, o FBI e um novo órgão, o Departamento Nacional de Inteligência, criado justamente para supervisionar a ação dos demais e integrar as investigações.
Havia a necessidade de um supervisor similar no Brasil, capaz de coordenar as informações provindas da PF, da Receita, Banco Central, COAF, INSS etc. Como a ABIN é um órgão de inteligência, decidiram criar um Departamento de Integração do SISBIN dentro da Agência. Reformou-se um anexo da ABIN, instituíram-se concursos que trouxeram novos funcionários, de alto nível, definiu-se uma política de cargos e salários.
O DI ficou em um andar inteiro. Havia um imenso corredor, com um conjunto de salas, cada qual destinada a um órgão da SISBIN. Não havia ingerência da ABIN. Cada órgão indicava um funcionário para trabalhar seu banco de dados, sem obrigação de passar os dados para o grupo.
No fim do corredor, uma sala onde haveria reuniões diárias de todos para analisar as demandas e definir as estratégias de combate ao crime organizado.
Estava tudo pronto para começar, quando estourou a Satiagraha. E aí, uma ação conjunta de Daniel Dantas, da revista Veja, do então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, destruiu o trabalho e atrasou em anos o avanço da luta contra o crime organizado.
Primeiro, foi a história do “grampo sem áudio” – o telefonema supostamente gravado entre Gilmar Mendes e o lugar-tenente do bicheiro Carlinhos Cachoeira, senador Demóstenes Torres –, repercutido com exclusividade pela Veja.
Depois – mais grave ainda – o falso alarme do STF de que teria havido escuta no órgão. Com base em um relatório que tecnicamente não comprovava escuta, homens de confiança de Gilmar abasteceram a revista – sempre a Veja – com falsas denúncias.
O terceiro tiro foi dado por Jobim que, com base em uma lista falsa, acusou a ABIN de dispor de equipamentos de escuta. A denúncia, mais uma vez, arquitetada com a Veja.
A soma de pressões obrigou ao afastamento de Paulo Lacerda e sua aposentadoria do serviço público.
Nesse período, a revista se aliou a dois esquemas barra-pesadas, o do Banco Opportunity e o de Carlinhos Cachoeira.
A CPI será uma boa oportunidade de passar essas histórias a limpo.
Publicado em 18/04/2012
Serra quer lucro de livro "Privataria tucana", de Amaury Ribeiro Jr.
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, ex-governador e duas vezes candidato ao Planalto, José Serra, está acionando na Justiça o autor do livro Privataria Tucana, Amaury Ribeiro Jr. e a Geração Editorial, editora do livro.
Amaury recebeu hoje (18) a notificação. A MPTAP, de Arnaldo Malheiros e sócios, representa o candidato. É uma ação ordinária de indenização por dano moral, em que Serra pede que o cálculo do valor a ser pago, em caso de condenação, tenha relação com a vendagem do livro, considerando o preço de R$ 34,90.
“Esse componente da indenização deverá ser fixado sobre parte do valor de capa, não inferior ao percentual praticado para a remuneração do autor e não inferior à margem de lucro da própria editora, de modo que os réus não prossigam auferindo lucros que resultem de uma conduta ilícita”, diz a ação.
Serra alega ter sido acusado, no livro:
a) ter recebido propina de empresas envolvidas nas licitações realizadas nos processos de privatização de empresas públicas nacionais, valendo-se da sua condição de Ministro do Planejamento e coordenador do programa de desestatização no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso;
b) ter criado rede de espionagem para investigar Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais — a quem teria chantageado — valendo-se, para tanto, da sua condição de Governador do Estado de São Paulo e do uso de recursos do Tesouro paulista.
Segundo Amaury, Serra nunca foi acusado diretamente no livro de receber propinas. O jornalista diz que dispõe de provas sobre a segunda acusação. “Como não consegue contestar o conteúdo do livro, a ação indenizatória se baseia em fatos deturpados por Serra ou distorcidos pela imprensa durante a campanha eleitoral de 2010″, diz Amaury. Na ação, Serra diz que Amaury, ao depor na Polícia Federal, teria confessado a quebra de sigilo de parentes do tucano, “o que não aconteceu”, afirma o jornalista.
“A ação é fraca, uma piada, uma aberração jurídica, que com certeza me dará subsídios para escrever a Privataria Tucana II”, disse. “Foi feita na prorrogação do segundo tempo, só depois que o Serra se declarou candidato a prefeito, para que ele se justifique se o tema vier à tona durante a campanha eleitoral”, continua. “Eu nunca perdi uma ação na minha vida e não vou dar ao Serra o prazer de ficar com o dinheiro de meu trabalho”, conclui.
- Estranhos no paraíso – Devastadora da moral tucana, a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. atinge em cheio a credibilidade da velha mídia e comprova seu moralismo seletivo
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- "A Privataria Tucana" entra na lista dos mais vendidos até da Veja
Publicado em 14/04/2012
Ligação entre revista Veja e contraventores explica “esquizofrenia” da CPI de Cachoeira, diz Carta Capital
Os documentos apreendidos pela Polícia Federal na Monte Carlo e o jornalismo dito investigativo: a cortina de fumaça para tentar barrar a CPMI (Foto: Marcello Casal Jr. Arquivo Agência Brasil)
São Paulo – A revista Carta Capital desta semana elenca as conexões entre a mídia tradicional e a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como o fator central para explicar a cobertura jornalística “esquizofrênica” em torno da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) a ser criada no Congresso para investigar o caso exposto pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
“A ameaça de que a comissão revolva as entranhas das relações entre o jornalismo autointitulado investigativo e o submundo da arapongagem e da contravenção, a ponto de expor os reais interesses de ambos, talvez explique a esquizofrenia da cobertura midiática”, argumenta o texto do repórter especial Leandro Fortes.
Ele aponta que existe uma campanha de intimidação na tentativa de barrar a criação da CPMI, adotando, “em coro”, a linha de que se trata de uma tentativa do PT de abafar o caso do mensalão, que supostamente poderia ser julgado nos próximos meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revista Veja desta semana traz na capa a “tentativa desesperada” dos petistas de apagar o caso, afirmando que a comissão de inquérito é uma “cortina de fumaça” para abafar o iminente julgamento.
A editora Abril, responsável pela publicação semanal, teria muito a perder. A começar pelas já reveladas conexões entre o jornalista Policarpo Júnior, diretor da sucursal de Brasília, que manteve 200 ligações telefônicas com o bicheiro. Além disso, o dono da editora, Victor Civita, poderia acabar convocado para explicar-se sobre o caso. Poderia voltar à tona ainda o caso em que um repórter da revista tentou invadir o quarto de hotel do ex-ministro José Dirceu em Brasília na tentativa de roubar documentos.
Por fim, segundo Carta Capital, a participação de Veja na “construção do mensalão” também pode emergir do trabalho da comissão. O começo da história foi um vídeo gravado por arapongas de Cachoeira mostrando o pagamento de suborno a um funcionário dos Correios indicado pelo PTB, então presidido por Roberto Jefferson, que supôs haver o dedo de Dirceu na história e resolveu denunciar um imaginado esquema que, depois, admitiu não existir. O araponga Jairo Martins, responsável pelas imagens que acabaram levadas à redação da revista semanal, é flagrado em conversa dizendo que a quadrilha é que levanta as grandes histórias reveladas pela publicação.
Por isso, jornais e revistas da mídia tradicional passaram a se esforçar para encontrar conexões entre a quadrilha de Cachoeira e aliados do governo de Dilma Rousseff. Seria esta a função dos áudios relevados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrando chamadas telefônicas entre o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e o araponga Idalberto Matias, o Dadá. As gravações não mostram nenhuma vinculação do delegado da Polícia Federal com o esquema, e são fruto do trabalho prestado por Dadá, então na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à apuração da Operação Satiagraha. “Sua divulgação parece uma tentativa de constranger o deputado”, adverte Carta Capital.
Publicado em 11/04/2012
TSE multa Revista do Brasil por capa sobre Dilma. Não deixa de ser censura
A edição censurada e agora multada da Revista do Brasil mostra que liberdade de imprensa no Brasil ainda é 'para poucos'
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na noite de ontem (10) o julgamento do caso em que o candidato derrotado do PSDB à Presidência da República em 2010, José Serra, processou a Editora Gráfica Atitude Ltda., responsável pela Revista do Brasil, por “propaganda eleitoral ilícita”. Os ministros decidiram que a empresa deve pagar multa de R$ 15 mil, mesmo valor imposto à CUT.
A coligação "O Brasil Pode Mais", encabeçada pelo tucano, valeu-se de dispositivo da legislação que veda a contribuição de sindicatos direta ou indiretamente a campanhas de candidatos ou partidos. A ação, apresentada em outubro de 2010, impediu a circulação da edição 52 da Revista do Brasil, que levava na capa uma foto da então candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com os dizeres “A vez de Dilma”. Na ocasião, o "Jornal da CUT" foi impedido de circular pelo mesmo motivo.
Agora, ao julgar o mérito do processo, a relatora, ministra Nancy Andrighi, manteve a visão de que houve infração. “Os elementos probatórios dos autos não deixam dúvida quanto à realização da propaganda eleitoral. Os textos fazem menção direta às eleições presidenciais e suscitam a ideia de que a candidata representada seria a mais apta ao exercício do cargo em disputa, além de fazer propaganda negativa contra o seu principal adversário nas eleições de 2010”, afirmou a magistrada. O que nos leva à pergunta: onde erramos?
Se o argumento é de que fizemos “menção direta” à candidata “mais apta” ao exercício do cargo, desnecessário tardar tanto a tomar a decisão: poderíamos havê-lo confirmado de viva voz à egrégia Corte. Ou, ainda mais fácil, nosso editorial e nossas reportagens da edição banida não deixavam dúvidas quanto à escolha que fizemos. Ao preferir a transparência de apoiar um lado, respeitando a inteligência do leitor, sem uma hipócrita neutralidade em uma campanha em que se decidiam os destinos do país, cometemos uma infração?
"A Editora Gráfica Atitude Ltda. é uma empresa privada que presta serviços de comunicação, legalmente registrada. Não é sindicato, portanto, a legislação que proíbe propaganda pelos sindicatos não a alcança. A editora mantém afinidades políticas e programáticas com várias centrais, entre elas a CUT. Se a prestação comercial de serviço de comunicação for considerada como financiamento da editora, certamente, os anúncios governamentais na Veja e nas demais revistas as impediriam de se posicionar, o que também seria errado. Portanto, estamos, sim, diante de uma censura", afirmou o diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador.
Durante o julgamento do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello pediu multa máxima, de R$ 30 mil, e defendeu que a punição se estendesse também a Dilma e à coligação responsável por sua vitória. “Seria extravagante e extraordinário” pensar que ambas não tinham conhecimento da “propaganda irregular”, disse o ministro.
Com o conteúdo noticioso que a Revista do Brasil expunha, porque acreditávamos que a continuidade era a melhor opção, de que maneira fomos diferentes dos demais veículos de comunicação? Ou se esquece a Justiça Eleitoral das capas em que a revista Veja defendia José Serra, preparava o terreno para Aécio Neves e, para usar a expressão da ministra Andrighi, fazia “propaganda negativa” contra Luiz Inácio Lula da Silva, seu governo e, por extensão, Dilma Rousseff?
Vem a calhar que a decisão seja tomada a pedido de um político que, nas eleições de 2010, bradava, assustado, a existência de ameaças à liberdade de imprensa. Como já se sabia à época, liberdade de imprensa é boa para os amigos. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), outra "temerosa" em relação ao futuro de nossa democracia, não se manifestou à época sobre a investida contra a Revista do Brasil. Tampouco depositamos esperança que queira fazê-lo agora. A mídia tradicional, habituada ao discurso sobre atentados ao livre exercício da imprensa, revela há tempos indignação seletiva.
Mais vale repetir as palavras do então presidente Lula sobre o episódio. “No fundo, no fundo, todo mundo sabe da hipocrisia que reina neste país. Todo mundo sabe, mas muitas vezes nós fingimos que não é conosco, e só vamos sentir a dor quando for a gente que estiver na capa da revista. Porque, neste país, ninguém tem de provar nada, é só acusar. Acuse. Acuse. Depois você não tem de provar a inocência de ninguém. É o acusado, mesmo que inocente, que tem de provar sua inocência. Quando é provada sua inocência, não sai uma nota num jornal deste país.”
Publicado em 09/04/2012
Para Contraf, produtividade não pode ser ampliada com sacrifício de direitos trabalhistas
São Paulo – O secretário de organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Miguel Pereira, considera que as iniciativas voltadas ao aumento da produtividade das empresas têm como meta o sacrifício de direitos trabalhistas.
- Direitos no labirinto – Receber dívidas por meio do Judiciário é um tormento
- Falso brilhante – Para o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, a tese de que essa prática cria bons empregos é insustentável
No artigo "O trabalhador como mercadoria", publicado originalmente na Folha de S. Paulo e reproduzido na página da Contraf, Pereira indica que a terceirização tem funcionado em torno de mitos. "O que muitos costumam chamar de terceirização não passa, na maioria das vezes, de prática ilegal de intermediação de mão de obra", diz.
Especialista no tema, integrante do Grupo de Trabalho da CUT, ele coordena a Mesa Temática de Terceirização com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e participou na audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto no ano passado.
Na última quinta-feira (4), ele representou a CUT na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida por Paulo Paim (PT/RS), sobre a terceirização do trabalho no país.
Confira a seguir o artigo.
Um tema que deve ser debatido em breve no Congresso Nacional é a terceirização. Desde o ano passado, o assunto ganhou espaço e foi objeto da primeira audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Há vários mitos, verdades e interesses que precisam ser identificados e discutidos pelos deputados, pelos senadores e pela sociedade.
O que muitos costumam chamar de terceirização não passa, na maioria das vezes, de prática ilegal de intermediação de mão de obra.
O critério da atividade-fim ou atividade-meio de nada vale se estiverem presentes os elementos caracterizadores da relação formal de emprego: pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade.
Essa forma de contratação tem sido usada pelas empresas para reduzir custos com pessoal e aumentar a rentabilidade e o lucro.
Afirmações como "a terceirização é geradora de empregos", "é através dela que se eleva a eficiência do trabalho", "é um jeito moderno de gestão e organização da produção" e "é um processo irreversível e um avanço trabalhista" não passam de mitos forjados para tentar acobertar a precarização que não se sustentam à luz dos fatos.
Nos últimos anos, o Brasil voltou a crescer e gerou milhões de empregos com carteira assinada. Isso não foi resultado da flexibilização de direitos trabalhistas, como pregavam os neoliberais de plantão na década de 1990, mas de investimentos e de políticas públicas, do crescimento da economia e da valorização do trabalho, com formalização e aumentos reais de salários.
Entretanto, o Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20. Apenas a África do Sul fica atrás. Essa dura realidade não mudará com terceirização, "quarteirização" e "pejotização", que têm produzido empresas sem qualquer trabalhador.
O aumento da produtividade das empresas é positivo, mas não pode ser fruto da submissão a novas divisão e organização do trabalho que só focam a lucratividade. Sobram para os trabalhadores baixos salários, menos direitos, rotatividade, quebra da identidade de classe e da solidariedade e enfraquecimento sindical -além de maiores níveis de adoecimento, insegurança e mortes.
A negligência por parte das contratadas no cumprimento dos contratos tem provocado uma série de prejuízos aos empregados, como o não pagamento dos direitos trabalhistas, previdenciários e, particularmente, rescisórios.
Não é à toa que milhares de ações judiciais questionam a legalidade do processo e cobram os direitos dos trabalhadores. Esses passivos são, na verdade, os reais interesses que estão por trás do chamado "risco jurídico" a que as empresas alegam estarem submetidas.
Na intermediação de mão de obra, o trabalhador é tratado como mercadoria, a exemplo da época da escravidão, já varrida há mais de um século. A superexploração do trabalho não combina com modernidade e com desenvolvimento econômico e social.
Cabe ao Congresso Nacional aprovar uma lei que realmente fortaleça as relações de emprego e os direitos dos trabalhadores. Uma legislação precarizante pode comprometer o futuro da nação. O Brasil precisa de trabalho decente, qualidade de produtos e serviços, distribuição de renda, inclusão social, segurança e proteção da vida dos trabalhadores e da população.
Publicado em 09/04/2012
Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, é um dos convidados para a abertura do 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. Segundo o jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade que organiza o evento, o ministro é defensor notório da liberdade na internet e da blogosfera. “Ele critica o atraso e conservadorismo da mídia quanto ao papel e à dinâmica da internet”.
O ministro assume a presidência do STF no dia 19 de abril e prometeu enviar mensagem, caso não possa participar da cerimônia de abertura do encontro. Também foram convidados o cineasta norte-americano Michael Moore, o ex-ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Franklin Martins, o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e o deputado federal Emiliano José (PT/BA), integrante da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão, além de jornalistas e ativistas.
- Acorda, Brasil - Argentina sai na frente ao criar televisão aberta a todos os sotaques e vozes. No Brasil, a sociedade cobra Dilma para avançar projeto já rascunhado. A Bahia saiu na frente
Os
principais debates se darão em torno da liberdade de expressão e da regulação da mídia. Vários setores da sociedade brasileira estão
mobilizados e realizam manifestações frequentes para pressionar o
governo a discutir um novo marco regulatório das comunicações para
democratizar o setor.
A
inscrição para o encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$
60,00 para os blogueiros e de R$ 30,00 para estudantes.
Mais
informações: www.baraodeitarare.org.br
Publicado em 08/04/2012
Nós e eles: a viagem de Dilma aos EUA
Terminada a segunda guerra, Octávio Mangabeira beijou as mãos do presidente dos EUA, Harry Truman, que visitava o Brasil. Instaurada a ditadura militar, Juracy Magalhaes, ministro de Relações Exteriores, adaptando a frase da General Motors, afirmou: “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil.” Logo após os atentados de 2001 nos EUA o então ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Lafer, se submeteu a tirar os sapatos para ser controlado em um aeroporto dos EUA. Os três são da mesma linhagem tucano udenista, sombras que deixamos para trás.
As relações entre o Brasil e os EUA mudaram, porque mudamos nós e porque o mundo está mudando. A presidenta que chega aos EUA é uma mulher, que lutou contra a ditadura militar que os EUA promoveram e apoiaram, eleita por seu antecessor, um operário que colocou o Brasil no caminho da soberania e do respeito internacional.
Não importa se o tratamento que eles deram ao seu aliado canino há poucos dias foi pomposa, cheia de reconhecimentos e salamaleques. Que eles se abracem na decadência anglosaxã. Temos certeza que eles trocariam imediatamente esse apoio caquético por uma aliança estratégica conosco, se estivéssemos dispostos a isso.
Mas não estamos. Temos uma política externa independente, digna, que brecou o projeto norte-americano da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que rejeita Tratados de Livre Comércio com os EUA, que privilegia a América Latina e seus projetos de integração regional, que prefere as relações com o Sul do mundo que com o Norte.
Não estarão na mesa os grandes temas da política internacional nas reuniões de Dilma com Obama. Porque sobre eles nós temos posições irreversivelmente antagônicas – Cuba, Irã, Palestina, crise econômica interacional, entre tantos outros.
Serão relações bilaterais, sobre temas particulares, entre uma potência decadente e uma potência emergente. Uma que projeta o mundo do século XX e outra que reflete o novo mundo, o do século XXI. Ninguém tem dúvidas qual delas tem projetada uma tendência descendente no novo século e qual tem uma tendência ascendente. Ninguém tem dúvidas que o século norte-americano ficou para trás e o novo século já é o século do Sul do mundo. Como representante desse mundo é que Dilma viaja, digna, com a força moral da nossa soberania, aos EUA.


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