São Paulo – As varas do Trabalho, primeira instância desse ramo do Judiciário, fecharam 2011 com um acúmulo de 2,9 milhões de processos em fase de execução, segundo balanço divulgado hoje (2) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o levantamento, no ano passado 1,05 milhão de processos entraram em fase de execução e 1,04 milhão foram quitados. Apesar disso, lembra o TST, as varas “continuam com um acumulado de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos”.

O chamado congestionamento – processos não resolvidos em cada instância – é maior justamente nas varas, chegando a 63% na fase de execução. Assim, só 37 em cada 100 são resolvidos. A menor taxa de congestionamento é da segunda instância (tribunais regionais): 19% – ou seja, 80 em cada 100 são solucionados. No TST, esse índice é de 57%. A taxa cresceu 7,95% no TST, caiu 16,52% nos TRTs.

Na fase de conhecimento (inicial) dos processos na Justiça do Trabalho, foram recebidos 2 milhões de ações julgadas. Há ainda um resíduo de 1,1 milhão. As varas receberam 2.110.718 casos novos, crescimento de 6,2% em relação a 2010. Nos TRTs, chegaram 569.270 ações novas, 2,6% a mais. No TST, a alta foi de 8,1%, para um total de 169.818.

Também cresceu – 22%, ou R$ 2,7 bilhões – o valor de pagamento para trabalhadores em ações judiciais. O total chegou a R$ 14,7 bilhões, R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.