São Paulo – O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho tomou posse na tarde de hoje (25) na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) criticando “excessos” no debate sobre a terceirização, pregando a valorização da negociação coletiva e afirmando que o equilíbrio se atinge a partir da redução de expectativas. Diante do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social), Gandra disse acreditar que a Justiça do Trabalho tem “muito a contribuir para superar a crise econômica que se instalou no Brasil”. Entre os discursos, muitas reclamações contra cortes orçamentários.

Sobre a terceirização, que tem um projeto em debate intenso no Senado, após aprovação na Câmara, o novo presidente do TST fez críticas ao que chamou de “ideologização da temática”. “Não vai ser com excessos de um lado ou de outro que se chegará a um novo marco regulatório seguro”, afirmou o novo presidente, que tomou posse ao lado do vice, Emmanoel Pereira, e do corregedor-geral, Renato de Lacerda Paiva.

Ele também disse esperar um entendimento entre centrais sindicais e confederações patronais em busca de saídas para a crise, na qual identifica origem política, dizendo que todos devem abrir mão de interesses pessoais. E citou um de seus autores preferidos, o escritor inglês J. R. R. Tolkien, por meio do personagem Galadriel, de O Senhor dos Anéis: “Colocamos em tudo o que fazemos o pensamento de tudo o que amamos”. O ministro escreveu o livro O Mundo do Senhor dos Anéis, que o TST descreve como “um guia completo do fantástico universo do escritor”.

De formação religiosa, Gandra abriu o discurso citando o Eclesiástico, um dos livros do Antigo Testamento: “Aprende o teu ofício e envelhece nele”. E lembrou que 33 anos atrás, também em fevereiro, ele ingressava no TST como servidor concursado – tornou-se ministro em outubro de 1999. Aos 56 anos (completará 57 em 9 de maio), o magistrado formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em Brasília, foi subprocurador-geral do Trabalho e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Bíblia e CLT

Ao falar de seu ofício, o ministro mencionou outro livro bíblico, o Levítico, em trecho que diz para não cometer injustiças no exercício de julgar, sem prestigiar o pobre e nem favorecer os poderosos. Em seguida, citou o Artigo 766 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata de dissídios salariais. Estes devem assegurar “justo salário aos trabalhadores”, mas também garantir “justa retribuição às empresas interessadas”.

Segundo ele, o desafio de buscar o “ponto de equilíbrio” entre as partes se dá, também, pela redução de expectativas. Como exemplo, o ministro lembrou do acordo coletivo assinado hoje, poucos antes da cerimônia de posse, entre empresas, aeronautas e aeroviários. O acordo foi resultado de negociações e audiências mediadas pelo TST, tendo à frente o próprio Gandra.

Também foi citada a encíclica Rerum Novarum (Coisas Novas), de 1891, do papa Leão XIII. Surgida no contexto da Revolução Industrial, o texto papal rejeita a luta de classes, defende a propriedade particular e critica o ideário socialista, mas também fala em remuneração mais justa e limites à jornada de trabalho.

Outro objetivo do Judiciário trabalhista, disse Gandra, é a celeridade dos processos. Entre as causas da lentidão, ele citou causas “exógenas”, como “defeitos e imperfeições da legislação”, e “endógenas”, como “a complexidade do sistema processual e recursal” e o “desprestígio” de vias alternativas para a solução dos conflitos. Um dos focos de sua gestão, afirmou, será “a uniformização da jurisprudência trabalhista. “Trabalharemos para contribuir com a racionalização judicial, a simplificação recursal e a valorização da negociação coletiva”, acrescentou.

Nos discursos que antecederam o do novo presidente, foram feitas críticas aos cortes orçamentários impostos ao Judiciário. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, por exemplo, a “grave crise econômica” exigirá “muita disciplina e criatividade”. Ele também citou problemas como os provocados pela terceirização e pela “pejotização”, o “desprezo pela saúde e vida dos trabalhadores” e “a chaga do trabalho escravo, que tanto nos envergonha”.

O presidente do TST é filho do jurista Ives Gandra, que estava na plateia, ao lado de sua mulher, Ruth. O Hino Nacional foi executado ao piano pelo maestro João Carlos Martins, irmão do jurista e tio do magistrado.