São Paulo – Para combater o avanço da privatização em setores públicos e essenciais, como o de água, saneamento e energia elétrica, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) lançaram nesta quinta-feira (10) duas campanhas, distintas, mas com o mesmo objetivo. A iniciativa, segundo os organizadores, ainda é um “pontapé” para maiores mobilizações para pressionar os poderes Executivo e Judiciário.

Junto com movimentos sociais, as entidades condenam as parcerias público-privadas (PPPs) nos serviços de saneamento, argumentando que os empresários só investiriam em regiões de alta renda pela maior condição de ganho, em vez de universalizar os serviços nas regiões mais pobres do país. A parceria entre municípios, estados e União – assegurada pela lei de consórcios públicos (11.107/05) – garantiria, segundo eles, os investimentos necessários na área, se somado ao controle social.

No setor elétrico, os sindicalistas pedem que nos próximos anos – quando vencem as concessões de energia – sejam renovados os contratos para instalações em vez de serem feitas licitações. A renovação teria papel fundamental para o debate da redução de tarifas energéticas, enquanto que as licitações acirrariam as desigualdades e lucro. A possibilidade de haver a diminuição das tarifas, hoje consideradas abusivas, seria maior caso o maior controle continuasse público. Atualmente, 93% da energia é produzida pelas estatais.

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que as preocupações da campanha são a qualidade do serviço oferecido pelas empresas, as tarifas cobradas, e as condições de trabalho. “Estamos falando de um setor que é monopólio. Somos consumidores porque não podemos fazer a escolha”, afirma. “À medida que as tarifas aumentaram, a qualidade teve uma queda absurda”, diz Artur, que ressalta a falta de investimento na rede elétrica. “Eles esperam quebrar (as instalações da rede) para fazer a manutenção.”

Quem deve se beneficiar do setor longe da iniciativa privada é o consumidor regular, segundo Franklin Moreira Gonçalves, presidente da FNU. Os eletrointensivos (empresas de alumínio, aço, e petroquímica, que consomem muita energia elétrica) pagam em média R$ 50 por mw/h. Enquanto isso, do consumidor são cobrados R$ 200, pelo mesmo consumo, segundo a federação. “De um ponto de vista estratégico, é preciso que a energia continue com as estatais, até para que seja mantida a distribuição”, defende.

Na questão da água, o assunto tem seu melhor momento para ser debatido por conta das eleições municipais no próximo ano e pelo forte apelo em saneamento feito pelos candidatos municipais. Gilberto Cervinski, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que a ajuda dos movimentos do campo – como a Via Campesina – e da cidade é essencial para derrotar o processo de privatização. “Já tivemos a experiência da privatização muitas vezes, e ela não foi boa”, frisa. A promessa é de que o movimento seja levado até “as últimas consequências”.

O manifesto das entidades foi encaminhado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No próximo dia 18, CUT e FNU farão ato na usina de Paulo Afonso, na Bahia.