São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (20) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 115/2024, de reajuste salarial aos servidores. A matéria, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), fixa o índice em 2,16%. Os funcionários estão em greve desde a semana passada. Eles cobram diálogo e reajuste de 16%, mas encontram resistência diante da gestão do prefeito bolsonarista. Hoje, os vereadores deram aval à matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em primeiro turno no plenário.

Além dos 16%, os servidores pedem fim do confisco de 14% nas aposentadorias, pleno direito às férias, ameaçadas – segundo sindicatos da categoria – pelo Decreto 62.555, melhores condições de trabalho e o fim das privatizações. A primeira votação em plenário acabou no início da noite, após aprovação na CCJ durante a tarde. Foram 38 votos favoráveis e 15 contrários, com dois parlamentares ausentes.

Na próxima sexta-feira (22), haverá audiência pública na Câmara para debater o tema. A expectativa é de que o projeto tramite em segundo turno na terça (26), em sessão ordinária, aprovando o texto em definitivo.

Servidores em greve

Enquanto isso, a greve continua. Ontem, cerca de 20 mil servidores realizaram ato em frente à Câmara. Um grupo deles ficou, desde então, de vigília no local, na tentativa de pressionar os vereadores contra o projeto do Executivo. A orientação dos sindicatos é pela continuidade do movimento grevista por tempo indeterminado.

Também há previsão de outro ato em frente à Casa legislativa na terça, dia da votação do PL. No dia anterior, está marcada assembleia unificada de sindicatos para deliberar sobre os rumos dos protestos.

Reajuste pífio

Os servidores contam, na Câmara, com apoio das bancadas do PT e do Psol. Durante a sessão de hoje, parlamentares pediram maior debate sobre o tema e cobraram uma proposta digna. O índice proposto por Nunes sequer repõe a inflação.

“A Comissão (CCJ) votou para que seja discutido em plenário o reajuste pífio proposto pelo governo municipal que nós somos totalmente contrários. Não tem sentido que o trabalhador, que presta um serviço de excelência, não seja remunerado pela qualidade do trabalho que desempenha”, defendeu o vereador Alessandro Guedes (PT).

Já o vereador Professor Toninho Vespoli (Psol) ressaltou a relevância da audiência pública. “É importantíssimo. Nós temos algumas propostas para melhorar a matéria e queremos também dar espaço aos servidores para falarem sobre a sua realidade (…) A proposta de 2,16% é absurda. Os servidores merecem respeito e precisam de aumento real”, disse.

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