São Paulo – No Dia do Servidor, celebrado hoje (28), entidades do funcionalismo realizam atos por todo o país (confira abaixo). Ao mesmo tempo, repudiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de “reforma” administrativa. E contestam dados que costumam circular sobre supostos custos “excessivos” com o funcionalismo. O Dieese, por exemplo, contestou publicação feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Bem diferente do discurso da mídia e do governo, o número de servidores públicos em relação à população brasileira está abaixo do verificado em muitos países desenvolvidos”, afirma o Dieese em outro documento, de análise sobre a proposta de reforma . O instituto lembra que mais da metade (57%) dos funcionários públicos se concentra na faixa de até quatro. No funcionalismo municipal, essa participação sobe para 73%.

Discurso reciclado

Além disso, o discurso nem é novo: repete-se o “argumento” de que a reforma é necessária para o crescimento. Isso também aconteceu, por exemplo, com a Emenda Constitucional 95 (teto de gastos) e com as “reformas” trabalhista e previdenciária. “Como é visto e sentido pelo povo brasileiro, nenhuma dessas medidas teve qualquer força para impulsionar o crescimento do país”, afirma o Dieese.

Assim, essas reformas representam uma “disputa pelos recursos públicos” e enfraquecem o Estado e seu poder redistributivo, acrescenta o instituto. “O objetivo é diminuir o tamanho do Estado, não para que ele seja mais ágil, mas para que o setor privado lucre com as atividades que antes eram públicas. O resultado desse modelo voltado para o mercado é o baixo crescimento, a instabilidade econômica, o aumento da dificuldade do Estado para desenvolver políticas estratégicas para o país, a ampliação da pobreza e da concentração de renda.”

Distorção e “erro grosseiro”

Sobre o documento da CNI que inclui o Brasil entre o sétimo país com maior gasto com funcionalismo, o Dieese identifica uma análise “distorcida”. E lembra que a base citada pela entidade patronal, do Fundo Monetário Internacional (FMI), só cita servidores da ativa, excluindo aposentados. se limita a servidores públicos em atividade, não incluindo aposentados. Um “erro grosseiro”, aponta o instituto, acrescentando que a falta de padronização pelo FMI distorce as comparações.

AS entidades do funcionalismo afirmam que o número de servidores públicos representa 12,5% do total de trabalhadores no país. Na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse percentual é de 21,1%. Em relação à proporção da população, os servidores públicos somam 5,6%, também abaixo da OCDE (9,6%).

Gasto maior com bancos

Em 2018, havia aproximadamente 10,5 milhões de servidores públicos (ou exatos 10.496.607, segundo a Relação Anual de Informações Sociais, a Rais), número que tem se mantido estável. Pouco mais da metade (53,1%) está na área municipal, enquanto 29,1% se concentram no funcionalismo estadual. Com pouco mais de 1 milhão, o setor público federal não chega a 10%.

“Todos os estudos que imputam ao funcionalismo os maiores gastos do orçamento ainda desconsideram um dado crucial que envolve os gastos com pagamento de juros da dívida pública brasileira”, diz ainda, por sua vez, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). “Todo ano pagamos bilhões e mais bilhões a bancos para não receber nada em troca. (…) Há anos a Auditoria Cidadã da Dívida denuncia esse sistema, que só em 2019 consumiu quase 40% de todo o orçamento público (38,27%)“. acrescenta a entidade.

Verdades e mentiras

A Condsef e a Fenadsef, federação nacional do setor, realizam campanha nas redes sociais com “verdades e mentiras” sobre o funcionalismo. “Tais máximas desinformam a sociedade e são muito usadas pelo governo e repetidas também pela grande mídia. Isso gera na população, principalmente a que mais depende de serviços públicos, a impressão equivocada de que reformas feitas para enfraquecer e piorar o atendimento, abrindo campo para as privatizações, são necessárias.”

Dessa forma, nesta quarta-feira, as entidades fazem atos, lives e carreatas em várias cidades. “Milhares de servidores vão buscar o diálogo com a sociedade e mostrar que o desmonte dos serviços públicos é um ataque aos direitos da população garantidos por nossa Constituição. O ataque que os servidores e empregados públicos vêm sofrendo nos últimos anos é fomentado justamente por aqueles que se beneficiam com privatizações: grandes empresários, banqueiros e políticos ultraneoliberais. A culpa da crise econômica não é do serviço público.”

Confira alguns desses atos pelo Dia do Servidor, que foram ou ainda serão realizados.

Distrito Federal
Concentração às 9h no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. De lá, protesto no Ministério da Economia

São Paulo
Às 13h30, na Praça do Patriarca, região central

Rio de Janeiro
Às 16h, na Candelária 

Rio Grande do Sul
Às 14h, em frente à prefeitura de Porto Alegre

Maranhão 
Live das 16h às 18h pelas redes do Sindsep-MA

Pará
Às 9h, em frente ao mercado de São Brás, em Belém

Mato Grosso
Às 14h30, carreata Cuiabá-Várzea Grande saindo da Assembleia

Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, diversos sindicatos realizam ato performático pelo Dia do Servidor

Minas Gerais
Pedágio social em vários pontos de Belo Horizonte. E panfletagem no centro

Ceará
Às 9h, ato em frente à Receita Federal 

Amapá
Entidades promovem live

Goiás
Às 9h, carreata com concentração ao lado do Terminal Padre Pelágio, em Goiânia. Às 19h, live na página do Fórum goiano no Facebook

Rondônia
Às 17h (horário de Brasília), live com o economista Max Leno de Almeida, da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef,

Pernambuco
Às 7h, panfletagem na Estação Central de Recife. Às 14h30, ato simbólico na Avenida Guararapes

Santa Catarina
Às 10h30 atividades em frente a Catedral Metropolitana, em Florianópolis. Às 17h, ato na Praça da Bandeira, em Joinville

Bahia
Às 9h, ato na Praça da Piedade, em Salvador