audiência pública

Frente parlamentar quer acabar com ‘lobby’ da cobrança de sacolinhas plásticas em São Paulo

Reunidos hoje (24) na Assembleia Legislativa, deputados observaram necessidade de estudo para reduzir impacto nos empregos do setor

Roberto Navarro/assembleia legislativa

Luiz Turco: “O tema é fundamental. Nosso objetivo é chegar a uma regulamentação para o Estado”

São Paulo – A Frente Parlamentar da Química em São Paulo, cujo setor de plásticos é coordenado pelo deputado Luiz Fernando (PT), realizou hoje (24) audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a regulamentação do uso de sacolinhas plásticas. O tema é alvo de polêmicas desde a entrada em vigor da Lei 15.374/11, a Lei das Sacolinhas, na capital paulista, em abril.

A lei paulistana, que se difundiu para outras cidades do estado, veta o uso das sacolas tradicionais, que foram substituídas por outras, elaboradas com material retornável. O problema é que os estabelecimentos começaram a cobrar por unidade de sacolinha, alegando aumento nos gastos. Mesmo com recurso do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a Justiça continuou permitindo a cobrança.

O presidente da frente, deputado Luiz Turco (PT), ressaltou a importância da discussão. “O tema é fundamental. Nosso objetivo é chegar a uma regulamentação para o estado, revertendo esse lobby da cidade de São Paulo”, disse, classificando a cobrança como resultado de articulação da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Representantes de trabalhadores e deputados divergiram de opinião quanto às mudanças no material das sacolinhas. O secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro, defendeu o novo modelo proposto pela prefeitura. “Assim, em vez de vilã, a sacola se torna um instrumento de educação ambiental e sustentabilidade, mas com a venda, os supermercados deixam de cumprir seu papel na logística reversa”, disse.

Já o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP) classificou o modelo como “hipócrita”. Para ele, o ideal seria “educar o povo a usar a sacolinha, e não proibi-la”. No mesmo sentido, o coordenador geral do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, Osvaldo Bezerra, disse que a decisão pode impactar negativamente os empregos. “Esqueceram de fazer um estudo de impacto social”, disse, citando que já são 12 mil postos de trabalho fechados em consequência da medida.

A deputada petista Beth Sahão solidarizou-se com o apontamento em defesa dos trabalhadores e sinalizou perspectivas positivas a partir dos diálogos iniciados hoje. “Temos a expectativa de que, a partir do trabalho da frente, sairão soluções viáveis que envolvam nossa atuação como parlamentares.”