São Paulo – O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apresentou às centrais sindicais hoje (31) proposta que isenta a participação nos lucros ou resultados (PLR) de até R$ 5 mil da cobrança de Imposto de Renda (IR). O governo propôs alíquota de 7,5% para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; 15% para pagamentos entre R$ 7 mil e R$ 8 mil; 22,5% para R$ 8 mil a R$ 10 mil; e 27,5% para mais de R$ 10 mil. A medida valeria a partir de 2013. A oferta desagradou os sindicalistas e nova negociação ficou marcada para 11 de junho.

Pela proposta dos trabalhadores, a isenção vale para valores até R$ 10 mil; 7,5% para pagamentos de R$ 10 mil a R$ 15 mil; 15%, entre R$ 15 mil e R$ 20.250; 22,5%, entre R$ 20.250 e R$ 25.312 ; e 27,5% para os demais. Os sindicalistas defendem que a isenção valha já para este ano.

“Se o governo quer ser sério com a política de aquecer o mercado interno não pode ser só no interesse das empresas. O governo precisa demonstrar que os trabalhadores também serão privilegiados”, disse o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas. “O governo não pode voltar atrás, tinha falado em isenção a partir de R$ 6 mil e em nenhum momento tinha sido colocado que não passaria a valer esse ano”, disse.

Os sindicalistas relataram que o governo calculou em R$ 1,4 bilhão a renúncia fiscal com a isenção do imposto de renda a partir de R$ 5 mil de PLR. Na avaliação de Freitas, uma isenção mais abrangente traria benefícios para a economia. “A isenção maior colocaria no mercado interno um valor muito maior de recursos.”

Os integrantes das centrais ainda reclamaram dos constantes adiamentos da reunião para discutir o assunto e da ausência dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Brizola Neto, na reunião de hoje. A reunião foi coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, e pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, considera a medida positiva, pois já beneficia milhares de trabalhadores. “Mas entendemos que pode avançar mais. Defendemos que isso já ocorra neste ano, pois além de ser grande a expectativa dos trabalhadores viria ao encontro das medidas que o governo tem tomado para fortalecer a economia do país”, afirmou.

Campanha

A campanha pela não incidência de imposto de renda nos pagamentos a título de PLR foi lançada em novembro do ano passado pelos sindicatos de bancários, metalúrgicos e químicos ligados à CUT. O movimento ganhou reforço de outras categorias, como petroleiros e urbanitários, e foi encampado pelas centrais sindicais. 

Desde o final do ano, os sindicatos realizam manifestações e incursões a gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Também colheram adesões a um abaixo-assinado defendendo a mudança na legislação que trata da incidência do IR sobre a PLR.

Os sindicatos reivindicam mesmo tratamento dado aos dividendos de lucros pagos a acionistas de empresas. Um investidor em Bolsa de Valores, por exemplo, está livre da mordida do Leão sobre ganhos de até R$ 20 mil/dia. Sobre ganhos acima desse valor incide alíquota única de 20%.

Com informações da Agência Brasil