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Insatisfação e greves marcam primeiro semestre de professores em vários estados

Secretária-geral da CNTE define quadro atual como um colapso na educação
por lauany publicado 11/05/2012 17h53, última modificação 14/05/2012 15h27
Secretária-geral da CNTE define quadro atual como um colapso na educação

São Paulo – Professores de 12 estados iniciaram o ano letivo com greves, manifestações e atritos com os governos estaduais. Segundo a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Marta Vanelle, os movimentos que ocorrem em todo o país demostram a insatisfação dos profissionais do setor, até hoje aguardando os reajustes salariais determinados por lei no último ano. Para ela, 2012 está sendo marcado por um "colapso na educação". As greves estaduais deste ano dão continuidade aos movimentos grevistas de 2011, cujos acordos, em muitos estados, não foram cumpridos. “Ano passado, 15 redes estaduais fizeram greve e, até o momento, não tiveram o cumprimento da lei do piso salarial. Os acordos feitos durante o processo de negociação parecem ter sido esquecidos pelos governos”, afirmou.

O Ministério da Educação (MEC) definiu no ano passado o valor de R$ 1.451 como piso nacional do magistério para 2012. O aumento de 22,22% foi estabelecido pela Lei 11.738, de junho de 2008, que determinou ainda que nenhum professor pode receber menos do que o valor estabelecido para uma jornada de 40 horas semanais.

Sem o cumprimento do determinado pelo MEC e dos acordos fechados no ano passado, desde o inicio do ano, professores estaduais de São Paulo, Brasília, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia entraram em greve reivindicando, entre outros pontos, reajuste salarial para toda a categoria. Os estados de Bahia, Sergipe e Piauí continuam em greve e aguardam negociações com seus respectivos governadores.

Marta lembrou que as polêmicas em torno do reajuste salarial já chegaram ao Congresso Nacional. Segundo ela, os professores estão procurando deputados federais para defender a lei do piso nacional e intermediar possíveis acordos. “Todas essas greves e manifestações são sinais de que os governadores não querem cumprir a lei.”

As paralisações, coordenadas pela CNTE, voltam à pauta nacional nos dias 24 e 25 deste mês, quando representantes de professores encontram-se em Brasília para o Conselho Nacional da confederação. Durante o encontro, os docentes vão avaliar o quadro da educação e das greves, além de planejar os próximos passos de mobilização.

Principais greves do país

No Piauí, trabalhadores em educação decidiram durante assembleia na quarta-feira (9) dar continuidade à greve estadual que já dura mais de 70 dias. Nos últimos dias, a comissão de negociação obteve avanços em alguns pontos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública (Sinte-PI) e a cúpula do governo estadual entraram em acordo sobre o pagamento de 22,23% para toda a categoria e auxílio-transporte diretamente no contracheque dos trabalhadores.

Entretanto, a categoria decidiu manter a paralisação, após o governo anunciar o parcelamento do reajuste salarial em quatro vezes. Segundo o sindicato, os trabalhadores exigem que o reajuste seja pago de uma só vez para que não haja risco de o servidor ficar sem receber o valor completo. O governo comunicou por meio do secretário de Educação, Átila Lira, a decisão de convocar novos professores concursados para substituírem os grevistas e retomar as aulas na rede estadual de ensino.

Professores das escolas públicas da Bahia completaram na sexta-feira (11) um mês de greve e paralisaram a maioria das 1.450 escolas da rede estadual. Os docentes pedem o aumento de 22,22%, mas o governo do estado concedeu um reajuste linear de 6,5% e diz que a reivindicação não será atendida, porque falta de caixa. Devido ao impasse, o diálogo está suspenso e o governo diz que só volta a receber os lideres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) quando a categoria retomar o trabalho.

No Sergipe, a greve dos educadores da rede estadual já dura 26 dias. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 22,22% para toda a categoria e a criação de um plano de carreira. O governo do estado entrou com pedido liminar no Tribunal de Justiça pela ilegalidade da greve. O juiz substituto José Pereira Neto, antes de se posicionar, solicitou audiência para ouvir a posição do Sintese, sindicato da categoria. A data ainda não foi marcada, e o impasse continua.

Em Santa Catarina, embora a greve dos professores estaduais tenha acabado na última terça-feira (8), as negociações prosseguem. A classe estava em greve desde 18 de abril, mas decidiu atender ao pedido do secretário de Educação, Eduardo Deschamps, que afirmou que as negociações só seriam retomadas quando as aulas começassem. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte) informou em nota que dará o prazo de 30 dias para a secretaria atender às reivindicações. Caso isso não ocorra, a categoria voltará a fazer greve. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste de 22,22%, para que haja o cumprimento do piso salarial nacional, e melhorias na estrutura da rede de ensino.

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