São Paulo – Com o anúncio da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) das montadoras de veiculos automotivos, sindicalistas reivindicam que o governo federal anuncie também medidas que definam as obrigações das empresas que serão beneficiadas.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SP), Isaac do Carmo afirma que, como as medidas de redução do IPI provavelmente não chegarão ao consumidor final, o governo e os sindicatos precisam alinhar pressões e cobranças para que as montadores ofereçam, como contrapartida, um “pressuposto social”, como a garantia dos empregos no setor. Segundo Isaac, o debate a ser aprofundado com o governo a partir de agora é sobre quais serão as reivindicações às montadoras.

As medidas de incentivo ao setor automotivo, anunciadas pelo governo no início desta semana, vão vigorar até julho de 2016. Uma delas consiste em reduzir o IPI das montadoras que investirem em tecnologia, inovação e obedecerem a exigências mínimas de utilização de componentes nacionais nos veículos.

“Precisamos saber quais serão essas exigências (para a redução de imposto) para que a gente possa cobrar das próprias empresas que serão beneficiadas como, por exemplo, a segurança no emprego. Essas medidas anunciadas pelo governo têm um pouco dessas expectativas da transferência de tecnologia para o Brasil e pelo percentual de utilização de produção nacional pelos fornecedores”, destaca Isaac.

O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), comemora a decisão do governo de proteger a indústria nacional, porém lamenta que ela tenha sido tomada sem um diálogo com os trabalhadores – nesta quinta (4), a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com as centrais para anunciar a inclusão delas nos futuros debates sobre a política industrial brasileira.

Vicentinho alerta para a possibilidade de a medida implicar apenas no aumento do ganho dos empresários do setor. Segundo o deputado e ex-presidente da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a pressão agora é para que as medidas também tragam garantia e criação de empregos.

De acordo com a Receita Federal, o incentivo pretende melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e estimular a produção dentro do país, inibindo a opção pelos importados.  O governo ainda não definiu o percentual de redução do imposto, nem os critérios que devem ser cumpridos pelos fabricantes.

Apesar da brecha, o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, reiterou que apenas empresas montadoras terão direito ao incentivo. “O empresário que apenas importar veículos, sem montar nada no país, está excluído da desoneração.”

Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ainda é cedo para avaliar o reflexo das medidas do governo na redução dos preços dos veículos para o consumidor ou se terão impacto apenas na qualidade dos produtos. “Com a evolução (dos componentes dos veículos) ou se melhora o conforto, a segurança, a tecnologia, ou se dá preços mais competitivos. É o equilíbrio das duas coisas que o consumidor deseja”,  disse o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini.

A venda de veículos no país aumentou 0,6% em julho na comparação com o mês anterior, com a comercialização de 306.231 unidades, enquanto em junho foram vendidas 304.333, de acordo com balanço mensal da Anfavea. Na comparação com julho do ano passado, quando foram comercializados 302.332 veículos, houve 1,3% de aumento. No acumulado do ano, o crescimento chegou a 8,6%, com 2.043.448 unidades.

Com informações da Agência Brasil