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Municípios pedem mais verba do Fundeb para piso dos professores

CNTE revela contradição em mecanismo do governo federal compensar redução de repasses
por Desirèe Luíse publicado , última modificação 29/09/2009 18h26
CNTE revela contradição em mecanismo do governo federal compensar redução de repasses

São Paulo – As prefeituras receberam menos repasses para aplicarem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no primeiro semestre do ano. A receita de investimentos caiu de R$ 82 bilhões para R$ 73 bilhões, se comparado com o mesmo período de 2008. Em declaração feita na segunda-feira (28), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reclamou da perda nos repasses.

Ziulkoski admitiu que parte da queda do financiamento tem relação com a crise internacional. Mas justificou a reclamação dizendo que, mesmo com menor repasse, os prefeitos têm obrigações fixas. Por exemplo, a aplicação de 60% dos recursos repassados – com base nos cálculos anteriores à crise – no pagamento do salário dos professores.

O membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Eduardo Ferreira, disse que a declaração de Ziulkoski é contraditória. Segundo ele, apesar do decréscimo nos repasses, o governo federal tem destinado recursos para complementar o caixa das prefeituras. Dessa forma, haveria uma compensação da chamada Perda do Fundo de Participação dos Municípios.

O montante repassado para a compensação pode ser investido na área em que a prefeitura achar melhor. Assim, Ferreira lamentou que o Fundeb seja duplamente penalizado. Primeiro, com a redução dos repasses do governo. Segundo, porque a forma de compensar a perda não obriga a prefeitura a investir na educação.

O repasse calculado pela relação aluno/ano também diminuiu. Antes, o valor era de R$ 1.350, e hoje é de R$ 1.220.

Fonte: Radioagência NP

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