São Paulo – Diante da exigência da Agência Nacional de Saúde (ANS), que nesta segunda (20) publicou resolução normativa que fixa prazo de espera entre a marcação e a consulta, os planos de saúde se eximiram de sua responsabilidade. Segundo nota divulgada pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), os “médicos têm total controle sobre suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios para exames”.

A medida, que entra em vigor em 90 dias, estabelece que quem paga planos de saúde espere, no máximo, sete dias para consultas com pediatra, clínico geral, cirurgião geral, ginecologista e obstetra. A espera para outras especialidades não deve passar de 14 dias. Consultar fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas não pode demorar mais que dez dias.

“Nós, médicos, entendemos que a consulta deveria ser marcada para o mesmo dia”, afirma o neurocirurgião Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que considera a medida da ANS muito bem-vinda para garantir o melhor atendimento ao paciente. No entanto, os médicos já trabalham além da capacidade. Segundo Carvalhaes, a disponibilidade da rede credenciada está aquém das necessidades dos usuários. Na zona sul da capital paulista, por exemplo, há demanda por 15 clínicos gerais, enquanto os convênios mantêm apenas cinco. 

“Os planos de saúde não admitem, mas estabelecem teto de oito consultas diárias”, afirma Carvalhaes. Quer dizer, do nono paciente em diante, o médico nada recebe pelo atendimento. E os planos também não remuneram a consulta realizada pela segunda vez pelo mesmo paciente em menos de um mês, o chamado retorno.

“O médico faz de tudo para atender as 20 consultas diárias. E as que ficam represadas?”, questiona. “Vai chegar uma hora que vai ficar difícil atender a uma demanda dessas.” Ele lembra que os médicos mais procurados, com agendas sempre lotadas, viverão o dilema de priorizar os atendimentos. “Vamos atender primeiro os pacientes com problemas mais graves? Aqueles que têm planos que remuneram melhor o profissional?”

Os médicos credenciados atendem, em média, beneficiários de 20 planos, que pagam um valor médio de R$ 34 pela consulta – que está sendo renegociado. Mas há convênios que pagam bem menos que isso. Segundo o dirigente, com essa remuneração é impossível cobrir os custos do consultório. Por isso a reivindicação é R$ 100,00, que compensaria as perdas acumuladas em 12 anos sem reajustes adequados.

Ele destaca ainda que a melhoria do atendimento depende também do respeito à autonomia do médico quanto ao estabelecimento da sua agenda e também do encaminhamento do diagnóstico. ‘Muitas vezes ele pede um exame e o plano não autoriza, o que prejudica o tratamento do paciente”. Além disso, mais do que levar em consideração o tamanho da demanda, a rede credenciada deve prever férias, afastamentos, licenças, viagens e participação em congressos, garantindo o pleno atendimento. Carvalhaes estima em 15% a média de ausência justificada de médicos.